TJAP - 0049314-87.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARCIO SIQUEIRA DE ASSIS

CPF *10.***.*38-49

Advogados

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

OAB: 1265/AP

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

ACO MACAPA LTDA

CNPJ: 08.851.642/0001-06

PERFILADOS DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 14.443.718/0001-67

FRANCISCO IVAN FELIX DA SILVA FERREIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 06:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2025 00:41

    Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 10:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049314-87.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARCIO SIQUEIRA DE ASSIS REQUERIDO: PERFILADOS DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA., ACO MACAPA LTDA, FRANCISCO IVAN FELIX DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei.

    Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: INTIME-SE o exequente para que apresente nova memória de cálculo detalhada, no prazo de 15 (quinze) dias, observando rigorosamente os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado, especialmente quanto à aplicação de juros simples de 1% ao mês (vedada a capitalização), ao cálculo dos honorários sucumbenciais (10% sobre o valor total da condenação principal, ou seja, danos materiais + danos morais atualizados e com juros, calculados uma única vez); Decisão ID. 18508815 (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário

  • 20/05/2025 10:11

    Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

  • 24/04/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 12:53

    Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

  • 07/03/2025 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/02/2025 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/10/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/10/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/10/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo de PERFILADOS DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA. em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo de ACO MACAPA LTDA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN FELIX DA SILVA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado Intimação em 16/09/2024.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado Intimação em 16/09/2024.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado Intimação em 16/09/2024.

  • 13/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049314-87.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARCIO SIQUEIRA DE ASSIS REQUERIDO: PERFILADOS DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA., ACO MACAPA LTDA, FRANCISCO IVAN FELIX DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP INTIMAÇÃO das partes PERFILADOS DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA., ACO MACAPA LTDA, FRANCISCO IVAN FELIX DA SILVA FERREIRA, para cumprir a finalidade abaixo descrita: FINALIDADE: Intime-se os Executados, por edital de intimação (art. 513, §2º, inc.

    IV, do CPC/2015), a pagar o débito [R$ 145.956,19 (valor principal) + R$ 14.595,61 (honorários)] e as custas (R$ 916,65 - MO 217), no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.

    Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, consoante o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

    Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

    Deverá constar a informação de que se a parte devedora não constituir advogado para representá-la, no prazo acima assinalado, ser-lhe-á nomeado Curador Especial para patrocinar sua defesa.

    PRAZO: 30 dias.

    Macapá/AP, 10 de setembro de 2024.

    LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 10/09/2024 17:20

    Expedição de Edital.

  • 09/09/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 13:41

    Decorrido prazo de MARCIO SIQUEIRA DE ASSIS em 05/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 10:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 07:20

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 07:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/05/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 07:53

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2024 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 02/04/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2024 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 13/03/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 12:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/03/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:18

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 21/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 09:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/12/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 27/11/2023 10:50

    Decorrido prazo de PARTES em 27/11/2023.

  • 07/11/2023 11:33

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.

  • 13/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 09:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:24

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 13:21

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 13:18

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2023 22:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/03/2023.

  • 11/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.

  • 17/01/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 14:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:32

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

  • 08/03/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 19:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/01/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 10:22

    deferimento

  • 10/12/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 11:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2021.

  • 20/10/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 22:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2021 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 13:53

    Curador

  • 23/06/2021 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 18:38

    deferimento

  • 07/06/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 09:56

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2021.

  • 02/06/2021 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 12:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 104

  • 25/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/04/2021 01:00

    Publicado Edital em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 09:29

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/04/2021 21:02

    Expedição de Edital.

  • 15/04/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 11:41

    deferimento

  • 01/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/03/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 20:25

    Outras Decisões

  • 18/03/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 15:04

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 21/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/01/2021 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 12:19

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 75

  • 13/01/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 22:15

    Outras Decisões

  • 09/12/2020 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 07:42

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 23/11/2020 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/10/2020 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:17

    Outras Decisões

  • 10/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 06/10/2020 07:57

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2020 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 01:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 10:16

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 10:14

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 10:52

    Outras Decisões

  • 26/08/2020 11:28

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 11:28

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/08/2020.

  • 03/08/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

  • 31/07/2020 07:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/07/2020 08:15

    Outras Decisões

  • 06/07/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 23/06/2020.

  • 22/06/2020 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2020

  • 22/06/2020 08:41

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/06/2020 21:25

    Outras Decisões

  • 16/03/2020 08:24

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 28/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/02/2020 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2020 12:25

    Outras Decisões

  • 29/01/2020 10:11

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 28/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/12/2019 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2019 17:18

    Outras Decisões

  • 09/12/2019 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 07:12

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 07:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/12/2019.

  • 23/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 23/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 13/11/2019 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2019 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 08:45

    Processo Autuado

  • 25/10/2019 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 09:48

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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