TJAP - 0002537-78.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA

CNPJ: 51.757.300/0001-50

Advogados

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB: 52367/MG

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

FRONTUR TURISMO LTDA

CNPJ: 06.866.969/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 10:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 22:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 22:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:22

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 11:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/05/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2024 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 17/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:46

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 12/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 01:00

    Publicado Sentença em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002537-78.2018.8.03.0001 Credor: FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA Advogado(a): ERASMO HEITOR CABRAL - 52367MG Devedor: FRONTUR TURISMO LTDA - ME Sentença: Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, ante a preclusão lógica.Registro eletrônico.

    Intime-se.

  • 03/04/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:44

    Extinto o processo por desistência

  • 18/12/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 21:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.

  • 02/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2023.

  • 16/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 08:04

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 08:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/08/2022.

  • 19/07/2022 17:50

    Evoluída a classe de CARTA DE ORDEM CÍVEL (258) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 10:24

    Rito Modificado

  • 04/03/2022 23:25

    Outras Decisões

  • 24/02/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERASMO HEITOR CABRAL em 10/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 31/01/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 12:23

    Outras Decisões

  • 21/01/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 01:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 01/03/2021 às 01:21:12 para DECISÃO

  • 23/02/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2021 12:41

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/02/2021 12:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2021 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 28/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/12/2020 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 12:05

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 10/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/10/2020 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2020 20:54

    Outras Decisões

  • 16/09/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 15:15

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 15:15

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2020 09:24

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/09/2020 22:20

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003585-41.2019.8.03.0000

  • 20/08/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 22:30

    Outras Decisões

  • 02/08/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2020 13:06

    Decorrido prazo de PARTES em 02/08/2020.

  • 03/03/2020 12:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/02/2020 13:45

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003585-41.2019.8.03.0000

  • 10/02/2020 11:05

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 12:04

    Outras Decisões

  • 20/01/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 15:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 14/01/2020 às 15:13:05 para DECISÃO

  • 14/01/2020 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2020 12:16

    Outras Decisões

  • 19/12/2019 16:03

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2019 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 09:59

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2019 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 02/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/11/2019 12:02

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2019 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 16:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 14/11/2019 às 16:56:58 para DECISÃO

  • 07/11/2019 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2019 11:55

    Outras Decisões

  • 16/10/2019 15:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 12:55

    Outras Decisões

  • 19/08/2019 14:32

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 09/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 30/07/2019 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2019 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 13:45

    Outras Decisões

  • 24/06/2019 10:52

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 13/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/06/2019 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2019 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 15:00

    Outras Decisões

  • 09/05/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 02/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/04/2019 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2019 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 14:58

    Outras Decisões

  • 22/03/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 21/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/03/2019 10:29

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/03/2019 14:24

    Outras Decisões

  • 25/02/2019 11:20

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 11:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/02/2019.

  • 31/01/2019 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2019 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2019 13:17

    Proferida decisão de mero expediente

  • 19/12/2018 12:26

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 12:26

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2018 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 11:53

    Proferida decisão de mero expediente

  • 06/09/2018 18:49

    Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 06/09/2018 às 18:49:06 para Rotinas processuais

  • 05/09/2018 15:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 10:32

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/08/2018 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 22:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 02/08/2018 às 06:01:01 para Sentença

  • 23/07/2018 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2018 12:38

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/07/2018 14:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2018 11:42

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 24/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 14/05/2018 09:50

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/05/2018 14:19

    Proferida decisão de mero expediente

  • 13/04/2018 07:48

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2018 07:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2018.

  • 15/03/2018 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2018 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2018 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de DENISE MARIN em 01/02/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 26/01/2018 10:11

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2018 12:28

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/01/2018 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 14:03

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 14:03

    Processo Autuado

  • 19/01/2018 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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