TJAP - 0002605-28.2023.8.03.0009
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 08:34
Aguardando suspensão
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23/01/2025 09:13
Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo, os presentes autos estão suspensos.
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30/11/2024 13:12
CCertifico que os autos estão suspensos, nos termos do art. 366 do CPP e ficarão pra revisão do prazo, até o retorno do recesso forense
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24/06/2024 11:38
Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo, os presentes autos estão suspensos.
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18/06/2024 10:20
Em Atos do Juiz. A acusada NAARA OLIVEIRA DOS SANTOS, não foi localizada e por isso frustrada sua citação pessoal.Citado por edital (#8), não compareceu e nem constituiu advogado.O RMP requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos d
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18/06/2024 10:14
Retificação de Classe Processual
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17/06/2024 11:10
Retificação de Classe Processual
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12/06/2024 08:08
Conclusão
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12/06/2024 08:08
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:07:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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11/06/2024 10:12
Remessa
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11/06/2024 10:11
Em Atos do Promotor.
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23/04/2024 10:04
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:04:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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22/04/2024 12:14
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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22/04/2024 12:13
Autos ao MP.
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15/04/2024 17:41
Em Atos do Juiz. Ao MP.
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11/04/2024 13:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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11/04/2024 13:51
Certifico que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias da publicação do Edital extraído dos presentes autos, movimento de ordem 14, bem como, decorreu o prazo de 10 (dez) dias concedido a ré NAARA OLIVEIRA DOS SANTOS, para responder a presente Ação Penal, sem
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05/03/2024 09:32
Ag. decurso de prazo
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05/03/2024 00:58
Certifico que o Edital expedido em 27/02/2024 12:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002605-28.2023.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 168, Código Penal - 168, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: NAARA OLIVEIRA DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: NAARA OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA ABERLADO CARDOSO CHAGAS,610,PLANALTO,OIAPOQUE,AP,68980000.
Telefone: (96)981027908, (96)988065661 CI: 2326368 - SSP-PA CPF: *89.***.*48-68 Filiação: JULIETA OLIVEIRA DOS SANTOS E MANOEL DOS SANTOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 15/04/1971 Naturalidade: VIGIA - PA Profissão: CORRETOR DE IMÓVEIS Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.
BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Fone: (96)3521-2586/(96) 98402-0595 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 27 de fevereiro de 2024 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito -
04/03/2024 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000042/2024
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04/03/2024 11:16
Aguardando prazo do edital de citação.
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04/03/2024 11:14
AJUSTE
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01/03/2024 13:40
Edital (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024
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28/02/2024 09:37
Aguardando preparação de audiência.
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27/02/2024 12:43
EDITAL DE CITAÇÃO para - NAARA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/02/2024
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27/02/2024 10:21
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2024 às 12:00h
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27/02/2024 10:09
De ordem, face não ter sido preparada a audiência.
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06/12/2023 13:49
Ag. preparação de audiência preliminar.
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06/12/2023 13:48
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 27/02/2024 às 09:00h
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05/12/2023 14:30
Em atenção ao ofício circular 071/2023CGJ, deixo de expedir mandado de intimação nesta data, dado a proximidade do recesso forense.
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04/12/2023 14:26
Tombo em 04/12/2023.
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04/12/2023 09:15
Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0000956-96.2021.8.03.0009
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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