TJAP - 0065145-54.2014.8.03.0001

30/04/2024 11:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 11:13

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 116 transitou em julgado em 02/04/2024.

04/03/2024 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 08:03

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:30

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 08:30

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/02/2024 09:58

Em Atos do Juiz.

08/02/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/02/2024 10:56

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

08/02/2024 10:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.745,97.

08/02/2024 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

29/01/2024 09:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:06:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:06:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2024 08:06

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

29/01/2024 08:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024008088PSDPW

26/01/2024 09:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/01/2024

26/01/2024 09:11

Nº: 4509443, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 11:27

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4509441 e o Ofício Nº: 4509443 e aguarda assinatura.

24/01/2024 12:49

Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.CUMPRA-SE integralmente a decisão de evento #80, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) correspondent

22/01/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:04:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024 14:09

Conclusão

28/12/2023 11:17

Remessa

28/12/2023 11:16

Faço juntada a estes autos do Darf

23/11/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:42:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2023 11:19

CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023 11:18

Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

23/10/2023 11:47

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

16/08/2023 07:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2023 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2023 09:23

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 73946, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

10/08/2023 18:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006174-64.2023.8.03.0000, Credor(a) ANITA GARIBALDI DE ALMEIDA

04/08/2023 10:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73945 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006174-64.2023.8.03.0000.

04/08/2023 09:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73946.

25/07/2023 12:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 73945 e 73946.

25/07/2023 12:23

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

25/07/2023 12:17

Decurso de Prazo

25/07/2023 12:16

Retificação de Classe Processual

27/03/2023 12:13

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/01/2023 14:43

Manifestação: ciência de despacho presente em MO. 80.

26/12/2022 11:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/12/2022 09:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/12/2022 08:54

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/12/2022 09:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2022 11:28

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/12/2022 09:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

02/12/2022 09:11

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 53.348,33RPV: R$ 2.745,97Em que pesem os argumentos do ente estatal, foi certificado pela contadoria (evento n. 61), o cálculo correto da presente execução, com base no julgado e nas regras que regem os cálculos judiciais,

02/12/2022 08:19

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/10/2022 10:22

Informações sobre o crédito principal - homologação e expedição; custas processuais; Súmula nº 345; juntada de documentos

12/09/2022 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 12:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2022 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 12:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/09/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Ao credor para que esclareça a petição de evento n. 70, uma vez que a planilha do contador, de evento n. 61, indica o valor principal de R$ 18.580,28 e R$ 2.745,97, referente a honorários sucumbenciais. Prazo de 15 (quinze) dias. 

06/09/2022 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2022 10:15

Certifico que finalizo rotina.

22/04/2022 16:37

Concordância - Pedido de homologação/expedição (valor principal + custas processuais e honorários sucumbenciais).

22/04/2022 16:36

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

11/04/2022 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 09:07:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 09:07:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 09:07:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

06/04/2022 09:07

Nos termos da decisão de MO 54, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação quanto aos cálculos de MO 61

06/04/2022 09:06

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

04/04/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 14:27:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2022 13:45

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2022 13:43

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

30/07/2021 00:23

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 00:23:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/07/2021 08:40

CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2021 08:39

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

27/07/2021 17:04

Impugnação aos Cálculos da Autora e juntada de Planilha de Cálculos.

15/06/2021 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2021 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2021 22:04

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controv

27/05/2021 10:24

Certifico que finalizo movimento.

26/05/2021 13:29

MANIFESTAÇÃO: requer a análise de Litispendência + pedido de Homologação do Crédito Principal + Fixação da 345 + Ressarcimento de Custas

24/05/2021 09:58

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/05/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2021 08:21

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

21/05/2021 08:21

Decurso de Prazo

29/04/2021 09:30

Nos termos do art. 3º, I da Portaria nº 001/2017 - VCFP, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição MO 46.

28/04/2021 15:29

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

11/01/2021 09:35

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:05:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 10:03

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:05:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 10:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 23:05

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 08:10

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 11:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 07:32

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

10/03/2020 15:24

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

05/03/2020 14:38

Requer correta retificação do prazo de 60 dias.

05/03/2020 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 09:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:44

Nos termos da Portaria 001/2017, concedo a parte autora, conforme solicitado, o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão da manifestação

05/02/2020 16:16

Pedido de Prazo

18/01/2020 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 10:00

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

21/08/2019 12:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1620

24/08/2018 09:51

Protocolo Nº 14325340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

12/12/2016 08:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 17:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/04/2016 08:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Abril de 2016, às 07:59:35

08/04/2016 07:31

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

07/04/2016 08:32

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

06/04/2016 11:00

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

16/12/2015 10:34

Conclusão

16/12/2015 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2015 09:47

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2015 10:46

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

28/10/2015 12:06

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 12:06:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2015 12:06

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 12:06:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2015 12:06

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 12:05:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2015 16:23

CONTADORIA - MACAPÁ

23/10/2015 16:21

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 113 À 119. - Protocolo Nº 128727/2015 - Protocolado(a) em 13/08/2015 às 16:51:31

23/10/2015 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2015 09:04

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

05/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

03/02/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

03/02/2015 12:21

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/02/2015 09:08

Despacho (30/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

30/01/2015 10:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

14/01/2015 10:08

Tombo em 14/01/2015.

14/01/2015 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2014 09:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 188038/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 12:12:23