TJAP - 0046511-73.2015.8.03.0001

29/04/2024 07:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 07:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.614,39.

29/04/2024 07:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEOPOLDINO RAMOS DA SILVA FILHO no valor de R$ 13.020,00.

29/04/2024 07:15

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 01/04/2024.

09/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

29/02/2024 08:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 14:17

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Esta

28/02/2024 14:17

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

23/02/2024 09:10

Em Atos do Juiz.

05/02/2024 08:05

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

05/02/2024 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2024 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 11:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

26/01/2024 13:15

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

25/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 12:42:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

16/01/2024 09:56

Certifico que remeti o Alvará de Levantamento disposto em evento #100 à Amapá Previdência (AMPREV), via email institucional

15/01/2024 15:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LEOPOLDINO RAMOS DA SILVA FILHO - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 15:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 12:54

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica dos Alvarás expedidos.

15/01/2024 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 12:42:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

15/01/2024 12:42

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

13/12/2023 13:19

JUNTADA COMPROVANTE RPV Nº 75616

11/12/2023 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 12:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/12/2023 10:46

Parte autora. Informações.

07/12/2023 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 12:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2023 12:07

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá no prazo de 10 dias para comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais, haja vista que a petição de evento nº 91 faz referência ao pagamento de ambas as RPVs, mas o comprovante é apenas do créd

29/11/2023 10:49

PAGAMENTO RPV - HONORARIOS E CREDITO PRINCIPAL

16/11/2023 09:28

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2347-00.

16/11/2023 09:09

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

16/11/2023 09:08

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #86, em 14/11/2023.

09/09/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2023 08:57:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

01/09/2023 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 09:37:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 11:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2023 08:57:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 09:37:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2023 09:37

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das RPVs Nºs. Identificadores: 75616 e 75615, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titulari

30/08/2023 21:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75615.

30/08/2023 21:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75616.

30/08/2023 12:50

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 77, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

30/08/2023 12:47

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2023 08:57:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Am

31/07/2023 10:28

Movimento automático

19/07/2023 08:57

Em Atos do Juiz. RPV do principal: R$ 13.020,00.RPV: R$1.614,39.Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 74. Sendo assim, expeça-se RPV do principal val

19/06/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2023 12:18

Certifico que faço os autos concluso para decisão acerca da expedição das requisições

16/03/2023 09:35

MANIFESTAÇÃO parte autora. Cumprimento de orrdem # 70.

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 21:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

03/02/2023 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 21:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2023 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 21:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado

26/10/2022 21:25

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da cont

11/10/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2022 10:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/08/2022 16:32

MANIFESTAÇÃO parte credora. ausência de litispendência.

07/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:58:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

28/07/2022 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:58:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

28/07/2022 08:58

Nos termos da Decisão #63:...Intime-se o credor para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto à ocorrência de litispendência em razão da tramitação do processo sob o n. 0046511-73.2015.8.03.0001.

01/07/2022 15:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto à ocorrência de litispendência em razão da tramitação do processo sob o n. 0046511-73.2015.8.03.0001. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.&nb (

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/05/2022 09:25

Remessa

31/05/2022 09:25

Certifico que, compulsando os autos, observei às ordens #52, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os devolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-CCJ que

02/09/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:40:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2021 11:07

CONTADORIA - MACAPÁ

02/09/2021 11:06

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/09/2021 20:32

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

06/08/2021 09:55

Certifico que faço os autos conclusos.

06/08/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/07/2021 10:23

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

15/07/2021 10:23

Decurso de Prazo.#51.

19/04/2021 08:43

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2021 08:32

Certidão de regularização.

16/04/2021 10:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/04/2021 08:23

Certifico que finalizo os atos pendentes, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/04/2021 10:28

MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA ACERCA DE O. DECISÕES # 43.

26/12/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

16/12/2020 14:38

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

16/12/2020 14:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 02:00

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

27/11/2020 08:54

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

27/11/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2020 08:09

Decurso de Prazo

06/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/06/2020 19:32:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

29/06/2020 05:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/06/2020 19:32:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2020 12:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/06/2020 11:59

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/06/2020 19:32:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do E

23/06/2020 19:32

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuçõe

05/06/2020 14:51

MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO #30.

05/06/2020 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:45:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

20/01/2020 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:45:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

17/01/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Fase 1 – Falta intimação Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Cust

14/12/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 08:54

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

12/07/2019 08:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1386.

17/01/2018 10:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 15:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:30

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

06/06/2016 13:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 12:01

Em Atos do Juiz.

25/05/2016 11:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 13:52

Faço juntada a estes autos, às f. 64-73, petição da parte autora na qual requer a retificação dos a6tos processuais. - Protocolo Nº 073077/2016 - Protocolado(a) em 29/4/2016 às 12:48:58

24/05/2016 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2016 09:29

Em Atos do Juiz.

27/04/2016 09:28

Certifico que consta um outro processo 0046000-75.2015.8.03.0001 com as mesmas partes, o mesmo objeto e a mesma causa de pedir e se encontra com seu trâmite mais evoluido que este.

27/04/2016 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2016 11:37

Decurso de Prazo

30/03/2016 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/01/2016 11:16

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 15 de Janeiro de 2016, às 11:13:48

13/01/2016 10:59

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/01/2016

12/01/2016 08:57

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/01/2016

07/01/2016 12:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.60/63, na qual apresenta comprovante de pagamneto de custas processuais. - Protocolo Nº 195152/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 13:00:08

22/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2015 em 22/10/2015.

21/10/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000192/2015

21/10/2015 09:22

Despacho (15/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2015

15/10/2015 10:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

13/10/2015 10:32

Tombo em 13/10/2015.

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CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2015 16:57

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 159692/2015 - Protocolado(a) em 30/9/2015 às 12:40:47