TJAP - 0053909-27.2022.8.03.0001

14/03/2024 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/03/2024 08:37

Certifico que a sentença de mov.34 transitou em julgado em 08/03/2024.

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 08:49

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

05/03/2024 11:37

Sentença (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2024

04/03/2024 12:28

Em Atos do Juiz.

04/03/2024 11:22

Faço juntada a estes autos da decisão da VEPMA para análise acerca da extinção da punibilidade de PEDRO PAULO DOS SANTOS DA SILVA.

04/03/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/03/2024 10:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/07/2023 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/07/2023 09:20

Certifico que os autoss aguardam pagamento de PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelo autor do fato.

20/07/2023 09:20

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47063 RELATIVA AO RÉU PEDRO PAULO DOS SANTOS DA SILVA. Processo de execução gerado nº 0028031-66.2023.8.03.0001

20/07/2023 09:11

Certifico que a sentença de mov.26 transitou em julgado em 19/07/2023.

19/07/2023 14:40

Em audiência

19/07/2023 14:40

Conciliação realizada em 19/07/2023 às '14:40'h

19/07/2023 14:40

Em audiência

02/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 11:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 04/04/2023 11:45:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Ré

30/06/2023 13:19

Certifico a intimação de PEDRO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, contato: 984223865.

29/06/2023 10:57

16h15min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Contato:984223865. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

22/06/2023 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - PEDRO PAULO DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 11:03

Notificação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 11:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

22/06/2023 11:03

Certifico que não obtive êxito em intimar o autor do fato pelo número informado nos autos.

04/04/2023 11:46

Certifico que os presentes autos aguardam preparação de audiência.

04/04/2023 11:45

Conciliação agendada para 19/07/2023 às 11:20h

04/04/2023 11:43

DETERMINAÇÃO DO JUÍZO

03/04/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Considerando a justificativa apresentada pela advogada do  autor do fato, redesigne-se a audiência.I.

03/04/2023 12:18

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #11.

03/04/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

30/03/2023 12:11

Juntada de procuração e pedido de redesignação de audiencia

29/03/2023 08:34

Certifico confirmação de intimação pelo autor do fato.

27/03/2023 12:32

Intimação (Intimado em Secretaria na data: 27/03/2023 12:29:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2023 12:30

Notificação (Intimado em Secretaria na data: 27/03/2023 12:29:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA D

27/03/2023 12:29

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ procedi o encaminhamento de intimação paraPEDRO PAULO DOS SANTOS DA SILVA (96 8422-3865) para participar da audiência VIRTUAL pelo WHATSAPP em 17/04/2023 às 11:40min. A parte foi informada da po

13/12/2022 12:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 17/04/2023 às 11:40h

12/12/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada virtualmente, por videoconferência pelo aplicativo whatsapp.A parte autora do fa

12/12/2022 12:29

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

12/12/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/12/2022 09:20

Tombo em 07/12/2022.

06/12/2022 15:48

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3077718 - Protocolado(a) em 06-12-2022 às 15:47