TJAP - 0024706-30.2016.8.03.0001

04/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.

03/07/2025 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000118/2025

03/07/2025 13:01

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA DA SILVA ALMEIDA. na data: 26/06/2025 14:36:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

03/07/2025 13:00

Decisão (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025

03/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:31:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 14:36

Em Atos do Desembargador. JOSEFA DA SILVA ALMEIDA interpôs RECURSO ESPECIAL, requerendo a gratuidade de justiça nesta fase recursal.Verifica-se que a gratuidade de justiça já foi negada anteriormente a recorrente no movimento 227, apresentando em seguida

25/06/2025 14:23

Conclusão

25/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 12:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2025 12:30

Decurso de Prazo em 18/06/2025.

20/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2025 15:31:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

11/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 09:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2025 15:31:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

10/06/2025 09:10

Decisão (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:01:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 15:31

Em Atos do Desembargador. JOSEFA DA SILVA ALMEIDA interpôs RECURSO ESPECIAL no qual o recorrente não comprovou o recolhimento do preparo devido ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 7/2025, bem como a esta Corte Local, na forma da Le

04/06/2025 14:02

Conclusão

04/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 08:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 10:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 317), nos termos do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2025 13:36

Conclusão

27/05/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 13:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 16:46

Requer a juntada de recurso especial

05/05/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSEFA DA SILVA ALMEIDA e não-provido na data: 15/04/2025 11:08:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

28/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 10:01

Acórdão (15/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

25/04/2025 10:00

Notificação (Conhecido o recurso de JOSEFA DA SILVA ALMEIDA e não-provido na data: 15/04/2025 11:08:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

25/04/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2025 13:59

CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 11:08

Em Atos do Desembargador.

14/04/2025 15:41

Conclusão

14/04/2025 15:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 15:39:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 15:03

GABINETE 04

14/04/2025 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/04/2025 12:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 225ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/04/2025 a 10/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/04/2025 08:00 até 10/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.

26/03/2025 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025

26/03/2025 18:11

Pauta de Julgamento (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025

26/03/2025 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 225, realizada no período de 04/04/2025 08:00:00 a 10/04/2025 23:59:00

25/03/2025 10:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/03/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/03/2025 13:10

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 11:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2024 11:34

Conclusão

12/12/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 09:08

GABINETE 04

12/12/2024 09:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

12/12/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 15:47

Remessa

11/12/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:02:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/12/2024 10:27

Remessa

10/12/2024 10:27

Em Atos do Procurador.

05/12/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de December de 2024, às 08:35:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 13:17

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/12/2024 12:17

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 248 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 278.

04/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2024 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

03/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/12/2024 09:18

Remessa

02/12/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça.

24/09/2024 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/09/2024 11:25

Conclusos para relatório e voto.

17/09/2024 14:07

Conclusão

17/09/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 14:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 12:30

GABINETE 04

17/09/2024 12:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

17/09/2024 12:29

Decurso de Prazo em 16/09/2024.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 10:16:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Autor).

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 10:16:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

19/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 09:02

Despacho (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 10:16:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: FABIOLA SOUSA BORDALO

18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/07/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 10:16

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de agravo interno (# 256), intime-se o Agravado para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/07/2024 14:07

Conclusão

09/07/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 14:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 13:31

GABINETE 04

09/07/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/07/2024 13:30

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSEFA DA SILVA ALMEIDA.

04/07/2024 17:15

AGRAVO INTERNO

17/06/2024 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 06/06/2024 15:06:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

10/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 13:26

Acórdão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 13:25

Notificação (Prejudicado na data: 06/06/2024 15:06:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

07/06/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/06/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 15:06

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 12:24

Conclusão

05/06/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:22

GABINETE 04

05/06/2024 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/05/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 13:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/05/2024 13:52

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2024 10:46

Conclusão

12/04/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 09:16

GABINETE 04

12/04/2024 09:15

Certifico que, em virtude da petição de ordem 229, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/04/2024 10:05

REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO PREPARO DO RECURSO

08/04/2024 13:27

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível interposta por JOSEFA DA SILVA ALMEIDA, em face de sentença que extinguiu o processo por falta de interesse processual. Nas razões recursais #302, a Recorrente requer a gratuidade de justiça, em razão d

15/03/2024 09:32

Conclusão

15/03/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 08:40

GABINETE 04

15/03/2024 08:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

15/03/2024 08:37

Decurso de Prazo em 14/03/2024.

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2024 12:23:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 11:40

Despacho (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2024 12:23:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

26/02/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Em suas razões recursais #302 a apelante pede a gratuidade de justiça, por não possuir condições financeiras para arcar com as despesas recursais, sem, contudo, apresentar elementos comprobatórios de sua hipossuficiência financei

07/02/2024 12:31

Conclusão

07/02/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 12:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 09:55

GABINETE 04

07/02/2024 09:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

07/02/2024 09:53

Certifico que o movimento de ordem nº 208 foi salvo indevidamente em razão de conter erro quanto ao destinatário.

07/02/2024 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 209.* Certifico que procedo a remessa dos presentes ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

07/02/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:47:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/02/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 09:26

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 198.

07/02/2024 09:21

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

07/02/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:20:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/02/2024 08:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

07/02/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:45:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/02/2024 13:00

CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 22:19

Em Atos do Desembargador. JOSEFA DA SILVA ALMEIDA, por advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida nos autos nº 0024706-30.2016.8.03.0001 em que pretende a colação do imóvel residencial edificado em alvenaria localizado na Rua André de Olive

05/02/2024 08:20

Conclusão

05/02/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 10:36

GABINETE 02

02/02/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

02/02/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 14:06

Remessa

01/02/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 14:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

01/02/2024 10:13

Remessa

01/02/2024 10:13

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:40:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 12:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/01/2024 12:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

19/01/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:23:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2024 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 12:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

19/01/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 11:50:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 10:42

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 09, por sua relatoria no processo de Embargos de Terceiros n. 0015785-14.2018.8.03.0001, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 2º, do RI

19/01/2024 10:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSEFA DA SILVA ALMEIDA.

19/01/2024 10:38

SORTEIO CÍVEL/FAMÍLIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3291357 - Protocolado(a) em 18-01-2024 às 13:13

18/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:13:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

18/01/2024 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2024 10:51

Em cumprimento ao #171:.. encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

18/01/2024 10:50

Decurso de Prazo

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 08:37:55 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

09/11/2023 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 08:37:55 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

31/10/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se os herdeiros, no prazo de 15 dias, por seus advogados (as), a fim de que, se for o caso, apresentem contrarrazões ao recurso interposto no mov. 168.Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

10/10/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

10/10/2023 10:23

Certifico que, em face da apelação de ordem 168, faço os autos conclusos.

26/09/2023 15:41

APELAÇÃO

02/09/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/08/2023 15:20:23 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

23/08/2023 11:23

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/08/2023 15:20:23 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

10/08/2023 15:20

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

31/07/2023 12:33

Certifico que, em razão da petição do movimento #162, encaminho os autos conclusos.

04/07/2023 08:51

REQUER A SUSPENSÃO DOS AUTOS

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 21:32:24 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Autor).

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 21:32:24 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

05/06/2023 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 21:32:24 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: FABIOLA SOUSA BOR

23/05/2023 21:32

Em Atos do Juiz. A sentença proferida nos Embargos de Terceiro nº 0015785-14.2018.8.03.0001 julgou [...] procedentes os presentes embargos, para excluir do inventário que se processa sob o n. 024706-30.2016.8.03.000 o imóvel localizado na Rua Econo

02/05/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

02/05/2023 10:47

Conclusos, face #155

22/03/2023 14:53

m consulata aoa autos 15785/2018, verificou-se a certidão: Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

16/12/2022 09:28

Em consulata aoa autos 15785/2018, verificou-se que encontram-se remetidos ao TJAP, conclusos ao Gabinete 09

25/08/2022 09:15

Os autos 15785/2018, na presente data, aguardam intimação do apelado para manifestação e posterior encaminhamento ao E. Tribunal de Justiça

25/05/2022 11:35

Certifico que autos do processo n. 15785/2018 estão conclusos, uma vez que já decorreu o prazo para as partes se manifestarem.

08/04/2022 11:51

Certifico que os autos do processo n. 15785/2018, na presente data constatei que os autos estão aguardando prazo para manifestação das partes.

25/03/2022 08:35

Certifico que autos do processo n. 15785/2018 estavam suspensos, na presente data constatei que os autos estão conclusos ao MM

21/02/2022 09:54

Certifico que autos do processo n. 15785/2018 estavam suspensos, na presente data constatei que os autos estão conclusos ao MM

16/02/2022 11:16

Em Atos do Juiz. O curso do presente inventário encontra-se suspensos aguardando o julgamento dos embargos de terceiro (autos do processo n. 15785/2018). Assim, informe a secretaria se já ocorreu o referido julgamento, justificando a conclusão.

01/02/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/02/2022 08:39

MM

25/05/2021 10:30

Certifico que fecho os movimentos exauridos.

14/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 12:10:55 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

04/05/2021 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 12:10:55 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

28/04/2021 12:10

Em Atos do Juiz. No evento 130 a inventariante pediu fossem tomadas providências (sic) a respeito do imóvel que estaria sofrendo turbação, uma vez que estariam tentando alugá-lo. (...) requer liminar para que não sofra alteração e nem seja vendido. (sic)

14/04/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

14/04/2021 13:26

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #139

05/04/2021 15:08

Urgente

28/01/2021 12:37

Certifico que os autos do processo n. 15785/2018 aguardam cumprimento de suspensão por um ano. Assim, estes autos aguardaram o termino da suspensão para assim dá o seu devido prosseguimento no feito.

28/09/2020 11:02

certifico que os (autos do processo n. 15785/2018) ainda está em andamento. Desta forma, determino a suspensão do curso deste processo até que sejam julgados os embargos de terceiro acima referidos.

05/08/2020 16:10

certifico que os (autos do processo n. 15785/2018) ainda está em andamento. Desta forma, determino a suspensão do curso deste processo até que sejam julgados os embargos de terceiro acima referidos.

22/06/2020 11:54

Em Atos do Juiz. (...) Os embargos de terceiro (autos do processo n. 15785/2018) ainda está em andamento. Desta forma, determino a suspensão do curso deste processo até que sejam julgados os embargos de terceiro acima referidos.

03/03/2020 11:09

Certifico que o processo nº 15785/2018, aguarda julgamento do processo nº 0038632-78.2016.8.03.0001.

27/01/2020 08:48

Certifico que em análise ao processo nº 15785/2018, o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/12/2019 10:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2019 10:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/10/2019 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2019 09:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2019 17:16

Em Atos do Juiz. Os embargos de terceiro (autos do processo n. 15785/2018) ainda estão em andamento. Desta forma, determino a suspensão do curso deste processo até que sejam julgados os embargos de terceiro acima referidos.

08/08/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

08/08/2019 08:56

Decurso de Prazo

20/05/2019 09:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, como determidado em ordem 115.

23/04/2019 10:33

Decurso de Prazo em 22.04.2019

31/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 11:08:57 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Autor).

31/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 11:08:57 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

21/03/2019 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 11:08:57 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: FABIOLA SOUSA BORDALO

15/03/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Por meio da petição apresentada no evento 118, requer a inventariante que o valor da multa de 10 (dez) salários mínimos aplicado à SEMDUH seja revertido em seu favor. De acordo com o § 3 do art. 77 do CPC2015, "Não sendo paga no prazo a

26/02/2019 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

26/02/2019 15:51

Protocolo Nº 15384688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER QUE O VALOR DA MULTA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS APLICADA A SEMDUH SEJA REVERTIDO À INVENTARIANTE.

08/02/2019 11:16

Nº único da Justiça 0015785-14.2018.8.03.0001 - determinação judicial

08/02/2019 10:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (ordem 115).

05/02/2019 21:14

Em Atos do Juiz. Considerando que há em andamento embargos de terceiro (autos do processo n. 15785/2018), que tem como objeto o bem imóvel de que trata este inventário, suspendo o curso deste processo, até que sejam julgados os embargos de terceiro acima

24/01/2019 08:49

Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 1646/2018.

21/12/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

21/12/2018 13:54

Protocolo Nº 15060100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

20/12/2018 10:13

às 09:55h, na pessoa da Sra. JAMAIRA DA SILVA FERREIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL/SEMDUH, que após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

03/12/2018 09:13

Certifico que o ofício expedido foi encaminhado ao setor de manutenção para o devido protocolo.

28/11/2018 14:54

Ofício Nº: 001646/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 28/11/201

28/11/2018 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEMDUH SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NA PESSOA DO SECRETARIO - emitido(a) em 28/11/2018

23/11/2018 14:49

Em Atos do Juiz. Determinada a reiteração do oficio, requisitado informação à SEMDUH sob pena de multa, o referido órgão não atendeu à requisição deste Juízo, o que vem prejudicando o andamento processual. Desta forma, em razão do descumprimento da ordem

06/11/2018 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

06/11/2018 10:38

Decurso de Prazo

25/10/2018 23:14

na pessoa de sua secretária, Sra. Kátia Maria Tork Rodrigues, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

19/10/2018 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEMDUH SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NA PESSOA DO SECRETARIO - emitido(a) em 19/10/2018

16/10/2018 11:39

Em Atos do Juiz. Considerando que foram expedidos ofícios por três vezes à SEMDUH (T., eventos 92, 95 e 99), a fim de obter a informção de que modo e quando se deu a legitimação da posse da Sra. Doriane de Oliveira Morais em relação imóvel questionado, nã

01/10/2018 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

01/10/2018 09:31

Certifico que tendo em vista que o ofício à SEMDUH foi reiterado duas vezes, faço os autos conclusos.

12/09/2018 08:15

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001123/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ).

29/08/2018 09:28

Certifico que o ofício expedido foi encaminhado ao setor de manutenção para o devido protocolo.

28/08/2018 11:03

Ofício Nº: 001123/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2018

28/08/2018 09:53

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a reiteração do of. 658/2018 expedido para SEMDH

13/08/2018 11:36

Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 858/2018.

04/07/2018 07:32

Ofício Nº: 000858/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 03/07/201

03/07/2018 09:18

Nos termos da Art. 2º, IX, da Portaria nº 001/2017 da Coordenadoria das Varas de Família - Comarca de Macapá, promovo a reiteração do ofício de ordem 90.

14/06/2018 10:29

Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 584/2018.

14/05/2018 09:09

Certifico que o ofício expedido foi encaminhado ao setor de manutenção para o devido protocolo. .

10/05/2018 12:18

Ofício Nº: 000584/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2018

03/05/2018 12:12

Em Atos do Juiz. Não é possível a continuidade do inventário, enquanto não resolivda a questão pendente relativa ao legítimo proprietário do imóvel inventariado, uma vez que, em documento emitido pelo Município de Macapá, que é, conforme consta no Cartóir

26/04/2018 11:23

Finalizo movimento já exaurido

26/04/2018 11:21

conclusos - ordem 80

23/04/2018 19:18

Protocolo Nº 13594564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos.

23/04/2018 19:06

Protocolo Nº 13594535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

20/04/2018 08:43

Certifico a finalização dos hitóricos ja cumpridos.

16/03/2018 13:02

Certifico que compareceu na Sala de Atendimento da SU das Varas de Família, a Sra. JOSEFA DA SILVA ALMEIDA, na oportunidade recebeu o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.

05/03/2018 11:06

Certifico a finalização dos históicos já cumpridos.

24/02/2018 11:25

Protocolo Nº 13276815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a dilação do prazo

07/02/2018 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

07/02/2018 11:13

Decurso de Prazo em 06.02.2018, sem manifestação da parte autora.

21/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2017 08:45:56 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

11/11/2017 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2017 08:45:56 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

07/11/2017 08:45

Em Atos do Juiz. Emende a inventariante as primeiras declarações, em 30 dias, nos termos do art. 664 do CPC2015, para: a) apresentar memorial descritivo emitido pelo setor competente do município e certidão do cartório de registro de imóveis em relação ao

02/08/2017 08:51

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.50/2017- USUARIO 11

27/07/2017 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

27/07/2017 14:04

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

27/07/2017 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2017, às 13:56:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA, enviados pelo(a) GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES - MCP

26/07/2017 15:11

Remessa

26/07/2017 15:10

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ DE DIREITO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, com vista dos autos, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, ofertar MANIFESTAÇÃO acerca da causa em julgament

17/07/2017 09:33

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 09:33:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2017 10:39

GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES

12/07/2017 10:38

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 10:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ -

08/07/2017 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2017 10:18

Certifico que em atenção ao despacho de ordem nº 56, encaminho os autos ao MP.

08/07/2017 10:18

Decurso de Prazo

28/06/2017 12:06

ENTREGUE POR GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

23/05/2017 10:06

ADVOGADO(A): GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 59 FOLHAS

28/04/2017 12:08

Em seu novo endereço, situado na AV. QUINTINO JUSTO DE ALMEIDA Nº 684 - PERPÉTUO SOCORRO -, a qual exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62

24/03/2017 15:47

MANDADO DE CITAÇÃO - INVENTÁRIO para - ALVARO ARTHUR COSTA ALMEIDA, JULIA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 24/03/2017

22/03/2017 14:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2017 11:33:50 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Autor).

13/03/2017 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2017 11:33:50 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FABIOLA SOUSA BORDALO

20/02/2017 18:08

Protocolo Nº 11499448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada de documentos e a habilitação/inclusão do referido menor no aludido inventário, na qualidade de Herdeiro do Espólio

14/02/2017 11:33

Em audiência

14/02/2017 11:33

Conciliação realizada em 14/02/2017 às '11:33'h

03/02/2017 10:16

ENTREGUE POR GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

24/01/2017 16:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2017 08:55:07 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Autor).

24/01/2017 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2017 08:55:07 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FABIOLA SOUSA BORDALO

24/01/2017 08:55

Nos termos da Portaria 001/2012, promovo a INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos, sob pena de

18/01/2017 10:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AMANCIO DA SILVA ALMEIDA, EM: 18/01/2017. às 8h55min. Deixei de Intimar o Herdeiro: Amancio da Silva Almeida, em razão dele residir na Localidade de Rio Santo Amancio,

11/01/2017 21:50

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: VENANCIO DA SILVA ALMEIDA. INTIMEI: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA FARIAS, EM: 11/01/2017. Diligenciei no primeiro endereço indicado, por 3 vezes, no entanto em todas elas o imóvel encontrava-se fechado. Deixei notificaç

21/12/2016 11:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROSALVA ALMEIDA ROSA, EM: 19/12/2016. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e rebeu contrafé. Mandado nº 2632359 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58

14/12/2016 09:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANDIRA DA SILVA ALMEIDA LACERDA, EM: 13/12/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2632336 Arquivado na Central de Mandados

14/12/2016 09:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANDIRA DA SILVA ALMEIDA LACERDA, EM: 13/12/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2632336

13/12/2016 13:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA DA SILVA ALMEIDA, EM: 13/12/2016. às 10:32hs intimei a herdeira MARIA DA SILVA ALMEIDA, através de sua irmã Raimunda da Silva Almeida Farias, portadora da CI.053303 e CPF. *09.***.*92-00, em razão da intimanda encon

09/12/2016 11:43

ADVOGADO(A): GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 59 FOLHAS

07/12/2016 19:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JULIA DA SILVA ALMEIDA, EM: 07/12/2016. às 10:45h, a qual, ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Mandado nº 2632351 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57

29/11/2016 23:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RENILDA ROSA DE ALMEIDA, EM: 28/11/2016. NÃO INTIMEI: RENATO ROSA DE ALMEIDA. INTIMEI: ANDRÉIA ROSA DE ALMEIDA, EM: 29/11/2016. INTIMEI: ALEXANDRE ROSA DE ALMEIDA, EM: 28/11/2016. os quais ficaram a par do inteiro teo

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSALVA ALMEIDA ROSA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JULIA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMANCIO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANDIRA DA SILVA ALMEIDA LACERDA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA FARIAS, VENANCIO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE ROSA DE ALMEIDA, ANDRÉIA ROSA DE ALMEIDA, RENATO ROSA DE ALMEIDA, RENILDA ROSA DE ALMEIDA - emitido(a) em 21/11/2016

17/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/02/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2016 em 17/10/2016.

14/10/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000190/2016

14/10/2016 10:00

Agendamento de audiência (14/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

14/10/2016 09:52

Conciliação agendada para 14/02/2017 às 09:30h

10/10/2016 08:36

Certifico que aguarda designação de audiência.

06/10/2016 10:52

Em Atos do Juiz. Considerando o valor do único bem a inventariar e a possibilidade de partilha amigável, o que permitiria a adoção do procedimento do arrolamento comum (CPC2015, arts. 664 e 665), ainda que houvesse herdeiros menores, designe-se audiência

25/08/2016 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

25/08/2016 09:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 56/59, primeiras declarações. - Protocolo Nº 151487/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 13:45:14

23/08/2016 13:44

ENTREGUE POR GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

16/08/2016 14:18

ADVOGADO(A): GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS

12/08/2016 11:33

Certifico que aguarda manifestação do autor.

02/08/2016 14:23

TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE para - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 02/08/2016

02/08/2016 12:08

ENTREGUE POR GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

28/07/2016 12:56

ADVOGADO(A): GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 52 FOLHAS

28/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2016 em 28/07/2016.

27/07/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000137/2016

27/07/2016 08:01

Despacho (26/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2016

26/07/2016 11:43

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda apresentada às f. 53-54. A requerente tem legitimidade para requerer a abertura do inventário, uma vez que é herdeira dos "De cujus" (CPC2015, art. 616, III). Declaro aberto o inventário de Manoel Rocha de Almeida e Antô

06/07/2016 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

06/07/2016 11:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 53/54, manifestação do autor. - Protocolo Nº 119786/2016 - Protocolado(a) em 06/07/2016 às 10:53:55

06/07/2016 10:52

ENTREGUE POR GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

05/07/2016 09:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

04/07/2016 12:07

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2016 em 04/07/2016.

01/07/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000120/2016

01/07/2016 16:31

Rotinas processuais (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016

01/07/2016 16:31

Nos termos da Portaria nº 001/2012 - 4ª VFOS/MCP, e considerando que o prazo de carga concedido aos advogados é de SOMENTE 5 DIAS, intimo o advogado do AUTOR para devolver os autos.

23/06/2016 12:17

ADVOGADO(A): GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 52 FOLHAS

13/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.

10/06/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000105/2016

10/06/2016 10:47

Despacho (09/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2016

09/06/2016 14:39

Em Atos do Juiz. Ação de inventário. Procedimento especial (art. 610 e ss. do CPC2015). Custas iniciais satisfeitas à f. 52. Intimem-se as partes para emendarem a inicial, em 15 dias: 1) Apresentar a procuração de Júlia da Silva Almeida e inclui-la com

30/05/2016 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

30/05/2016 13:44

Tombo em 30/05/2016.

25/05/2016 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - Protocolo Nº 090491/2016 - Protocolado(a) em 24-05-2016 às 11:19