TJAP - 0047453-42.2014.8.03.0001

10/05/2024 11:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 11:57

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 11:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/03/2024 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/03/2024 12:32

Certifico que a sentença de mov. 112, transitou em julgado em 21/03/2024, por preclusão lógica.

21/03/2024 12:31

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.976,06.

18/03/2024 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2024 07:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 12:06

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

14/03/2024 12:06

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

05/03/2024 12:03

Em Atos do Juiz.

28/02/2024 08:05

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

28/02/2024 08:05

Conclusão

28/02/2024 08:04

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

28/02/2024 08:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024021424MDN8B

31/01/2024 09:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/01/2024

31/01/2024 09:28

Nº: 4512780, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 13:29

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4512776 e 4512780.

25/01/2024 11:02

Manifestação - juntada da guia DARF.

22/01/2024 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 09:35:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2024 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 09:35:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/01/2024 09:35

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

18/01/2024 09:35

Certifico que o bloqueio realizado no evento#98 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#99.

04/01/2024 11:04

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

15/12/2023 12:29

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6435-03 , referente ao honorários sucumbências .

15/12/2023 08:50

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

15/12/2023 08:49

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá realizar o pagamento voluntário da RPV, em 07/12/2023, movimento #91.

24/11/2023 10:54

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008932-16.2023.8.03.0000, Credor(a) MARLOS DA LUZ FARIAS

21/11/2023 19:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78609 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008932-16.2023.8.03.0000.

21/11/2023 10:19

Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 78609 (crédito principal)..

28/09/2023 17:33

Manifesta ciência da homologação dos valores. Apresenta docs exigidos pelo art. 7º Resol. Tjap. Aguarda expedição do Requisitório.

26/09/2023 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 11:25:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 11:25:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 11:25

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76363 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

25/09/2023 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 10:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2023 21:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76363.

20/09/2023 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 10:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/09/2023 10:25

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL e procuração, em meio digital e legível, para fins de expedição de Ofício

31/07/2023 10:28

Movimento automático

22/05/2023 16:35

Expedição de RPV - Honorários da Súmula 345 STJ; Planilha com destaque

16/05/2023 05:55

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/01/2023 12:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão.Após o pr

11/05/2023 08:47

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/01/2023 12:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

10/05/2023 11:22

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/01/2023 12:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2023 11:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/01/2023 12:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/01/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 50.063,47RPV: Valor R$ 4.976,06- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 44.Impugnação do Estado do Amapá em evento 49.A Contadoria Judicial certificou em evento 72 que os cálculos apresentados pelo

30/01/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/01/2023 13:55

Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação da contadoria do Juízo.

03/11/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/10/2022 09:47

Remessa

28/10/2022 09:47

Certifico que já consta a análise da planilha de calculo no mov.72.

19/10/2022 13:53

Faço juntada a estes autos da certidão emitida pela Contadoria.

04/10/2022 15:30

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 15:29:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2022 09:29

CONTADORIA - MACAPÁ

04/10/2022 09:27

Certifico que em cumprimento a decisão de evento n°68 encaminho os autos à Contadoria do Juízo, para certificar se os cálculos apresentados pelo exequente em evento 44 estão de acordo com o julgado.

22/09/2022 17:33

Em Atos do Juiz. O exequente juntou as fichas financeiras.Retornar à contadoria para certificar se os cálculos apresentados pelo exequente em evento 44 estão de acordo com o julgado, considerando que o Estado do Amapá impugnou a execução, alegando excesso

15/09/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2022 09:50

Decurso de Prazo

13/07/2022 15:00

Juntada de fichas financeiras para análise dos cálculos

13/07/2022 14:50

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

13/06/2022 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 10:50:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2022 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 10:50:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 10:50:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2022 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 10:50:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/06/2022 10:50

Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/05/2022 08:23

Remessa

13/05/2022 08:22

Faço juntada a estes autos da manifestação

01/10/2021 16:45

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 16:45:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2021 12:29

CONTADORIA - MACAPÁ

01/10/2021 11:53

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

30/09/2021 14:50

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem man

24/08/2021 23:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/08/2021 23:34

Certifico que faço os autos conclusos.

23/08/2021 07:46

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS CÁLCULOS

28/05/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 12:43:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2021 10:07

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 12:43:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC, conforme acordo mantido entre o Sin

29/04/2021 20:06

Certifico que, nesta data, finalizo rotina, a fim de regularizar/organizar movimento processual, e mantenho estes autos conclusos.

27/04/2021 14:58

Planilha cálculo atualizada + fixação súmula 345

22/04/2021 07:39

Decurso de Prazo

22/04/2021 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2020 09:46

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 11:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2020 14:06

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 11:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2020 14:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 11:24

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2020 10:43

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

13/03/2020 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

09/03/2020 07:58

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

09/03/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 19:12

Requer correta retificação do prazo de 60 dias.

08/02/2020 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:13:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:13:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:13

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte, para conclusão da manifestação.

05/02/2020 16:34

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:34:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:34:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:34

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

23/08/2019 09:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1614. Ademais, informa-se que a fl. 33 constou-se ausente no processo físico.

12/07/2017 08:58

Certifico que os autos estão suspensos.

05/07/2017 17:26

Protocolo Nº 12194558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/12/2016 10:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 11:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016..8.03.0000.

23/10/2015 15:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 82/89 , na qual requer a juntada do comprovante de recolhimento das custas e a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 175797/2015 - Protocolado(a) em 23/10

13/08/2015 10:58

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

26/03/2015 10:05

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

24/03/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

24/03/2015 09:07

Despacho (24/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2015

24/03/2015 09:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/03/2015 13:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.79/80 na qual Requer reconsideração do Despacho. - Protocolo Nº 039705/2015 - Protocolado(a) em 16/03/2015 às 13:28:41

16/03/2015 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2015 11:22

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

26/09/2014 13:08

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

24/09/2014 18:34

Despacho (15/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

15/09/2014 11:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

12/09/2014 07:31

Tombo em 12/09/2014.

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CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2014 07:45

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128268/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 13:22:08