TJAP - 0027348-97.2021.8.03.0001

11/03/2024 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2024 09:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA no valor de R$ 626.02.

11/03/2024 09:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA IRACY PEREIRA DO NASCIMENTO no valor de R$ 6.321.74.

11/03/2024 09:02

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado em 11/03/2024.

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

01/03/2024 00:00

Intimação

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 13:25

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

27/02/2024 08:40

Em Atos do Juiz.

21/02/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/02/2024 10:41

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4519512.

09/02/2024 12:51

Certidão para regularização processual eletrônica.

09/02/2024 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024015044M9WII

08/02/2024 13:27

Nº: 4519512, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 12:02

Certifico que o processo aguarda assinatura de ofício.

08/02/2024 11:53

Faço juntada a estes autos da Guia GPS atualizada.

05/02/2024 10:49

Em Atos do Juiz. Consta dos autos que até a presente data estão pendentes os pagamentos da guia Gps do advogado, no valor de R$ 221,71 (duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos) e a transferência da contribuição previdenciária do exequente, no

17/01/2024 10:18

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4490879.

17/01/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2023 12:27

Certidão de regularização processual.

14/12/2023 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129525SIOJ9

05/12/2023 14:17

Nº: 4490879, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 12:59

Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

28/11/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil - Agência Setor Público, requisitando resposta ao expediente de MO 81, no prazo de cinco (5) dias.

23/11/2023 08:29

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício expedido no MO. 81.

23/11/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/11/2023 11:47

Certifico que aguardo por mais 10 (dez) dias resposta do ofício.

29/09/2023 09:46

Certifico que aguardo resposta do ofício do Banco do Brasil.

19/07/2023 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023073793N5UHZ

19/07/2023 10:58

Faço juntada a estes autos da guia GPS atualizada.

19/07/2023 10:49

Evolução da Classe Processual

14/07/2023 18:45

Nº: 4408847, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 11:28

Certifico que o processo aguarda assinatura de oficio.

12/07/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Oficie-se novamente à Gerência do Banco do Brasil - Ag. Setor Público de Macapá, para, no prazo de cinco (5) dias, comprovar o pagamento da GPS de MO 49, no valor de R$221,71 (duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), be

05/07/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2023 08:21

Certifico que faço os autos conclusos, eis que não houve resposta de ofício até a presente data.

31/05/2023 08:05

Certifico que aguardo por 20 (vinte) dias resposta de ofício BB.

28/03/2023 12:35

Certidão para regularização processual eletrônica.

28/03/2023 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230298678MZSV

16/03/2023 21:13

Nº: 4329967, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 12:10

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento.

16/03/2023 12:10

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento.

13/03/2023 10:05

Em Atos do Juiz. Renove-se, por mais uma vez, o expediente ao Banco do Brasil (MOs 57 e 64).

27/02/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/02/2023 09:27

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício expedido no MO. 64.

26/01/2023 10:51

Certifico que o ofício foi encaminhado e aguarda-se prazo de 20 dias para resposta.

15/11/2022 08:54

Certidão para regularização processual.

15/11/2022 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022122574YI632

12/11/2022 16:24

Nº: 4261996, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 10:33

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura do magistrado.

11/11/2022 10:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

19/09/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício.

10/08/2022 09:09

Certifico que o ofício n°: 4162007, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) (GERENTE ADMINISTRATIVO) - emitido(a) em 22/06/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022087503.

04/08/2022 09:05

Certifico que o processo aguarda resposta do oficio.

13/07/2022 08:49

Certifico que finalizo os movs. 56 e 57, e aguardo resposta de ofício (#57)

22/06/2022 13:03

Nº: 4162007, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 13:00

Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

22/06/2022 12:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA IRACY PEREIRA DO NASCIMENTO, JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 12:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2022

14/06/2022 19:48

Em Atos do Juiz. 1. Considerando a manifestação do advogado da exequente (MO 43) e da Contadoria Judicial (MO 49), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 36 - ID 072022000005113340, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequ

01/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:45:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022 10:47

Conclusão

27/05/2022 10:26

Remessa

27/05/2022 10:26

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da Planilha de Cálculo e Guia GPS/INSS.

12/04/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:14:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2022 12:21

CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2022 10:34

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

08/04/2022 09:24

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

08/04/2022 09:23

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

06/04/2022 17:39

Apresentar manifestação.

06/04/2022 17:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 08:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

29/03/2022 12:51

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 36, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobr

28/03/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2022 08:50

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/03/2022 10:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

18/03/2022 08:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/5095-99. Aguardando resposta.

17/03/2022 09:16

Sisbajud

11/03/2022 12:03

Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 23 e 24), porém se manteve inerte (MO 31). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 19, com o sequestro dos valores através do Sis

04/03/2022 08:40

Decurso de Prazo #27

04/03/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/01/2022 09:58

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/12/2021 12:40

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

02/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 09:19:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2021 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 12:15:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2021 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 12:15:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 12:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, no prazo de 2 meses.

23/11/2021 11:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45796.

23/11/2021 11:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45797.

23/11/2021 08:38

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 09:19:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2021 20:53

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 09:19:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

22/11/2021 20:52

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV (2).

17/11/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 17), homologo os cálculos (MO 01) e para maior clareza das informações determino à Secretaria:A expedição de Requisições de Pequeno Valor di

10/11/2021 12:27

Decurso de Prazo

10/11/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/09/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 23:47

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

21/09/2021 23:47

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 12:15

Requerer a juntada da guia de recolhimento das custas judiciais e o comprovante de pagamento.

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2021 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

24/08/2021 10:17

Em Atos do Juiz. I. A parte autora pleiteia gratuidade judiciária, ao argumento de que não possui meios capazes de suportar as despesas de um processo.Para fazer jus ao benefício da gratuidade judiciária basta, em tese, a simples afirmação de que a parte

18/08/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/08/2021 14:08

Certifico que faço conclusos

16/08/2021 16:50

Apresentar manifestação.

30/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 19:49:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2021 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 19:49:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

16/07/2021 19:49

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça.A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC:Art. 99. O pedido de gratuidade da justi

16/07/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2021 09:38

Tombo em 16/07/2021.

15/07/2021 11:07

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2487218 - Protocolado(a)