TJAP - 0023550-02.2019.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 11:07
Decorrido prazo de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/04/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/04/2025 00:23
Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 09:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2025 09:53
Decorrido prazo de JOSEPH FRANCOIS NICOLE RENE em 13/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 23:47
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/02/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/02/2025 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 09:39
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/12/2024 14:51
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/11/2024 17:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/11/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 00:26
Decorrido prazo de JACI MONTEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/10/2024 07:07
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/10/2024 10:54
Expedição de Carta.
-
29/09/2024 07:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 09:38
Processo Desarquivado
-
28/08/2024 13:08
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
26/07/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 12:24
Determinado o arquivamento
-
09/07/2024 07:38
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 00:48
Decorrido prazo de JACI MONTEIRO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:48
Decorrido prazo de JOSEPH FRANCOIS NICOLE RENE em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 11:59
Juntada de Petição de certidão
-
02/07/2024 09:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 09:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 07:01
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 07:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:31
Recebidos os autos
-
08/05/2024 11:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
08/05/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 14:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/04/2024 08:10
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
24/04/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 10:05
Decorrido prazo de PARTES em 26/03/2024.
-
18/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:58
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
19/02/2024 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 09:19
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2024.
-
09/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 08:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/11/2023.
-
24/11/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 08:24
Decorrido prazo de PARTES em 29/09/2023.
-
07/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 08:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/07/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 10:12
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2023.
-
16/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 12:53
Decorrido prazo de PARTES em 31/05/2023.
-
19/05/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:51
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
09/03/2023 08:16
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 09:15
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2023.
-
10/02/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 10/02/2023.
-
09/02/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 14:04
Conclusos para julgamento
-
21/11/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 14:09
Conclusos para julgamento
-
03/10/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 11:19
Conclusos para julgamento
-
17/08/2022 11:19
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2022.
-
08/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2022 13:39
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 12:02
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2022 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 11:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2022.
-
21/02/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 10:31
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 166
-
21/02/2022 07:29
Expedição de Mandado.
-
12/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR em 12/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/02/2022 13:04
Outras Decisões
-
02/02/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 08:49
Outras Decisões
-
14/12/2021 12:07
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 12:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2021.
-
21/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
-
10/11/2021 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:52
Outras Decisões
-
19/10/2021 10:20
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 10:20
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2021.
-
01/10/2021 08:21
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2021.
-
26/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/09/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 09:15
Outras Decisões
-
09/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/09/2021 11:14
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 31/08/2021.
-
30/08/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
30/08/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 09:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/08/2021 16:16
Outras Decisões
-
12/08/2021 13:32
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 20:14
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 14:46
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 23:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/07/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 12/07/2021.
-
09/07/2021 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 08:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/07/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 19:28
Outras Decisões
-
21/06/2021 13:13
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR em 11/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/06/2021 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 11:13
Outras Decisões
-
17/05/2021 09:55
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 13:45
Outras Decisões
-
03/05/2021 13:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 20:45
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 20:45
Decorrido prazo de PARTES em 28/04/2021.
-
19/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 19/04/2021.
-
19/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0023550-02.2019.8.03.0001 Parte Autora: JOSEPH FRANÇOIS NICOLE RENE Advogado(a): CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA - 3623AP Parte Ré: JACI MONTEIRO DA SILVA Advogado(a): MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - 1185AP DECISÃO: Verifico que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono da autora foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico.
Assim, considerando os termos da Resolução no 1074/2016, ordeno a publicação da Decisão de MO. 99 via DJe. -
16/04/2021 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
16/04/2021 11:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/04/2021 19:45
Outras Decisões
-
29/03/2021 08:21
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 08:21
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2021.
-
22/03/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR em 19/03/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
-
19/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 19/03/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
-
09/03/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 09:22
Outras Decisões
-
22/02/2021 20:24
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 13:54
Conclusos para julgamento
-
17/12/2020 13:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2020.
-
29/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
-
19/10/2020 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 12:58
Outras Decisões
-
25/09/2020 08:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 10:41
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 10:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 07:14
Conclusos para julgamento
-
02/09/2020 07:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 18:30
Outras Decisões
-
17/08/2020 16:46
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 16:46
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2020.
-
23/07/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 23/07/2020.
-
22/07/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020
-
22/07/2020 13:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/07/2020 09:53
Outras Decisões
-
05/07/2020 19:10
Conclusos para decisão
-
05/07/2020 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2020 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. P. E. DE A. em 07/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/05/2020 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2020 20:22
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2020.
-
15/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. G. A. J. em 15/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/03/2020 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2020 09:30
Outras Decisões
-
12/02/2020 15:07
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 15:07
Decorrido prazo de PARTES em 12/02/2020.
-
05/02/2020 08:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 08:33
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 59
-
03/02/2020 11:59
Outras Decisões
-
03/02/2020 07:33
Conclusos para decisão
-
03/02/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 03/02/2020.
-
31/01/2020 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2020
-
31/01/2020 12:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
31/01/2020 12:25
Outras Decisões
-
31/01/2020 08:18
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 08:18
Decorrido prazo de PARTES em 31/01/2020.
-
23/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. G. A. J. em 23/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
23/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. P. E. DE A. em 23/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
13/01/2020 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2020 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 08:06
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 08:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2019.
-
18/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. G. A. J. em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/11/2019 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2019 12:52
Outras Decisões
-
05/11/2019 11:56
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 10:04
Juntada de Ofício
-
23/10/2019 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 10:33
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 10:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2019.
-
11/10/2019 10:57
Juntada de Ofício
-
29/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. P. E. DE A. em 29/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/09/2019 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 08:49
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 23:49
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE S. A. em 15/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/09/2019 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2019 14:34
Outras Decisões
-
29/08/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 12:13
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2019 16:43
Expedição de Ofício.
-
15/08/2019 13:32
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 13:16
Expedição de Mandado.
-
14/08/2019 11:47
Outras Decisões
-
27/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. P. E. DE A. em 27/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/07/2019 14:27
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2019 14:01
Conclusos para decisão
-
17/07/2019 14:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2019 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2019 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2019 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2019 08:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2019.
-
27/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. P. E. DE A. em 27/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/06/2019 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2019 11:53
Expedição de Mandado.
-
17/06/2019 11:52
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 18:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. P. E. DE A. em 13/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
07/06/2019 17:16
Conclusos para decisão
-
07/06/2019 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2019 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 12:26
Conclusos para despacho
-
24/05/2019 12:26
Processo Autuado
-
24/05/2019 11:07
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2019
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Planilha de Cálculo • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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