TJAP - 0004450-22.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

FORT SELECT LTDA - EPP

CNPJ: 10.272.098/0001-90

Advogados

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *90.***.*32-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADJANE CANTUARIA DO AMARAL

CPF *15.***.*07-15

LARISSA LORENA FIGUEIRA BRITO

CPF *17.***.*86-09

PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR

CPF *12.***.*38-75

JOAO VICTOR DE SOUZA DA ROCHA

CPF *31.***.*74-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 23:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 15:14

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)

  • 22/04/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 13:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2025 17:01

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/03/2025 21:27

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 21:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/03/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 13:59

    Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)

  • 18/02/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 17:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 13:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/02/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 10:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/12/2024 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/12/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 07:59

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 18/11/2024 07:54

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 17:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/10/2024 14:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/10/2024 14:59

    Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).

  • 14/10/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 00:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 22:40

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 19/08/2024 06:54

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:42

    Decorrido prazo de FORT SELECT LTDA em 05/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:04

    Publicado Despacho em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0004450-22.2023.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: FORT SELECT LTDA DESPACHO Face a migração dos autos para a Gestão de Processo Eletrônico PJe, cientifiquem-se as partes, no prazo de 05 dias.

    Macapá/AP, 18 de junho de 2024.

    ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular Da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 18/06/2024 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/06/2024 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 22:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 22:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 01:00

    Publicado Edital em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004450-22.2023.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Resp.

    Legal: LARISSA LORENA FIGUEIRA BRITO Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: FORT SELECT LTDA - EPP Resp.

    Legal: ADJANE CANTUÁRIA DO AMARAL e outros Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FORT SELECT LTDA - EPP Endereço: AV PEDRO AMÉRICO,50,JULIÃO RAMOS,ENDEREÇO da sócia ADJANE CANTUÁRIA DO AMARAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    CNPJ: 10.***.***/0001-90 Nome Fantasia: FORT SELECT VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.212.470,63 (um milhao, duzentos e doze mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e tres centavos) Obs.: Caso não pague a dívida ou não apresente embargos, será nomeado Curador Especial.

    SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 11 de abril de 2024 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito

  • 15/04/2024 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 15/04/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:14

    Expedição de Edital.

  • 11/04/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2024 18:36

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004450-22.2023.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: FORT SELECT LTDA - EPP Responsável: ADJANE CANTUÁRIA DO AMARAL, JOÃO VICTOR DE SOUZA DA ROCHA, LARISSA LORENA FIGUEIRA BRITO, PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR Advogado(a): SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA - 3935AP DECISÃO: Trata-se de análise da petição protocolizada pela APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, requerendo a "HABILITAÇÃO e ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS para eventual execução de honorários sucumbenciais em favor dos Procuradores do Município de Macapá".DECIDO.O interesse de agir da Associação dos Procuradores do Município de Macapá em relação à possibilidade de exigir honorários de sucumbência pressupõe o requerimento de cumprimento de sentença, em consonância com o artigo 21 c/c art. 23 da Lei 8.906 /94.No caso, contudo, constata-se que a referida Associação peticionou nos autos de forma genérica.

    Não fez uma análise minuciosa dos autos, deixando de formular pedido certo e coerente acerca de sua pretensão (honorários sucumbenciais).Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação formulado pela APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, até que sobrevenha pedido certo e determinado, condizente com o atual estado da lide.Intime-se.

  • 11/03/2024 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 07/03/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 19:34

    Indeferimento

  • 27/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:58

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/02/2024.

  • 09/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 00:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 22:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 06:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2023 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 19:30

    Determinada diligência

  • 06/02/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:56

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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