TJAP - 0000074-92.2020.8.03.0002

25/08/2022 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/08/2022 10:27

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

23/08/2022 09:02

Certifico que foi providenciada junto à Central de Mandados a diligência controle 500 80 29 84.

23/08/2022 08:59

Certifico que conforme determinação esta RE será arquivada.

15/08/2022 13:35

Em Atos do Juiz.  Os autos vieram redistribuídos d o JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL – STN.O Juízo do Juizado Especial procedeu, então, com o devido desmembramento em relação ao acusado BENEDITO VALENTE PRATA, conforme se vê #305, gerando a

15/08/2022 12:32

Tombo em 15/08/2022.

15/08/2022 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/08/2022 11:26

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL MOVIMENTO 328 Origem: SANTANA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

10/08/2022 11:26

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL, MOVIMENTO 303. Origem: SANTANA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

10/08/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:12:29, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

10/08/2022 09:59

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

10/08/2022 09:56

Certifico remessa dos autos à diretoria para devolução à vara de origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, conforme decisão #328.

09/08/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Em análise detida aos autos, verifica-se que este juízo procedeu com o devido desmembramento em relação ao acusado BENEDITO VALENTE PRATA, conforme se vê #305, gerando a rotina 0006619-13.2022.8.03.0002 a qual encontra-se suspensa aguarda

04/08/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

04/08/2022 10:36

Certifico que, deixei de designar audiência preliminar e intimar as partes neste Termo Circunstanciado, como de praxe, em decorrência de que o caso já foi resolvido, conforme Termo de Audiência, realizada em 05/07/2022, tendo sido os autos desmembrados à

04/08/2022 09:44

Tombo em 04/08/2022.

04/08/2022 09:16

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:05:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2022 08:51

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

04/08/2022 08:50

Promovo a remessa dos autos ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca, conforme despacho de ordem 320.

02/08/2022 10:33

Em Atos do Juiz. Os autos vieram redistribuídos do JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL – STN, conforme decisão de ordem 303, in verbis:“EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PARTES, QUE VIERAM INDEVIDAMENTE CADASTRADAS DO JUÍZO DE ORIGEM, DEVOLVAM OS AUTOS AO JUÍZO

01/08/2022 16:16

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 315.

01/08/2022 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/07/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:26:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/07/2022 11:52

Remessa

28/07/2022 11:51

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/07/2022 13:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/07/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Os autos vieram redistribuídos do JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL – STN, conforme decisão de ordem 303, in verbis:“Em relação às demais partes, que vieram indevidamente cadastradas do juízo de origem, devolvam os autos ao juízo de orige

08/07/2022 07:56

Tombo em 08/07/2022.

08/07/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2022 09:21

Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL, MOVIMENTO 303. Origem: SANTANA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

07/07/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:09:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

06/07/2022 12:29

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

06/07/2022 12:28

Certifico remessa dos AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, POIS O TRÂMITE DAS DEMAIS PARTES SE PROCESSOU LÁ, BEM COMO A DESCLASSIÇÃO PARA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) OPEROU-SE SOMENTE EM RELAÇÃO AO AUTOR DO FATO BENEDITO VALEN

06/07/2022 12:26

Distribuição gerada: 0006619-13.2022.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): BENEDITO VALENTE PRATA,

05/07/2022 12:37

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da segunda parte da Decisão de ordem #303. O referido é verdade.

05/07/2022 12:34

Em audiência

05/07/2022 12:34

PRELIMINAR realizada em 05/07/2022 às '12:34'h

05/07/2022 12:34

Em audiência

20/06/2022 09:02

Certifico que foi realizada a finalização de histórico, para fins de regularização da movimentação processual.

19/06/2022 13:59

Mandado

07/06/2022 09:53

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN. na data: 01/06/2022 13:54:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

04/06/2022 07:37

Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

04/06/2022 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - BENEDITO VALENTE PRATA, MATEUS JOÃO PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 04/06/2022

01/06/2022 13:54

PRELIMINAR agendada para 05/07/2022 às 12:00h

01/06/2022 13:53

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

01/06/2022 12:18

Evolução da Classe Processual

01/06/2022 10:39

Certifico tarefa para designar audiência preliminar.

31/05/2022 17:38

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a portaria criminal 01/2018-JECC/STN, item -8, que prescreve: Quando receber procedimento oriundo de outra Vara Criminal, por desclassificação, proceder o cadastro da nova tipificação, bem como converter o processo para TERMO CI

24/05/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

24/05/2022 08:46

Tombo em 24/05/2022.

23/05/2022 08:17

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/05/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:16:46, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2022 11:26:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2022 15:27

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

20/05/2022 15:26

Certifico que encaminho os autos ao Distribuidor para redistribuição ao o juízo competente para o julgamento, qual seja o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana/AP, nos termos da lei 9099/95.

20/05/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/05/2022 às 08:00:00. na data: 26/04/2022 11:51:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ATO PRESENCIAL

18/05/2022 09:41

Certifico que a sentença proferida à ordem 279 transitou em julgado para defesa em 17/05/2022, por preclusão lógica, uma vez que as partes renunciaram ao prazo recursal.

18/05/2022 09:40

Certifico que a sentença proferida à ordem 279 transitou em julgado para acusação em 17/05/2022, por preclusão lógica, uma vez que as partes renunciaram ao prazo recursal.

18/05/2022 09:34

Faço juntada a estes autos dos TERMOS DE COMPROMISSO E INCOMUNICABILIDADE DE JURADOS.

16/05/2022 13:14

JÚRI realizada em 16/05/2022 às '13:14'h

16/05/2022 13:14

Em audiência

16/05/2022 12:24

Mandado

16/05/2022 10:08

Mandado

16/05/2022 08:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA, KELIANE PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 08:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MATEUS JOAO PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 05:45

Manifestação

13/05/2022 11:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2022 11:26:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

13/05/2022 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação, acerca das certidões de ordens 265 e 266, que atestam a não intimação das testemunhas MATEUS JOÃO PELAES ALMEIDA e KELIANE

13/05/2022 11:22

Certifico que, nesta data, tentei contato telefônico com as testemunhas MATEUS JOÃO PELAES ALMEIDA e KELIANE PELAES ALMEIDA, todavia, as tentativas restaram infrutíferas. Em relação aos contatos de MATEUS, números 99156-6635 e 99201-4794, não completou a

13/05/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:26:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/05/2022 16:26

Remessa

12/05/2022 16:26

Em Atos do Promotor.

11/05/2022 21:59

Mandado

11/05/2022 20:51

Mandado

11/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:14:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/05/2022 11:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/05/2022 11:49

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da Sessão de Julgamento pelo Eg. Tribunal do Júri redesiganda/antecipada para o dia 16/05/2022, às 08:00, a ser realizada de forma presencial.

10/05/2022 11:46

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/05/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

03/05/2022 11:11

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu BENEDITO VALENTE PRATA.

02/05/2022 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KELIANE PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS JOAO PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 02/05/2022

28/04/2022 08:19

Certifico que, nesta data, o réu BENEDITO VALENTE PRATA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da SESSÃO DE JULGAMENTO PELO EG. TRIBUNAL DO JÚRI redesignada para o dia 16/05/2022, às 08:00, saindo devidamente intimado.

26/04/2022 11:52

Certifico que O JÚRI Ffoi agendada para 16/05/2022 às 08:00h

26/04/2022 11:51

JÚRI agendada para 16/05/2022 às 08:00h

26/04/2022 11:50

MM JUIZA CONVOCADA PELO TJAP

26/04/2022 10:32

Em Atos do Juiz. BENEDITO VALENTE PRATA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Relatório do júri acostado à ordem 231. Designou

26/04/2022 07:48

Certifico que, por ora, deixei de cumprir o r. despacho de ordem 250 considerando que à ordem 222 já consta manifestação do MP pela desistência da testemunha JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA, motino pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

26/04/2022 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/04/2022 12:22

Em Atos do Juiz. BENEDITO VALENTE PRATA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.Relatório do júri acostado à ordem 231. Designou-

18/04/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/04/2022 08:08

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 247.

16/04/2022 22:20

Informa não haver requerimentos

07/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2022 08:03:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para manifestação acerca da testemunha JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA.

28/03/2022 08:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2022 08:03:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

28/03/2022 08:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação acerca da testemunha JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA, no prazo legal, contado a partir da intimação, considerando que a testemunha não foi localizada no endereço obtido e

23/03/2022 22:43

Mandado

23/03/2022 11:20

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de intimação expedido à ordem 236, com prazo limite de devolução expirado, o qual foi solicitado à central de mandados nesta data.

21/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:00:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2022 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:00:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

08/03/2022 10:00

Em Atos do Juiz. Cuida-se de preparação para Sessão do Tribunal do Juri designada para 28/04/2022 às 08:00:00. Pois bem. Homologo a desistência da oitiva da testemunha MANUEL LIMA formulado pela defesa do réu BENEDITO VALENTE PRATA à ordem 221.Aguarde-se

08/03/2022 09:03

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de desistência da testemunha MANUEL LIMA formulado pela defesa do réu BENEDITO VALENTE PRATA à ordem 221(item 5).

08/03/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/02/2022 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 13:44

Mandado de intimação expedido (p/ testemunha JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIRDA), aguardando assinatura.

14/02/2022 13:06

Faço juntada a estes autos do resultado negativo da consulta ao CRC Jud.

14/02/2022 13:05

Faço juntada a estes autos do resultado da consultao ao RENAJUD.

14/02/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Serasajud.

09/02/2022 13:24

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, embasado no APF n. 056/2021, ofertou denúncia em desfavor de BENEDITO VALENTE PRATA, alcunha “IRMÃO, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso I e artigo 14, II, ambos do CP e artigo 150, §1 do CP,

08/02/2022 09:34

Faço os autos conclusos para elaboração de relatório do processo referente a preparação para julgamento em plenário.

08/02/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/02/2022 11:47

Certifico que os autos estão à disposição para consulta aos sistemas Serasajud e Renajud, a fim de localizar o endereço de José Raimundo dos Santos Almeida.

03/02/2022 14:19

Em Atos do Juiz. BENEDITO VALENTE PRATA foi pronunciado a fi m d e que seja submetido a julgamento perante o tribunal do júri [#45]. A sentença de pronuncia foi confirmada pelo Egrégio TJAP [#125] e transitou em julgado no dia 11/06/2021 [#161]. Designada

03/02/2022 09:23

Faço os autos conclusos para deliberação acerca das manifestações de ordens 221 e 222, formuladas pela DPE/AP e MP, respecitivamente.

03/02/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/02/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/02/2022 14:52

Remessa

02/02/2022 14:52

Em Atos do Promotor.

01/02/2022 11:26

Requerimento - buscas por localização de vítima

01/02/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:59:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/01/2022 14:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/01/2022 14:47

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 216.

26/01/2022 09:34

Certifico que autos aguardam o decurso do prazo fixado pelo juízo à ordem 216. Após, remeter os autos ao MP.

24/01/2022 08:33

Em Atos do Juiz. Cuida-se de preparação para Sessão do Tribunal do Juri designada para 28/04/2022 às 08:00:00.Pois bem.Homologo a desistência da oitiva da testemunha MANUEL LIMA por parte do órgão ministerial, conforme requerido à ordem 209.No mais, aguar

22/01/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/04/2022 às 08:00:00. na data: 26/10/2021 12:16:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da Sessão do Júri

22/01/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/01/2022 12:35:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para manifestação acerca das testemunhas arroladas na fase do art. 422 d

21/01/2022 14:30

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 209.

21/01/2022 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:22:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/01/2022 22:31

Remessa

15/01/2022 22:31

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:04:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/01/2022 12:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/01/2022 12:43

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da SESSÃO DO JÚRI designada para o dia 28/04/2022, às 08:00, a ser realizada de modo presencial, bem como para que se manifeste acerca das testemunhas arroladas na fase do art. 422 do CPP, quais sejam: MANUEL

12/01/2022 12:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/01/2022 12:35:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

12/01/2022 12:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação acerca das testemunhas arroladas na fase do art. 422 do CPP, quais sejam: MANUEL LIMA, em relação a qual não constam dados suficientes nos autos que possibilitem sua intim

12/01/2022 11:00

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/04/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

19/12/2021 11:10

Mandado

17/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 13:08:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 28/04/2022 às 08:00h

16/12/2021 10:35

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone da prima Joice: 99156 6635. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

16/12/2021 09:39

Telefone informado: 99168-7361 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

16/12/2021 09:31

Telefone informado: 99195-3274 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

07/12/2021 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO VALENTE PRATA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS JOAO PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KELIANE PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 13:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 13:08:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

07/12/2021 13:08

Certifico que as testemunhas arroladas pela Defesa são as mesmas pelo Ministério Público.

02/11/2021 10:49

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando PAULO ANDRÉ VALENTE PRATA, portador da RG nº 903996, para cumprir condição de sua pena, tendo informado que reside na Avenida 15 de novembro, nº5510, Bairro Fonte Nova, telefone 9 9205-2068

26/10/2021 12:16

JÚRI agendada para 28/04/2022 às 08:00h

26/10/2021 12:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/04/2022 às 08:00h

21/10/2021 09:34

Certifico que PAULO ANDRE VALENTE PRATA apresentou-se na CEPAR em 16/10/2021 cumprindo medida cautelar (anexo).

13/10/2021 13:19

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de Sessão de Julgamento pelo Eg. Tribunal do Júri.

30/09/2021 21:37

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de Sessão de Julgamento pelo Eg. Tribunal do Júri.

30/08/2021 21:15

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de SESSÃO DE JULGAMENTO.

17/08/2021 11:55

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de SESSÃO DE JULGAMENTO.

09/08/2021 16:11

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de SESSÃO DE JULGAMENTO.

28/07/2021 09:21

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de SESSÃO DE JULGAMENTO.

14/07/2021 22:59

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de SESSÃO DE JULGAMENTO.

14/07/2021 22:58

Certifico, em razão do despacho à ordem 179, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para...

13/07/2021 10:20

Em Atos do Juiz. BENEDITO VALENTE PRATA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento perante o tribunal do júri [#45]. A sentença de pronuncia foi confirmada pelo Egrégio TJAP [#125] e transitou em julgado no dia 11/06/2021 [#161].P

11/07/2021 23:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/07/2021 23:05

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do rol de testemunhas (art. 422, CPP) apresentado pelas partes às ordens 169 e 175.

06/07/2021 11:14

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2021 11:32:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para indicação do rol de testemunhas que irão ser ouvidas em plenário do

06/07/2021 11:13

Manifestação, artigo 422, CPP

02/07/2021 11:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2021 11:32:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

02/07/2021 11:32

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para indicação do rol de testemunhas que irão ser ouvidas em plenário do Júri, na forma do art. 422 do CPP, no prazo legal, contado a partir da intimação.

02/07/2021 11:10

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

02/07/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:47:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2021 14:13

Remessa

01/07/2021 14:13

Em Atos do Promotor.

01/07/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:04:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/07/2021 01:27

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/07/2021 01:27

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação do rol de testemunhas a serem ouvidas na sessão do júri (Art. 422 do CPP).

28/06/2021 10:02

Em Atos do Juiz. BENEDITO VALENTE PRATA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento perante o tribunal do júri [#45]. A sentença de pronuncia foi confirmada pelo Egrégio TJAP [#125] e transitou em julgado no dia 11/06/2021 [#161].Pois bem.Nos

25/06/2021 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/06/2021 16:01

Faço os autos conclusos em razão do acórdão proferido no movimento 125.

25/06/2021 15:58

Certifico que a sentença proferida à ordem 45 transitou em julgado para defesa em 11/06/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu BENEDITO VALENTE PRATA.

25/06/2021 15:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11/06/2021 em relação ao(s) réu(s) BENEDITO VALENTE PRATA.

22/06/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:24:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 10:27

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/06/2021 10:26

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.125, transitou em julgado para defesa em 11/06/2021 em relação ao réu BENEDITO VALENTE PRATA, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2021 09:22

Remessa

15/06/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:19:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

15/06/2021 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2021 08:43

Em Atos do Procurador. Em 15.06.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 125.

14/06/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:51:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 13:29

Remessa

14/06/2021 13:29

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 125.

14/06/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:27:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2021 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 13:17

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO.

14/06/2021 13:16

Decurso de Prazo em 10/06/2021.

13/05/2021 11:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos nº 139, 141 e 144.

12/05/2021 14:29

Ciente a DPE/AP

12/05/2021 14:28

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITO VALENTE PRATA e não-provido na data: 04/05/2021 12:59:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2021 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITO VALENTE PRATA e não-provido na data: 04/05/2021 12:59:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

12/05/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 12:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 18:21

Em Atos do Desembargador. Considerando que o pedido de intimação da atual Defensora Pública que atua na 1ª. Vara Criminal da Comarca de Santana/AP, ocorreu alguns dias após a publicação da decisão (evento 133), não há prejuízo ao andamento processual o ac

10/05/2021 12:35

Conclusão

10/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:35:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2021 09:38

Certifico que em face da juntada da petição no MO n.133, faço conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2021 20:41

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITO VALENTE PRATA e não-provido na data: 04/05/2021 12:59:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2021 20:41

Pedido de intimação do Defensor com atribuição no feito

07/05/2021 13:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 15:25

Acórdão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 15:25

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITO VALENTE PRATA e não-provido na data: 04/05/2021 12:59:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

04/05/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 15:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/05/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 12:59

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 07:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 07:11

Conclusão

30/04/2021 17:30

GABINETE 08

30/04/2021 16:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

09/04/2021 14:41

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/04/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/04/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 17:20

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2021 17:47

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 17:47:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 17:47

Conclusão

26/03/2021 14:26

GABINETE 08

26/03/2021 14:25

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

17/03/2021 10:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/02/2021 11:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2021 09:17

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 08:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/10/2020 13:39

Conclusão

09/10/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 11:21

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/10/2020 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/10/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

08/10/2020 11:20

Remessa

08/10/2020 11:20

Em Atos do Procurador. PARECER N. 009/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por BENEDITO VALENTE PRATA, já qualificado nos autos, aviada pela Defensoria Pública, em face da decisão de ordem

07/10/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:21:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 10:52

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

07/10/2020 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

07/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:38:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2020 17:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 17:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/10/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 15:53:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2020 09:38

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 09:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: BENEDITO VALENTE PRATA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2020 09:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) -

01/10/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:32:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/09/2020 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2020 09:56

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa.

28/09/2020 10:27

Nº: 500732210, COMUNICA SENTENÇA IMPRONÚNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 10:26

Nº: 500732219, COMUNICA SENTENÇA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 28/09/2020

25/09/2020 10:59

Certifico que em atenção as Recomendações nº 62/2020, 313/2020 e 78/2020, todas do CNJ e Portaria nº 003/2020-GAB./1ªVCriminal/STN/AP, tudo em razão da pandemia da COVID-19 (coronavírus), em que suspende o dever de apresentação periódica em juízo das pes

25/09/2020 10:57

Ofícios de comunicação expedidos, aguardando revisão e assinatura.

25/09/2020 10:23

Certifico que a sentença proferida à ordem 45 transitou em julgado para defesa em 25/09/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus JACILENE VALENTE PRATA e PATRIC SERRÃO DA SILVA.

25/09/2020 10:20

Certifico que a sentença proferida à ordem 45 transitou em julgado para defesa em 21/09/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu AILTON PELAES ALMEIDA.

18/09/2020 13:37

Certifico que em atenção as Recomendações nº 62/2020, 313/2020 e 78/2020, todas do CNJ e Portaria nº 003/2020-GAB./1ªVCriminal/STN/AP, tudo em razão da pandemia da COVID-19 (coronavírus), em que suspende o dever de apresentação periódica em juízo das pes

18/09/2020 12:40

Certifico que a sentença proferida à ordem 45 transitou em julgado para acusação em 13/08/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/09/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 14:25:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/09/2020 14:23

Remessa

16/09/2020 14:23

Em Atos do Promotor.

16/09/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 08:08:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/09/2020 00:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/09/2020 00:39

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do réu BENEDITO VALENTE PRATA.

16/09/2020 00:35

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de recurso. Observar que os réus foram intimados em diferentes datas.

15/09/2020 07:14

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

14/09/2020 14:12

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o Recurso em Sentido Estrito de ordem 66.Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Decorrido o prazo, com as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao egrégio T

11/09/2020 17:20

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa em favor do réu BENEDITO VALENTE PRATA.

11/09/2020 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/09/2020 21:48

Recurso em sentido Estrito.

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 09:36:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação do r. despacho de ordem 59, assim como da sentença de ordem 4

25/08/2020 00:31

Certifico que promovi a finalização dos históricos vencidos e cumpridos para fins de regularização do sistema TUCUJURIS.

21/08/2020 21:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 09:36:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IG

19/08/2020 09:36

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de ordem 46. Habilite-se o Defensor Público com atuação na 1ª Vara Criminal e notifique-o da decisão proferida à ordem 45.

17/08/2020 11:20

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 56.

17/08/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/08/2020 22:37

Manifestação

12/08/2020 22:37

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/08/2020 17:56:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. decisão de pronúncia proferida à ordem 45.

12/08/2020 11:25

Intimação DE SENTENÇA para - AILTON PELAES ALMEIDA, BENEDITO VALENTE PRATA, JACILENE VALENTE PRATA, PATRIC SERRÃO DA SILVA - emitido(a) em 12/08/2020

10/08/2020 17:29

Mandado de intimação da sentença expedido, aguardando revisão e assinatura.

06/08/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:30:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/08/2020 11:29

Remessa

06/08/2020 11:29

Em Atos do Promotor.

06/08/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:15:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/08/2020 08:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/08/2020 08:28

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão de pronúncia proferida à ordem 45.

06/08/2020 08:26

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/08/2020 17:56:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RO

05/08/2020 17:56

Em Atos do Juiz.

04/08/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/08/2020 10:10

Faço conclusão dos autos para julgamento, considerando a inserção do áudio com as alegações finais do MP certificada à ordem 42.

27/07/2020 14:18

Certifico que as alegações finais apresentadas pelo MP na audiência realizada em 14/07/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

27/07/2020 12:02

Certifico que os autos aguardam a inclusão do áudio com as alegações finais do MP.

23/07/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, não localizei a mídia contendo as alegações finais do Ministério Público na audiência realizada em 14/7/2020. Assim, converto o julgamento em diligência e determino a juntada, pela secretaria, das alegações finais do

21/07/2020 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/07/2020 20:15

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS dos réus.

17/07/2020 10:46

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Mateus Pelaes e José Raimundo, interrogatório dos réus e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

16/07/2020 07:31

Certifico que em atenção as Recomendações nº 62/2020 e 313/2020, ambas do CNJ e Portaria nº 002/2020-GAB./1ªVCriminal/STN/AP, tudo em razão da pandemia da COVID-19 (coronavírus), em que suspende o dever de apresentação periódica em juízo das pessoas em li

16/07/2020 07:28

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado PAULO ANDRÉ VALENTE PRATA pelo prazo de 02 anos.

16/07/2020 07:13

Certifico que os autos aguardam a inserção dos áudios dos depoimentos colhidos em audiência, conforme decisão de ordem 33.

14/07/2020 14:42

Em audiência

14/07/2020 14:42

Em audiência

14/07/2020 14:42

Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2020 às '14:42'h

14/07/2020 09:58

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS dos réus.

13/07/2020 08:53

Às 20h38min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

13/07/2020 08:36

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

13/07/2020 08:25

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

02/07/2020 23:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS JOAO PELAES ALMEIDA, KELIANE PELAES ALMEIDA - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 23:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 23:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON PELAES ALMEIDA, BENEDITO VALENTE PRATA, JACILENE VALENTE PRATA, PATRIC SERRÃO DA SILVA, PAULO ANDRE VALENTE PRATA - emitido(a) em 02/07/2020

22/06/2020 20:56

Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2020 às 10:00h

22/06/2020 17:31

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente - oitiva de 04 testemunhas (comuns) e 05 interrogatórios dos ré

17/06/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão de ordem 15.Designe-se audiência de instrução e julgamento.

16/06/2020 23:32

Vistos em inspeção. Certifico, em atenção ao Provimento nº 388/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, que os presentes autos encontram-se em ordem.

16/06/2020 23:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/06/2020 11:05

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente - oitiva de 04 testemunhas (comuns) e 05 interrogatórios dos ré

03/06/2020 17:27

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente - oitiva de 04 testemunhas (comuns) e 05 interrogatórios dos ré

22/04/2020 17:05

Certifico que os autos aguardam designação de data de audiência de instrução e julgamento

07/04/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 406 do CPP, os denunciados apresentaram resposta à ordem eletrônica 13, por intermédio da qual reservaram-se ao direito de manifestação em alegações finais.. Pois bem, não houve por parte da defesa arguição de

17/03/2020 12:21

Apresentação de Resposta à Acusação

17/03/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2020 10:44:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . defesa preliminar

03/03/2020 10:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2020 10:44:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

03/03/2020 10:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa preliminar, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/03/2020 10:43

Decurso de Prazo

27/02/2020 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo de ordem nº 7

20/02/2020 10:57

99205-2068 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

16/01/2020 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - AILTON PELAES ALMEIDA, BENEDITO VALENTE PRATA, JACILENE VALENTE PRATA, PATRIC SERRÃO DA SILVA, PAULO ANDRE VALENTE PRATA - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 11:33

Mandado expedido, aguardando revisão e finalização.

14/01/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Verifico preenchidas as formalidades legais e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do CPP, recebo a denúncia contra PAULO ANDRÉ VALENTE PRATA, BENEDITO VALENTE PRATA, vulgo “IRMÃO”, AILTON PELAES ALMEIDA,

09/01/2020 14:00

Tombo em 09/01/2020.

09/01/2020 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/01/2020 13:45

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1966776 - Protocolado(a) em 07-01-2020 às 13:09