TJAP - 0000624-54.2024.8.03.0000

20/05/2024 09:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.

20/05/2024 09:57

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.63, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032024869931.

16/05/2024 13:16

Nº: 4568867, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 12:24

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.51, Transitou em Julgado em 16/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

14/05/2024 10:50

Certifico que os auto virtuais aguardam prazo para recurso.

30/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 08:53:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

25/03/2024 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 08:53:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

21/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

21/03/2024 00:00

Intimação

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 09:24

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 08:53:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

20/03/2024 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 08:53:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/03/2024 09:12

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 08:53

Em Atos do Desembargador.

15/03/2024 08:03

Conclusão

15/03/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:03:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 15:41

GABINETE 01

12/03/2024 15:09

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

08/03/2024 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/03/2024 08:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 12:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/02/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/02/2024 10:29

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2024 08:46

Conclusão

21/02/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 18:24

GABINETE 01

20/02/2024 18:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/02/2024 16:12

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 16:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2024 10:25

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 10:07

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

20/02/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:00:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 09:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2024 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

20/02/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 08:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/02/2024 14:57

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a decisão proferida nos autos do processo nº 0025874-23.2023.8.03.0001, cumprimento de sentença ajuizado por CLÍVIA CILENE SILVA DOS PASSOS.No caso, o pr

11/02/2024 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/01/2024 08:54:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

08/02/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:18:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 13:18

Conclusão

08/02/2024 09:53

GABINETE 08

08/02/2024 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/02/2024 17:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

05/02/2024 09:12

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/01/2024 08:54:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

02/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2024 em 02/02/2024.

01/02/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000023/2024

01/02/2024 10:10

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.13, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032024851237.

01/02/2024 09:07

Nº: 4513822, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/02/2024

01/02/2024 08:52

Decisão (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2024

01/02/2024 08:52

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/01/2024 08:54:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/02/2024 08:52

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 31/01/2024 08:54:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Maca

01/02/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/01/2024 09:21

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 08:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá – magistrada L

30/01/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:24:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 14:24

Conclusão

30/01/2024 14:09

GABINETE 04

30/01/2024 14:06

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 70.879/2024-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

26/01/2024 11:23

Tombo em 26-01-2024

26/01/2024 11:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292203 - Protocolado(a) em 26-01-2024 às 11:23. Processo Vinculado: 0025874-23.2023.8.03.0001