TJAP - 0002406-74.2021.8.03.0009

09/09/2024 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2024 08:15

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49630 RELATIVA AO RÉU EDIELSON SOUSA DA SILVA. foi devidamete distribuída no processo de execução SEEU nº 5000873-14.2024.8.03.0001.

31/07/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4566375, DIVERSOS para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO TJAP ) - emitido(a) em 10/05/2024

14/06/2024 10:33

Certifico que por determinação judicial, os autos prosseguirão no aguardo da resposta do ofício expedido no evento #207.

19/05/2024 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior Determinação expedição de mandado de prisão datada de 29/04/2024 na data: 09/05/2024 10:46:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

17/05/2024 13:29

Certifico que o Ofício de mov. 207 foi recebido no Gabinete da Presidência, por malote digital, e a assessoria encaminhou ao gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência por meio do PJEADM n.º 052954/2024, o qual está conclusos, nesta data, para despacho. C

13/05/2024 08:04

Certifico que o processo foi retirado de pauta de audiência, conforme determinado em mov. 201.

13/05/2024 08:03

Decisão de ordem n. 201.

13/05/2024 07:56

Certifico que o ofício de mov. 207 foi encaminhado ao gabinete da Presidência, com cópia da decisão de mov. 201, via malote digital - cód. 8032024868556 - comprovante em anexo. Assim, aguarda-se confirmação de recebimento.

10/05/2024 18:14

Nº: 4566375, DIVERSOS para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO TJAP ) - emitido(a) em 10/05/2024

10/05/2024 14:43

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para assinatura de ofício.

10/05/2024 14:42

Certifico que o movimento de ordem nº 204 foi salvo indevidamente

10/05/2024 14:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

10/05/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:25:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) PLANTÃO - OIAPOQUE

10/05/2024 14:11

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/05/2024 10:29

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que, apesar da certidão #200 e da designação de audiência de custódia (#199), sem determinação deste juízo, verifico que nos autos 0008668-59.2024.8.03.0001 já fora realizada a custódia do apenado pelo cumpr

09/05/2024 16:57

CERTIFICO que foi comunicada a prisão de EDIELSON SOUSA DA SILVA, nos autos 0008668-59.2024.8.03.0001 (Gabinete 01 – Central de Garantias), através do mandado n. 0002406-74.2021.8.03.0009.01.0001-09. A prisão foi decretada nos autos 0002406-74.2021.8.03.0

09/05/2024 16:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CUSTÓDIA agendada para 09/06/2024 às 16:35h

09/05/2024 15:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 15:58:30, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/05/2024 15:53

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/05/2024 15:35

Certifico que o processo aguarda distribuição da Carta Guia na VEP, conforme mov. 193.

09/05/2024 15:26

Certifico que encaminhei o ofício de movimento retro e Carta Guia de mov. 193, à VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACAPÁ, via malote digital - cód. 8032024868251 - comprovante segue juntado.

09/05/2024 15:11

Nº: 4565825, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49630 RELATIVA AO RÉU EDIELSON SOUSA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000873-14.2024.8.03.0001

09/05/2024 13:42

Certifico que não está sendo possível expedir Carta Guia em que conste a tipificação penal da sentença condenatória de mov. 90. Assim, foi realizado chamado técnico n.º 87.935 e está sendo realizado acompanhamento do atendimento da solicitação.

09/05/2024 13:06

Certifico que, nesta data, encaminhei cópia do CONTRAMANDADO de mov. 187 e da decisão de mov. 184, ao CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE para ciência e providências - comprovante de envio via PJEDOC em anexo - cód de Rastreamen

09/05/2024 12:24

Certifico que, nesta data, às 12h, entrei em contato, por meio do BALCÃO VIRTUAL, com o GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS e dei ciência, ao Chefe de gabinete Danny Wadson, acerca da decisão de mov. 184 e da expedição de contramandado em mov. 187. Na oca

09/05/2024 11:53

Faço juntada da realização de comunicação, nesta data, acerca da expedição do CONTRAMANDADO ao email do JUÍZO DAS CENTRAL DE GARANTIAS.

09/05/2024 11:52

Notificação (Revogada decisão anterior Determinação expedição de mandado de prisão datada de 29/04/2024 na data: 09/05/2024 10:46:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

09/05/2024 11:39

Faço juntada, nestes autos, do CONTRAMANDADO para EDIELSON SOUSA DA SILVA cadastrado, nesta data, no BNMP sob n.º 0002406-74.2021.8.03.0009.02.0002-17, referente ao mandado de prisão n.º 0002406-74.2021.8.03.0009.01.0001-09 de mov. 180.

09/05/2024 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) email enviado #185.

09/05/2024 11:17

Certifico que em cumprimento à decisão #184, encaminhei na presente data e-mail à Central de Garantias e ao Gabinete 01 da Central de Garantias, para o qual foi distribuído os autos nº 0008668-59.2024.8.03.0001 encaminhando a referida decisão.

09/05/2024 10:46

Em Atos do Juiz. Edielson Sousa da Silva foi condenado nas penas do artigo 129, §13° do Código Penal, com a aplicação da Lei nº 11.340/2006, à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime semiaberto, pela reincidência.Assim, determinou-se as comunicaç

09/05/2024 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/05/2024 08:18

Certifico que faço os presentes autos conclusos com a petição juntada no mov. #181.

08/05/2024 16:19

manifestação - urgente

07/05/2024 11:12

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO para Edielson Sousa da Silva, lançado no BNMP, conforme anexo.

07/05/2024 10:55

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

07/05/2024 10:48

Certifico que o acórdão de ordem 147 transitou em julgado para defesa em 25/04/2024.

07/05/2024 10:47

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado no BNMP.

07/05/2024 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024049923MTIO6

07/05/2024 09:34

Nº: 4563422, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 07/05/2024

06/05/2024 13:54

Faço juntada a estes autos do comprovante, em anexo, de lançamento de condenação no sistema infodip.

02/05/2024 12:25

Certifico que aguarda cumprimento de sentença.

29/04/2024 13:15

Em Atos do Juiz. EDIELSON SOUSA DA SILVA foi condenado nas penas do art. 129, §13° do Código Penal, com a aplicação da lei 11.340/2006, à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime SEMIABERTO, pela reincidência.Nos termos do Art. 675 do CPP, no caso d

27/04/2024 10:03

Conclusão

27/04/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2024, às 10:02:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 13:50

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/04/2024 13:49

Certifico que o acórdão de ordem 147 transitou em julgado para defesa em 25/04/2024.

26/04/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 13:32:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 13:55

Remessa

25/04/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/04/2024 12:31

Remessa

25/04/2024 12:30

Em Atos do Procurador.

25/04/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 12:09

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/04/2024 11:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 147.

25/04/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:16:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2024 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 08:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 147.

25/04/2024 08:21

Decurso de Prazo em 24/04/2024.

24/04/2024 07:49

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para parte ré.

22/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIELSON SOUSA DA SILVA e não-provido na data: 12/03/2024 07:46:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

13/03/2024 00:00

Intimação

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 11:41

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 11:40

Notificação (Conhecido o recurso de EDIELSON SOUSA DA SILVA e não-provido na data: 12/03/2024 07:46:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/03/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 07:46

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 09:44

Conclusão

11/03/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 09:29

GABINETE 05

11/03/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

20/02/2024 09:15

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/02/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 07:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/02/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento, antes habilite-se o Dr. Alexandre Koch .

10/01/2024 12:21

Conclusão

10/01/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 11:37

GABINETE 05

10/01/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

10/01/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 13:19

Remessa

09/01/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 13:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/01/2024 11:34

Remessa

09/01/2024 11:34

Em Atos do Procurador.

08/01/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2024 11:21

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/01/2024 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

08/01/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/01/2024 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2024 09:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

19/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:17:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2023 12:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIELSON SOUSA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/12/2023 12:12

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287729 - Protocolado(a) em 15-12-2023 às 09:17

15/12/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:17:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/12/2023 12:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2023 12:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal para julgamento do recurso

11/12/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:49:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/12/2023 10:38

Remessa

09/12/2023 10:37

Em Atos do Promotor.

09/12/2023 10:35

Protocolo Nº 27298485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazão à apelação.

09/12/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2023, às 10:34:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/11/2023 08:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/11/2023 08:08

Certifico que remeto ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

27/11/2023 08:07

Em Atos do Juiz. EDIELSON SOUSA DA SILVA foi condenado como incurso nas penas do art. 129, §13° do Código Penal, com a aplicação da lei 11.340/2006.Insatisfeito, apresentou recurso (#101).DECIDO.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem

24/11/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/11/2023 10:46

Certifico que, em razão do recurso interposto no evento 101, faço os autos conclusos para deliberação.

23/11/2023 14:54

DPE/AP - Apelação

14/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/10/2023 13:52:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2023 10:46

Certifico que aguarda cumprimento de sentença #90.

09/11/2023 10:46

Certifico que a sentença de mov. #90 transitou em julgado.

09/11/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/11/2023 09:04

Remessa

09/11/2023 09:03

Em Atos do Promotor.

08/11/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/11/2023 10:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/11/2023 18:36

Certifico remessa dos autos ao MP para ciência da sentença.

04/11/2023 18:35

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/10/2023 13:52:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/10/2023 13:52

Em Atos do Juiz.

25/10/2023 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

25/10/2023 14:16

Certifico que Faço os autos conclusos para Julgamento.

25/10/2023 14:15

Em audiência

25/10/2023 14:15

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2023 às '14:15'h

25/10/2023 10:54

Certifico que aguarda audiência

25/10/2023 08:45

Mandado

17/10/2023 11:38

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO para a certificação do mandado em atraso.

14/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/05/2023 16:59:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

04/07/2023 15:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SOUSA DA SILVA, SIRLENY COSTA MIRANDA, MARIA SOUSA DA SILVA, INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 15:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2023 17:00

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

13/05/2023 16:59

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 11:00h

04/05/2023 15:51

De ordem judicial, em virtude de férias da juíza titular (08/05 a 06/06/23), eis que a cumulação pelo juiz substituto regimental torna inviável a realização das audiências das duas unidades nos mesmo dias e horários.

18/04/2023 11:24

Mandado

18/04/2023 11:20

Mandado

28/01/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/10/2022 15:39:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

18/01/2023 11:36

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

18/01/2023 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIRLENY COSTA MIRANDA, INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELSON SOUSA DA SILVA, MARIA SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 18/01/2023

14/01/2023 11:14

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de EDIELSON SOUSA DA SILVA, nas penas do art. 147 e art. 129, §9º, ambos do Código Penal, com aplicação da Lei nº 11.340/2006. Recebida a de

04/01/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/01/2023 08:45

Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. de ordem #67.

06/12/2022 10:43

Resposta ao ofício 4255190

25/11/2022 10:01

Certifico que o ofício gerado no movimento #63 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

24/11/2022 13:12

Certifico que até a presente data o ofício do evento 63, enviado por Pjedoc., não foi lido. Aguarda protocolo por motorista

28/10/2022 11:40

Certifico que o ofício do evento 63 foi enviado por Pjedoc. Aguarda resposta Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0002406-74.2021.8.03.0009 Documento: AADM8QA6NBY.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Da

28/10/2022 11:36

Nº: 4255190, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 11:34

Certifico que aguarda preparação de audiência.

18/10/2022 15:41

Certifico que disponibilizo os autos para confecção e envio do ofício ao Ciosp para juntar neste processo cópia de procedimento policial sobre fato supostamente praticado por SIRLENY COSTA MIRANDA contra EDIELSON SOUSA DA SILVA no ano de 2022. Prazo: 15 d

18/10/2022 15:40

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

18/10/2022 15:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 10:00h

06/10/2022 12:39

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB-ADM, para designar audiência.

16/09/2022 11:37

Certifico que o acusado forneceu o contato telefonico de MARIA SOUSA DA SILVA nº: 981028531.

16/09/2022 11:27

Em audiência

16/09/2022 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2022 às '11:27'h

15/09/2022 12:48

Mandado

15/09/2022 12:48

Certifico ainda, que a vítima SIRLENY COSTA MIRANDA, optou por participar da videoconferência, através do WhatsApp 96 981116535.

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 08/08/2022 10:07:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

24/08/2022 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2022 13:26

Certifico que aguarda cumprimento de mandados

24/08/2022 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220927628YNGF

24/08/2022 13:24

Nº: 4206939, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIRLENY COSTA MIRANDA, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 24/08/2022

08/08/2022 10:07

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

08/08/2022 10:07

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2022 às 09:00h

04/08/2022 13:40

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

07/07/2022 16:06

Em audiência

07/07/2022 16:06

Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2022 às '16:06'h

04/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:46:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/05/2022 17:33

Remessa

03/05/2022 17:33

Em Atos do Promotor.

02/05/2022 18:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 18:23:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/05/2022 10:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/05/2022 10:14

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/04/2022 10:30

Certifico ainda, que a vítima SIRLENY COSTA MIRANDA, optou por participar da videoconferência, através do WhatsApp 96 981116535.

14/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/04/2022 11:55:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

05/04/2022 12:29

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio à CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVI, via Tucujuris Doc, do ofício expedido no mov #29.

05/04/2022 11:18

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

05/04/2022 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SOUSA DA SILVA, SIRLENY COSTA MIRANDA - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 11:17

Nº: 1050152726, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022

04/04/2022 11:55

Certifico que os autos aguardam confecção, distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

04/04/2022 11:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/04/2022 11:55

Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2022 às 13:00h

18/03/2022 09:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete;.

03/03/2022 12:22

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#21). A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culpável. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva. Não há excludentes de tipici (.

24/02/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/02/2022 10:56

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

14/02/2022 13:17

Resposta à acusação

13/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2022 09:01:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2022 09:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2022 09:01:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

03/02/2022 09:01

Certifico que procedo com a intimação da DPE para apresentar resposta à acusação

03/02/2022 09:00

Certifico que decorreu o prazo para o réu responder a acusação

14/01/2022 08:23

Certifico que o processo aguarda a Resposta à acusação.

15/12/2021 18:51

Mandado

25/11/2021 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 08:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

22/11/2021 13:11

Em Atos do Juiz. Junte-se certidão de antecedentes. A denúncia, em conjunto o APF 5791/2021-CIOSP-OIA, revela indícios de autoria e prova de materialidade do crime do art. 147 e art 129, § 9º do CP, com aplicação da Lei 11.340/2006, logo, há justa causa p

14/11/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/11/2021 13:31

Tombo em 09/11/2021.

10/11/2021 08:46

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/11/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:44:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/11/2021 10:12

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

09/11/2021 09:59

Certifico que remeto a 2ª Vara desta Comarca

03/11/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EDIELSON SOUSA DA SILVA, em razão de suposta prática de crime previsto no art. 147 e art. 129, §9º, ambos do Código Penal, com aplicação da Lei 11.340/2

03/11/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/11/2021 08:40

Autos conclusos para deliberação quanto ao declínio de competência para a 2 ª Vara da comarca, por ocasião da prevenção, uma vez que os fatos em apuração foram objetos da MPU 0002214-44.2021.8.03.0009, em tramite naquela unidade.

03/11/2021 08:38

Tombo em 03/11/2021.

27/10/2021 09:55

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2618183 - Protocolado(a) em 27-10-2021 às 09:50