TJAP - 0027351-96.2014.8.03.0001

07/05/2024 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024 11:15

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

07/05/2024 11:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/04/2024 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 09:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 139 transitou em julgado em 02/04/2024.

30/04/2024 09:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.695,88.

04/03/2024 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:48:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:55

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:48:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:48

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:48:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

01/03/2024 12:48

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

27/02/2024 11:48

Em Atos do Juiz.

21/02/2024 07:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da guia DARF, evento 135.

16/02/2024 08:23

Conclusão

16/02/2024 08:23

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

16/02/2024 08:23

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

16/02/2024 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024016490RLTQ4

08/02/2024 09:38

Nº: 4519108, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 09:37

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4519089 , o ofício nº: 4519108 e aguarda assinatura.

08/02/2024 09:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/02/2024

05/02/2024 18:29

Juntada da guia de DARF.

29/01/2024 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 12:25:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2024 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 12:25:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/01/2024 12:25

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Provimento nº 441/2023, intimo a parte exequente para apresentar a guia de retenção de imposto de renda - DARF sobre os honorários de sucumbência.

17/01/2024 13:08

PAGAMENTO DE RPV

28/11/2023 09:19

Certidão de finalização do movimento de evento#124 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #123.

27/10/2023 11:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008264-45.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA GORETHE MOREIRA

27/10/2023 07:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2023 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2023 09:13

os termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 77729. no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

25/10/2023 17:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77729.

25/10/2023 17:13

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 77728 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008264-45.2023.8.03.0000.

25/10/2023 13:03

Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 77728 (crédito principal) e da RPV nº 77729 (honorários).

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/07/2023 10:25

Decurso de prazo Estado do Amapá, em 29/03/2023

15/03/2023 11:10

Certifico que o feito aguardará decurso de prazo (#112), para posterior expedição de Requisitório/RPV, conforme determinado no despacho de ordem 110.

06/12/2022 10:27

Manifestação: Ciência da decisão + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

28/11/2022 14:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 13:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2022 08:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 13:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 10:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 13:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

08/11/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 25.976,13RPV: Valor R$ 1.695,88- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 85.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 91.A Contadoria Judicial cer

24/10/2022 14:08

Decurso de Prazo

24/10/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/06/2022 08:16

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/06/2022 14:37

HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/05/2022 09:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 07:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Certifico que nos termos da decisão de ordem #93, procedo a int

30/05/2022 09:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 07:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Certifico que nos termos da decisão de ordem #93, pr

30/05/2022 09:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 07:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor). Certifico que nos termos da decisão de ordem #93, pro

30/05/2022 07:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 07:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Certifico que nos termos

27/05/2022 07:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 07:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: TANISE PARMEGGIANI

27/05/2022 07:54

Certifico que nos termos da decisão de ordem #93, procedo a intimação das partes acerca da juntada das informações complementares da contadoria, #97, para, no prazo comum de sessenta dias apresentarem manifestação.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2022 09:12

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2022 09:10

Faço juntada a estes autos da Certidão .

24/02/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:59:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2022 10:14

CONTADORIA - MACAPÁ

24/02/2022 10:13

á contadoria.

18/02/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que seja apurado se os cálculos apresentados pela parte credora estão de acordo com os comandos do julgado.

14/02/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022 10:24

Decurso de Prazo

23/11/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:43:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2021 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:43:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/11/2021 09:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0025494-88.2009.8.03.0001 (índice de revisão geral, 2,84%).Citação e intimação do Estado do Amapá para opor embargos à execução (

14/10/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/10/2021 12:26

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 16:28

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CALCULOS ATUALIZADOS + APRESENTAÇÃO DE CALCULOS SUMULA 345+ PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS

27/09/2021 09:15

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 21:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 21:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 21:07

Em Atos do Juiz. 1. Concedo o prazo, improrrogável, de dez dias, para que a exequente cumpra a decisão de evento nº 73, comprovando o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito.2. Destaco que, analis

23/08/2021 11:06

Certidão de finalização de ato.

23/08/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2021 10:38

Certifico que faço os autos conclusos.

20/08/2021 17:16

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE PRAZO

29/07/2021 10:01

Certifico que aguardo a manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 76.

27/07/2021 16:46

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE PRAZO

03/05/2021 09:29

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 23:20:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2021 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 23:20:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/04/2021 23:20

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

29/03/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2021 13:53

Conclusos.

29/03/2021 13:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/03/2021 11:39

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

03/03/2021 08:33

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

03/03/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/06/2020 09:08

Mantenho a suspensão determinada a ordem 58

14/03/2020 11:26

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/03/2020 10:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

14/03/2020 10:14

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

11/03/2020 07:58

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2020 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2020 10:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: T

09/03/2020 11:29

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

06/03/2020 18:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 08:39

Certifico que encaminho os autos conclusos.

02/03/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2020 12:57

Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA - Processo Nº.: 0025494-88.2009.8.03.0001

14/02/2020 20:17

Contrarrazões aos embargos de declaração.

03/02/2020 13:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2020 10:33:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2020 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2020 10:33:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2020 10:33

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se o embargado para manifestar-se em 5 dias.

27/01/2020 17:58

Embargos de declaração.

18/01/2020 10:14

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 12:00:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2020 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 12:00:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/12/2019 12:33

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/07/2019 10:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1502.

18/07/2019 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/09/2018 15:06

Protocolo Nº 14414530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

15/01/2018 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de julgamento.

20/03/2017 12:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 11:44

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

07/07/2016 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

23/05/2016 09:51

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá impugnou os cálculos realizados pela contadoria apresentando planilha com questões já decididas no presente feito (f. 94/106). Como se sabe, o processo deve sempre empreender marcha para frente, não comportando o reto

07/01/2016 08:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora,às fls.116/120, na qual apresenta manifestação. - Protocolo Nº 160063/2015 - Protocolado(a) em 01/10/2015 às 08:16:20

07/01/2016 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2016 08:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida, às fls. 111/115, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 155544/2015 - Protocolado(a) em 24/09/2015 às 09:01:08

15/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2015 em 15/09/2015.

14/09/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000166/2015

14/09/2015 10:38

Rotinas processuais (14/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2015

14/09/2015 10:38

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

09/07/2015 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2015, às 09:25:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/07/2015 09:58

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/07/2015 08:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/05/2015 10:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 10:05:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2015 09:33

CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2015 09:32

Certifico que conforme decisão proferida no movimento de ordem 18, encaminho em 25/05/2015 os autos a Contadoria.

25/05/2015 09:32

Decurso de Prazo

27/01/2015 15:37

Certifico que em razão do recesso forense os presentes aos permanecerão aguardando prazo para recurso até dia 09.02.2015.

22/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2014 em 22/12/2014.

19/12/2014 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000232/2014

18/12/2014 13:15

Decisão (13/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2014

13/11/2014 09:58

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do percentual de 2,84% aos adicion

23/10/2014 17:32

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 84/98. . IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 158257/2014 - Protocolado(a) em 23/10/2014 às 14:57:34

23/10/2014 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2014 11:45

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/10/2014 14:39

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2014 em 14/10/2014.

13/10/2014 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000186/2014

13/10/2014 15:07

Rotinas processuais (13/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2014

13/10/2014 15:02

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

13/10/2014 14:59

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 64/71, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e documentos de fls. 72/82. - Protocolo Nº 151534/2014 - Protocolado(a) em 13/10/2014 às 14:47:38

13/10/2014 14:04

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

09/09/2014 09:46

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/08/2014 10:34

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

20/08/2014 10:33

Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29007-88.2014

16/06/2014 09:03

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

12/06/2014 10:52

Tombo em 12/06/2014.

12/06/2014 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2014 08:39

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068262/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 08:50:03