TJAP - 0041292-35.2022.8.03.0001

25/10/2024 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2024 09:23

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício Nº 4623924 para o e-mail [email protected]

25/10/2024 08:56

Nº: 4623924, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 08:15

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 08:15

Decurso de Prazo (evento #141), sem a comprovação do pagamento.

24/09/2024 08:19

Certifico que WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA foi devidamente intimado (evento #140).

23/09/2024 23:41

Mandado

17/09/2024 07:55

Certifico que os autos aguardam a certificação do mandado.

13/08/2024 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024 08:12

Certifico que não consegui intimar o autor do fato por telefone, razão pela qual expedirei mandado para pagamento das custas.

12/08/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/08/2024 12:21

Remessa

12/08/2024 12:21

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

23/07/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:29:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

22/07/2024 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024081790TF23Y

22/07/2024 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240817882FOTV

22/07/2024 10:08

CONTADORIA ÚNICA

22/07/2024 10:06

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos à Contadoria.

22/07/2024 08:37

Nº: 4593998, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 08:36

Nº: 4593999, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 22/07/2024

10/07/2024 08:39

Certifico que os autos aguardam distribuição da carta guia #125

10/07/2024 08:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50282 RELATIVA AO RÉU WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0015174-32.2016.8.03.0001

10/07/2024 08:32

Certifico que a sentença de mov.56 transitou em julgado em 25/06/2024

09/07/2024 10:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a R. Sentença e o V. Acórdão que confirmou a condenação do réu, assim expeça-se a competente carta de sentença e expediente necessário, após arquivem-se os autos.Baixas e anotações de praxe.

08/07/2024 13:28

Conclusão

08/07/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:28:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/06/2024 08:31

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

25/06/2024 07:27

Certifico que o Acórdão transitou em julgado.

07/06/2024 09:08

Certifico que os presentes autos aguardam sessão designada para 24/06/2024.

04/06/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Turma Recursal - TR

29/05/2024 16:15

Remessa

29/05/2024 16:15

Em Atos do Membro.

13/05/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:50:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Turma Recursal, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - TR

13/05/2024 08:04

Promotoria de Justiça Turma Recursal

13/05/2024 07:50

Decurso de Prazo

25/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA e não-provido na data: 12/04/2024 09:32:11 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2024 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA e não-provido na data: 12/04/2024 09:32:11 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

12/04/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:35:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/04/2024 11:23

Remessa

12/04/2024 09:32

Em Atos do Magistrado.

12/04/2024 07:44

Conclusão

12/04/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:45:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/04/2024 07:42

GABINETE RECURSAL 04

12/04/2024 07:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 183ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

01/04/2024 08:35

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

26/03/2024 14:23

DPE-AP: pedido de habilitação do defensor natural.

25/03/2024 16:15

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

22/03/2024 10:42

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

22/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

22/03/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 14:00

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

20/03/2024 11:31

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

20/03/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:26:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/03/2024 11:21

Remessa

18/03/2024 11:34

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento no plenário virtual a ser realizado no período de 05 a 11 de abril de 2024.

14/03/2024 13:17

Conclusão

14/03/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/03/2024 12:49

GABINETE RECURSAL 04

14/03/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:40:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Turma Recursal - TR

14/03/2024 11:09

Remessa

13/03/2024 23:41

Protocolo Nº 27819176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer do MPAP com atuação na Turma Recursal do TJAP.

13/03/2024 17:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 17:37:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Turma Recursal, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - TR

02/02/2024 11:25

Promotoria de Justiça Turma Recursal

02/02/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:21:24, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

02/02/2024 10:10

Remessa

01/02/2024 10:47

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

30/01/2024 11:52

Conclusão

30/01/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:51:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/01/2024 10:54

GABINETE RECURSAL 04

25/01/2024 09:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/01/2024 09:28

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADOS de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3292035 - Protocolado(a) em 25-01-2024 às 09:

25/01/2024 09:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

25/01/2024 07:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/01/2024 07:53

Certifico que promovo a remessa dos autos à Turma Recursal.

24/01/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:06:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

24/01/2024 11:44

Remessa

24/01/2024 11:44

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 07:24:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 12:22

Remessa

15/01/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:21:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

15/01/2024 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 09:18

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para ofertar contrarrazões à apelação.

12/01/2024 11:53

Em Atos do Juiz. Estão preenchidos os requisitos de procedibilidade recursal. Assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, ofertar contrarrazões à apelação, conforme prevê o art. 82, § 2º da Lei 9099/95.Vin

09/01/2024 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

09/01/2024 11:52

Diante da manifestação #59, promovo a conclusão dos presentes autos.

08/01/2024 13:27

DPE-AP: Recurso de apelação.

22/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2023 14:52:02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2023 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2023 14:52:02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQU

11/12/2023 14:52

Em audiência

11/12/2023 14:52

Em audiência

11/12/2023 14:52

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2023 às '14:52'h

06/11/2023 11:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023114753BHVJF

06/11/2023 09:36

Nº: 4474419, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2023

06/11/2023 09:06

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 31/10/2023 13:20:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/11/2023 08:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

31/10/2023 13:22

Em audiência

31/10/2023 13:22

Em audiência

31/10/2023 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2023 às '13:22'h

31/10/2023 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2023 às 11:30h

14/08/2023 09:51

Certifico que WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA (93 99235-3715) foi devidamente citado/intimado (evento #44).

14/08/2023 09:48

12h25min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Contato:93-99235-3715. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

19/07/2023 15:32

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 18/07/2023 11:51:01 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/07/2023 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023073834AYDEB

19/07/2023 08:30

Nº: 4410937, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 08:30

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 07:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

18/07/2023 12:21

Em audiência

18/07/2023 12:21

Em audiência

18/07/2023 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 18/07/2023 às '12:21'h

18/07/2023 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2023 às 12:00h

13/07/2023 08:00

Certifico que WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA não foi intimado (evento #33).

12/07/2023 21:17

Mandado

10/07/2023 11:47

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 10/07/2023

10/07/2023 09:41

Certifico que, os autos aguardam finalização de documento.

10/07/2023 09:25

Certifico que não foi possível a citação pela modalidade virtual, via telefone/WHATSAPP: (96)99156-8277.

04/07/2023 11:14

Certifico que, os autos aguardam leitura das notificações encaminhadas via telefone/WHATSAPP: (96)99156-8277.

04/07/2023 10:36

Em Atos do Juiz. Diante da proximidade da audiência de instrução designada, intente-se a intimação/citação do acusado no número de telefone informado no mandado e nos autos, cabendo, inclusive, sua citação via whatsapp.Certifique-se nos autos a impossibil

04/07/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/07/2023 08:18

Certifico a Não Citação nem Intimação de WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA, conforme certidão #25 (LUCICLEIA BARBOSA DA COSTA, comprometeu-se a entregar o documento judicial para seu filho, para que compareça a audiência, ora designada).

29/06/2023 07:24

Visto que, diligenciei, nos dias 18 e 28/06/2023, ao endereço constante na ordem judicial e não encontrei o Réu, sendo que na primeira diligência, encontrei o imóvel fechado, já na segunda, falei com a Sra. LUCICLEIA BARBOSA DA COSTA, a qual afirmou que s

27/06/2023 08:48

Certifico que a Defensoria Pública foi devidamente intimada da audiência designada.

30/05/2023 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023054653PJ64O

26/05/2023 09:59

Nº: 4374484, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - WENDERSON PATRICK BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 10:42

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 28/09/2022 11:42:55 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

25/05/2023 10:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

28/09/2022 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2023 às 09:40h

28/09/2022 11:41

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

28/09/2022 11:41

Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma virtual, por videoconferência pelo aplicativo zoom.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessi

26/09/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/09/2022 11:06

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

26/09/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:43:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

23/09/2022 11:04

Remessa

23/09/2022 11:04

Em Atos do Promotor.

22/09/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:03:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 10:10

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

21/09/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:08:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

21/09/2022 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 12:29

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/09/2022 09:42

Em Atos do Juiz. Analisando o feito, verifica-se que o Autor do fato não faz jus a transação penal, vista dos autos ao R.MP. para manifestação.

19/09/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/09/2022 09:08

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL - CRIMINAL

19/09/2022 08:27

Tombo em 16/09/2022.

18/09/2022 23:50

Distribuição - Grupo de Crime: OUTRAS FALSIDADES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2984073 - Protocolado(a) em 18-09-2022 às 23:49