TJAP - 0002220-49.2019.8.03.0000

09/04/2024 08:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/04/2024 08:04

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. à ordem n. 60 e 62.

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

02/04/2024 00:00

Intimação

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

27/03/2024 08:35

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

26/03/2024 09:01

Decurso de Prazo

26/03/2024 09:01

Decisão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

17/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 08:03:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 07:59:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/03/2024 18:38:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

07/03/2024 10:11

Certifico que o Ofício retro, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ, foi enviado nesta data via email institucional ([email protected]).

07/03/2024 09:59

Nº: 4534012, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2024

07/03/2024 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 08:03:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

07/03/2024 08:03

Certifico que, de ordem, dou ciência, via notificação eletrônica, ao Sr. Procurador da parte devedora, para fins de emissão da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF, que foi realizado o pagamento do valor de R$ 82,46 [oitenta e dois reais e

07/03/2024 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 07:59:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

07/03/2024 07:59

De ordem do MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora SANDRA MARIA PINTO LOBATO, CPF N. *24.***.*78-49, nos autos do precatório acima epigrafado, o va

07/03/2024 07:55

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 04/03/2024 18:38:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

04/03/2024 18:38

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para SANDRA MARIA PINTO LOBATO no valor de R$ 11.865,89. (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) à ordem 38.Ver

29/02/2024 08:30

Conclusão

29/02/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:30:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2024 11:59

Remessa

28/02/2024 11:58

PAGAMENTO TOTAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário #39 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

28/02/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2024 14:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2024 13:17

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

26/02/2024 12:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

09/02/2024 11:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SANDRA MARIA PINTO LOBATO no valor de R$ 11.865,89.

09/02/2024 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202401480920O2F

09/02/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:45:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/02/2024 10:31

Remessa

08/02/2024 10:29

Faço juntada a estes autos do DARF

08/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/02/2024 14:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/02/2024 10:44

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MAZAGÃO para - SANDRA MARIA PINTO LOBATO - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 10:06

Decurso de Prazo

31/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

29/01/2024 13:45

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

29/01/2024 13:44

Decisão (03/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

14/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/01/2024 15:44:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

04/01/2024 09:02

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/01/2024 15:44:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

03/01/2024 15:44

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 16).Não consta nos autos o contrato d

03/01/2024 08:12

Conclusão

03/01/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 08:12:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/01/2024 12:27

Remessa

02/01/2024 12:27

Faço juntada a estes autos da PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADO.

28/12/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/12/2023 09:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/12/2023 08:59

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

11/01/2023 10:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

06/09/2019 10:07

Certifico envio do ofício nº 3421426 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032019563196.

06/09/2019 10:07

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

30/08/2019 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/08/2019 11:43:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

26/08/2019 09:59

Nº: 3421426, COMUNICAÇÃO para - VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 08:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/08/2019 11:43:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

16/08/2019 11:43

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

15/08/2019 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

15/08/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 11:42:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/08/2019 10:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/08/2019 10:50

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

12/08/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/08/2019 08:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/08/2019 09:21

Ato ordinatório

09/08/2019 09:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA