TJAP - 0010604-71.2014.8.03.0001

29/04/2024 12:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 12:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 156 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:06

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:16

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:16

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

27/02/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

20/02/2024 11:29

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

20/02/2024 11:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.061,50.

20/02/2024 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

05/02/2024 12:47

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #150.

05/02/2024 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024012067T5FIX

30/01/2024 10:47

Nº: 4511214, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 29/01/2024

30/01/2024 10:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 09:47

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4511212 e ofício Nº 4511214 e aguarda-se assinatura.

26/01/2024 11:43

Informa os descontos devidos + Requer a juntada da Darf + Aguarda a expedição de Alvará de Levantamento.

22/01/2024 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 12:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/01/2024 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 12:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/01/2024 12:24

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

19/01/2024 12:24

Certifico que o bloqueio realizado no evento#140 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#141.

03/01/2024 11:41

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

19/12/2023 10:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7242-91, referente aos honorários sucumbências .

07/12/2023 12:02

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

07/12/2023 12:02

Decurso de Prazo

29/09/2023 11:26

Decurso de Prazo - ORDEM 128 E 129.

18/09/2023 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 10:58

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76044, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

14/09/2023 21:10

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007254-63.2023.8.03.0000, Credor(a) MARCICLEUDA MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO

13/09/2023 21:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76044.

13/09/2023 20:52

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76043 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007254-63.2023.8.03.0000.

12/09/2023 09:34

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

05/09/2023 09:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/06/2023 20:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2023 06:29

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/06/2023 20:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/09/2023 14:53

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/06/2023 20:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2023 14:53

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/06/2023 20:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/07/2023 10:28

Movimento automático

12/06/2023 20:18

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 30.899,98.RPV: R$ 3.061,50.Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 113.Defiro o ressarcimento das custas proces

22/05/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2023 12:13

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição em evento 113.

13/02/2023 09:34

Apreciação de MF de ordem nº 113

06/02/2023 07:08

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/10/2022 17:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/02/2023 09:23

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/10/2022 17:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/02/2023 14:15

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/10/2022 17:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

27/10/2022 17:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública movida por MARCICLEUDA MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO (reajuste 2,84%). Intimado, o Estado do Amapá apresentou exceção de pré-executividade no evento 08. Em seguida, a parte exequente juntou a impu

24/10/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2022 10:09

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2022 00:03

Manifestação.

09/09/2022 10:11

Homologação do crédito principal + Expedição de RPV referente a Súmula 345/STJ + juntada de documentação

13/06/2022 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 13:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2022 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 13:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2022 13:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 13:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

07/06/2022 13:56

Nos termos da decisão de ordem 99 - d) Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/05/2022 09:40

Remessa

16/05/2022 09:40

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #99, foram feitas as verificações pertinentes ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria p

09/12/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:58:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2021 08:04

CONTADORIA - MACAPÁ

09/12/2021 08:03

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

07/12/2021 17:06

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Informações Sobre o Juízo 100% Digital e Outras Providências.

22/11/2021 09:57

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 18:19:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/11/2021 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 18:19:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/11/2021 18:19

Em Atos do Juiz. Comprovou o exequente o pagamento das custas iniciais, evento nº 91.A Fazenda Pública Estadual foi intimada para impugnar a presente execução, evento nº 24.Exceção de pré-executividade em evento n. 19.O processo teve seu curso suspenso (I

22/10/2021 08:58

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 96.

20/10/2021 14:00

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL

14/10/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/10/2021 10:00

Decurso de Prazo

04/10/2021 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 08:36:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/09/2021 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 08:36:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2021 08:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar planilha, nos termos da decisão de ordem 86.

28/09/2021 17:19

Manifestação - Apresentação do cálculo referente aos honorários da súmula 345; pagamento e pedido de ressarcimento de custas.

27/09/2021 08:20

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias, nos termos da petição de ordem 89.

24/09/2021 13:47

Manifestação - esclarecimentos acerca do cálculo do crédito principal; pedido de prazo para pagamento das custas mínimas dentre outros.

02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:06:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2021 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:06:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/06/2021 23:06

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de gratuidade, conclui-se que o deferimento se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorre nos autos, visto que a exequente é servidora públ

25/05/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/05/2021 09:30

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito, conclusos para análise do pedido de gratuidade.

24/05/2021 15:11

MANIFESTAÇÃO: Comprovação de Gratuidade + Homologação do Crédito Principal + Fixação da 345 + Retificação do Nome da Parte Autora.

21/05/2021 11:27

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte requerida.

20/05/2021 19:52

MANIFESTAÇÃO: requer dilação de prazo

29/04/2021 09:29

Nos termos do art. 3º, I da Portaria nº 001/2017 - VCFP, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição MO 79.

28/04/2021 15:28

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

11/01/2021 09:42

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 08:37

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 08:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 08:07

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

03/06/2020 14:33

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

21/03/2020 11:55

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:22

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/03/2020 09:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 09:15

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/03/2020 14:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

06/03/2020 11:14

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

05/03/2020 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 16:09

MANIFESTAÇÃO

08/02/2020 10:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 07:47:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 07:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 07:47:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 07:47

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 18:05

PEDIDO DE PRAZO

18/01/2020 09:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:25:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:25:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:25

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

21/10/2019 10:11

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016.

26/08/2019 11:56

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016. - Protocolo 727730 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 09:48:58

28/09/2018 09:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX127/2018.

14/07/2017 14:20

Certifico que procedi conforme requerido na petição de evento nº 52.

07/07/2017 11:12

Protocolo Nº 12207071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/12/2016 14:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

06/04/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

06/04/2016 10:34

Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

06/04/2016 10:34

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO as partes para, no prazo legal, apresentar manifestação aos cálculos, querendo.

15/07/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 09:00:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2015 09:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/07/2015 10:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/04/2015 11:13

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 09:34

CONTADORIA - MACAPÁ

15/04/2015 13:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

26/01/2015 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2015 12:43

Decurso de Prazo para a Fazenda Pública Estadual apresentar manifestação aos cálculos.

13/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

12/11/2014 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

11/11/2014 13:27

Despacho (10/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2014

10/11/2014 09:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora retirou os autos com carga, intimar novamente o Estado para manifestação sobre os cálculos de fls. 152/154, no prazo de 15 (quinze dias). Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

06/11/2014 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2014 15:53

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 175/189. - Protocolo Nº 164528/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 16:20:52

06/11/2014 15:46

Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 169/173, a qual informa que nada tem a opor contra os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum. - Protocolo Nº 164527/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 16:20:11

04/11/2014 16:19

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

27/10/2014 10:11

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

24/10/2014 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

23/10/2014 14:12

Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

23/10/2014 14:07

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 158/167 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2014 14:06

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 158/167. . EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 155567/2014 - Protocolado(a) em 20/10/2014 às 17:21:07

17/10/2014 18:38

Certifico que os autos estão aguardando prazo para defesa.

29/09/2014 08:31

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 29 de Setembro de 2014,

24/09/2014 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/09/2014

24/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2014 em 24/09/2014.

23/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000172/2014

23/09/2014 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/09/2014

23/09/2014 09:11

Rotinas processuais (23/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2014

23/09/2014 09:11

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, manifestem-se as partes sobre a planilha de cálculos, fls.152/156, no prazo de quinze dias..

17/09/2014 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 10:06:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2014 09:46

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2014 09:05

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 151, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

10/09/2014 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2014, às 08:55:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2014 07:55

CONTADORIA - MACAPÁ

10/09/2014 07:48

Certifico que encaminho os presentes autos à Contadoria por determinação do Juízo.

10/09/2014 07:47

Decurso de Prazo para a PARTE RÉ apresentar manifestação.

05/09/2014 10:43

Certifico que os presentes autos estão aguardando manifestação do Estado.

14/07/2014 12:39

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 14 de Julho de 2014, às

14/07/2014 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2014

14/07/2014 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2014

28/05/2014 09:48

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

14/05/2014 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2014 07:43

Tombo em 14/05/2014.

10/03/2014 15:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 172904/2013 - Protocolado(a) em 5/12/2013 às 10:23:26