TJAP - 0038977-97.2023.8.03.0001

06/06/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2025 22:27:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

30/05/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2025 13:37

Remessa

27/05/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/05/2025 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2025 13:16

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2025 22:27:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

13/05/2025 22:27

Em Atos do Juiz.

16/04/2025 13:17

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

13/03/2025 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/03/2025 09:38

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

13/03/2025 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/03/2025 09:37

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 134.

06/03/2025 12:27

Memorias

24/02/2025 10:14

Mandado

06/02/2025 16:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - HELISON SERRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/02/2025

06/02/2025 16:07

Certifico que em consulta realizada no BNMP 3.0, em atenção ao despacho de ordem 129, constatei que o acusado foi posto em liberdade no dia 17/12/2024, razão pela qual expedirei mandado de intimação para ser cumprido pela Central de Mandados.

05/02/2025 15:08

Manifestação

03/02/2025 21:00

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 127, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído, Dr. MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, regularmente intimado, tenha apresentado alegações finais, intime-se o acusado, que se encontra custodia

28/01/2025 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/01/2025 09:10

Decurso de Prazo sem alegações da defesa(eventos #125 e #126).

19/01/2025 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 19/12/2024 14:31:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Auxiliar Réu).

19/01/2025 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 19/12/2024 14:31:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

09/01/2025 14:35

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão do nacional HELISON SERRA DOS SANTOS.

09/01/2025 14:26

Notificação (Decretada a revelia na data: 19/12/2024 14:31:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES Advogado Auxiliar Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

09/01/2025 14:24

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura- HELISON SERRA DOS SANTOS.

09/01/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 12:18:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/01/2025 11:56

Remessa

09/01/2025 11:54

Em Atos do Promotor.

07/01/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 08:29:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/12/2024 10:11:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

22/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2024 17:19:00 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização

22/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2024 14:14:40 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu). Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, JOSÉ REINALDO SOARES - OAB/AP 2848, para acompanhar a a

20/12/2024 09:25

Remessa

20/12/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:19:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/12/2024 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2024 14:32

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

19/12/2024 14:31

Em audiência

19/12/2024 14:31

Instrução e Julgamento realizada em 19/12/2024 às '14:31'h

19/12/2024 09:14

Mandado

18/12/2024 13:57

requerer a juntada do substabelecimento, sem reversa de iguais poderes, na pessoa do Drº. MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO.

18/12/2024 11:57

Requer-se habilitação e juntada de substabelecimento.

13/12/2024 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024143784ZQV9C

13/12/2024 11:18

Nº: 4637448, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2024

13/12/2024 10:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELVISLENE UCHÔA DE FREITAS, ZEZINHO PACHECO DA SILVA - emitido(a) em 13/12/2024

13/12/2024 10:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

13/12/2024 10:11

Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2024 às 08:30h

13/12/2024 10:09

Em audiência

13/12/2024 10:09

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2024 às '10:09'h

12/12/2024 21:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241434645G28P

12/12/2024 21:49

Nº: 4637297, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2024

12/12/2024 21:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 21:32:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

12/12/2024 19:41

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2024 18:32

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

12/12/2024 17:38

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

12/12/2024 17:23

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

12/12/2024 17:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2024 17:19:00 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

12/12/2024 17:19

Em audiência

12/12/2024 17:19

CUSTÓDIA realizada em 12/12/2024 às '17:18'h

12/12/2024 14:15

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

12/12/2024 14:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2024 14:14:40 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

12/12/2024 14:14

Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, JOSÉ REINALDO SOARES - OAB/AP 2848, para acompanhar a audiência de custódia, a partir das 16h

12/12/2024 14:14

CUSTÓDIA agendada para 12/12/2024 às 16:06h

12/12/2024 14:13

Faço juntada a estes autos OFICIO 39564/2024 - CIOSP Pacoval - Comunica a prisão de HELISON SERRA DOS SANTOS - BO 88094/2024 - Laudo de Constatação e Identificação fotográfica

12/12/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:41:14, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2024 13:38

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/11/2024 09:38

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h36min a intimação, via telefone/WhatsApp, da parte ré HELISON SERRA DOS SANTOS.

04/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/10/2024 15:20:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

25/10/2024 15:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

25/10/2024 15:20

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2024 às 08:30h

25/10/2024 15:18

Em audiência

25/10/2024 15:18

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2024 às '15:18'h

21/10/2024 07:28

Mandado

14/10/2024 21:13

Mandado

09/10/2024 10:18

Certifico que a rotina nº 42150/2022 foi arquivada.

03/10/2024 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVISLENE UCHÔA DE FREITAS, ZEZINHO PACHECO DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2024

03/10/2024 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELISON SERRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2024

09/09/2024 22:02

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/09/2024 11:56:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

09/09/2024 11:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

09/09/2024 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2024 às 11:30h

06/09/2024 11:51

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

06/08/2024 20:40

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido de desistência de oitiva da testemunha Douglas Lima Brabo, pugnado pelo MP no evento 62.Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as vítimas Elvislene Freitas e Zezinho da Silva; e o ac

31/07/2024 08:02

Conclusão

31/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:02:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2024 10:18

Remessa

30/07/2024 10:17

Em Atos do Promotor.

25/07/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2024 08:47

Remessa

25/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:39:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2024 08:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2024 08:12

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

03/07/2024 11:02

Em audiência

03/07/2024 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2024 às '11:02'h

27/06/2024 19:23

após empreender diligência na Avenida Cupuaçu e não localizar o imóvel de número 1281, no Bairro Açai. Via telefone f- 99046220, INTIMIMEI a policial indicada, a qual autorizou o envio de fotocópia do mandado para o seu whatsapp, o que foi feito. . Arqu

27/06/2024 18:40

por não residir no endereço declinado, segundo informou o Sr. JOSE CÉLIO. O informante não soube indicar onde encontrar o réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

26/06/2024 20:51

Mandado

25/06/2024 19:31

após empreender diligência em regime de plantão ao endereço indicado na Ordem; o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

24/06/2024 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024070286CRPUN

24/06/2024 13:06

Nº: 4585144, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - YZABELLE CRISTINA DA COSTA SOARES CANUTO - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DOUGLAS LIMA BRABO - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVISLENE UCHÔA DE FREITAS, ZEZINHO PACHECO DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELISON SERRA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2024

24/05/2024 20:15

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/05/2024 18:13:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

23/05/2024 18:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

23/05/2024 18:13

Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2024 às 08:30h

17/05/2024 00:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 09:54:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu). Ciência

07/05/2024 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 09:54:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

11/04/2024 09:54

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 25, onde refutou os termos da denúncia Preliminarmente, a Defesa pugnou pelo reconhecimento da nulidade da inicial acusatória, por omissão de formal

08/04/2024 10:48

Conclusão

08/04/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:48:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/04/2024 12:33

Remessa

02/04/2024 12:33

Em Atos do Promotor.

08/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 14:25

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/03/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:15:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2024 14:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/02/2024 08:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

28/02/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre as preliminares suscitadas pela Defesa (evento 25).

27/02/2024 23:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/02/2024 23:58

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição de evento 25.

23/02/2024 15:02

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

19/02/2024 13:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do acusado, Dr. José Reinaldo Soares - OAB/AP 2848 para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

19/02/2024 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/02/2024 13:06

Certifico que torno os autos conclusos.

19/02/2024 13:05

Certifico que finalizo o evento 20.

06/02/2024 10:53

requerer a devida habilitação e acesso dos autos via sistema.

06/02/2024 08:47

Edital (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

06/02/2024 08:46

EDITAL DE CITAÇÃO para - HELISON SERRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/02/2024

24/01/2024 17:03

Em Atos do Juiz. Apesar da tentativa de citação no endereço que consta nos autos e de outras diligências, não se obteve sucesso em encontrar o réu, de forma que determino a citação por edital.

24/01/2024 14:40

Conclusão

24/01/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 14:40:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/01/2024 09:06

Remessa

24/01/2024 09:06

Em Atos do Promotor.

18/01/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 10:15

Remessa

18/01/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:10:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/01/2024 23:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2024 23:50

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca do teor da certidão de evento 7.

04/12/2023 21:13

Mandado

31/10/2023 09:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - HELISON SERRA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 09:52

Certifico que foi encontrado no sistema tucujuris o seguinte endereço como pertencente ao denunciado: Avenida Cora de Carvalho - 3163 - Santa Rita; expedi mandado de citação para este.

27/10/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

18/10/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/10/2023 11:59

Tombo em 18/10/2023.

18/10/2023 11:26

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029431-52.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276501 - Protocolado(a) em 18-10-2023 às 11:25