TJAP - 0041339-24.2013.8.03.0001

04/04/2024 10:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2024 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.667,45.

04/04/2024 10:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 163 transitou em julgado em 04/04/2024

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 09:34

Sentença (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

07/03/2024 18:44

Em Atos do Juiz.

06/03/2024 10:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento da Guia DARF.

06/03/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2024 10:28

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #159.

08/02/2024 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240140107WOXY

06/02/2024 13:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 12:56

Nº: 4517406, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 12:09

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4517402 e ofício Nº 4517406 e aguarda-se assinatura.

02/02/2024 10:06

Juntada de guia darf

29/01/2024 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 10:13:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

29/01/2024 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 10:13:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2024 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 10:13:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2024 10:13

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Provimento nº 441/2023, intimo a parte exequente para apresentar a guia de retenção de imposto de renda - DARF sobre os honorários de sucumbência.

17/01/2024 10:21

PAGAMENTO RPV

09/01/2024 11:52

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

09/01/2024 11:51

Decurso de Prazo em 14/12/2023.

02/10/2023 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:30:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2023 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:30:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 11:30

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76708 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

28/09/2023 14:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007603-66.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO JOAO MACIEL DE CASTRO

26/09/2023 16:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76708.

26/09/2023 16:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76707 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007603-66.2023.8.03.0000.

26/09/2023 08:45

Decurso de Prazo em 01/08/2023

31/07/2023 13:54

Ciência da decisão; Juntada do documento de identificação

24/07/2023 06:58

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/04/2023 15:45:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2023 08:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/04/2023 15:45:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2023 11:41

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/04/2023 15:45:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2023 11:41

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/04/2023 15:45:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/07/2023 11:39

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 15:45

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 34.385,57RPV: R$ 1.667,45- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 116. Defiro o ressarcimento das custas proc

17/04/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/04/2023 11:34

Decurso de Prazo

11/10/2022 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 09:39:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/10/2022 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 09:39:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

22/08/2022 09:39

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública ainda não foi intimada para que se manifeste sobre a planilha de evento n. 116. Proceder à intimação. Prazo de 60 (sessenta) dias. 

04/08/2022 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:00:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/06/2022 12:26

Remessa

10/06/2022 12:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários advocatícios.

10/06/2022 12:19

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #116, cujo valor bruto é R$ 34.125,57 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Se

29/11/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2021 10:17

CONTADORIA - MACAPÁ

29/11/2021 10:16

Faço o presente histórico para fechar movimento.

25/11/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que seja apurado se os cálculos apresentados pela parte credora estão de acordo com os comandos do julgado.

21/10/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2021 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 17:42

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CALCULOS + APRESENTAÇÃO DE CALCULOS SUMULA 345+ JUIZO 100% DIGITAL+ RESSARCIMENTO DE CUSTAS

11/10/2021 15:12

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2021 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2021 12:47

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exequente NÃO aderiu a

15/09/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2021 09:51

Certifico que faço os autos conclusos.

20/08/2021 08:39

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

19/08/2021 17:26

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE PRAZO

28/07/2021 10:17

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 107.

27/07/2021 15:31

MANIFESTAÇÃO- DILAÇÃO DE PRAZO

03/05/2021 09:21

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/04/2021 16:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2021 10:56

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/04/2021 16:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/04/2021 10:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/04/2021 16:56

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

14/04/2021 13:16

Certidão de regularização.

09/04/2021 09:02

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 97)

29/03/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2021 12:24

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

20/06/2020 11:12

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 16/06/2020 13:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2020 05:28

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 16/06/2020 13:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/06/2020 13:17

Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 16/06/2020 13:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

16/06/2020 13:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2020 12:43

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

06/05/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2020 09:45

Certifico que faço os autos conclusos em razão da decisão proferida nos autos principais nº 0025494-88.2009.8.03.0001.

30/11/2019 17:02

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2019 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/11/2019 20:11

Em Atos do Juiz. Fase 6.1 - Aguardando manifestação a respeito das deduções realizadas pelo exequente Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.20

06/11/2019 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2019 13:13

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

30/10/2019 08:29

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 10/05/2016. - Protocolo 734933 - Protocolado(a) em 10/05/2016 às 16:10:09

21/10/2019 09:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:21

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não transitou em julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

11/12/2018 10:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 213. Feita nova virtualização para adicionamento das fls. 23, 56, 74, 92 e 134.

08/10/2018 09:57

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.213..

28/09/2018 08:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:47:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2018 09:30

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:47:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/09/2018 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2018 11:03

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:47:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

24/09/2018 10:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Antônio João Maciel de Castro em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu comu

18/09/2018 07:44

Decurso de Prazo

18/09/2018 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2018 15:25

Protocolo Nº 14385960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

29/11/2017 09:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

15/02/2017 22:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 10:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

15/02/2017 11:00

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 10:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/02/2017 08:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 10:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

10/02/2017 10:31

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/01/2017 10:24

Protocolo Nº 11316235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução Dos Honorários de Sucumbência

04/07/2016 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.

13/04/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000066/2016

13/04/2016 09:51

Decisão (23/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

23/12/2015 11:17

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de renúncia parcial do crédito para fins de pagamento por RPV. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobranç

23/12/2015 11:04

Faço juntada a estes autos de petição da requerente, às fls. 130/138, na qual manifesta interesse em renúncia de crédito para pagamento via RPV. - Protocolo Nº 144157/2015 - Protocolado(a) em 4/9/2015 às 15:41:24

15/09/2015 15:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 126 à 129. - Protocolo Nº 087020/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 10:22:14

15/09/2015 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2015 15:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 111 à 125. - Protocolo Nº 086137/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 13:12:54

20/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2015 em 20/05/2015.

19/05/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000087/2015

19/05/2015 08:58

Rotinas processuais (19/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2015

19/05/2015 08:58

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 106/110, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2015 10:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2015, às 10:28:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/05/2015 09:32

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/05/2015 11:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/04/2015 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 09:21:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2015 11:13

CONTADORIA - MACAPÁ

10/02/2015 15:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

21/01/2015 15:10

Decurso de Prazo

21/01/2015 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2014 09:25

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 25 de Novembro de 2014,

24/11/2014 16:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2014

24/11/2014 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2014

21/11/2014 18:29

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 100/104, na qual Informa que nada tem a opor contra os cálculos formulados pela Contadoria Judicial e requer destaque da verba honorária. INFORMAR QUE NADA TEM A OPOR CONTRA OS CÁLCULOS DA CONTADORIA

21/11/2014 18:25

Certifico que a intimação referente ao movimento de ordem nº. 40, ocorreu sem Procurador do Estado cadastrado no processo, razão pela qual expeço mandado eletrônico nesta data.

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 13:56

Rotinas processuais (14/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

14/10/2014 13:55

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 94/98.

10/10/2014 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 10:38:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2014 10:25

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2014 12:30

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 93, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

24/09/2014 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:07:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 15:50

CONTADORIA - MACAPÁ

18/09/2014 15:42

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

06/08/2014 12:00

Decurso de Prazo

06/08/2014 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/12/2013 17:44

Certifico que o presente processo permanecerá aguarando decisão a ser proferida nos autos principais (Proc. 25494/2009).

03/12/2013 17:44

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Em ordem.

26/11/2013 12:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão a ser proferida nos autos principais (Proc. 25494/2009).

19/11/2013 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/11/2013 10:20

Faço juntada a estes autos da Impugnação à Exceção de Pré-executividade às f. 74-90. - Protocolo Nº 155484/2013 - Protocolado(a) em 6/11/2013 às 10:53:17

06/11/2013 10:50

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

04/11/2013 10:28

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/10/2013 00:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2013 em 25/10/2013.

24/10/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000197/2013

24/10/2013 14:24

Rotinas processuais (24/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2013

24/10/2013 14:24

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição juntada às f. 60-72.

24/10/2013 14:23

Faço juntada a estes autos da Exceção de Pré-executividade. - Protocolo Nº 146979/2013 - Protocolado(a) em 21/10/2013 às 11:24:11

21/10/2013 11:21

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

10/10/2013 09:38

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/10/2013 17:48

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 2 de Outubro de 2013, à

02/10/2013 08:37

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/10/2013

02/10/2013 08:34

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/10/2013

02/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2013 em 02/10/2013.

01/10/2013 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000180/2013

01/10/2013 10:30

Despacho (30/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2013

30/09/2013 07:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

26/09/2013 12:04

Conclusão

26/09/2013 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2013, às 12:03:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/09/2013 09:54

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2013 13:18

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

09/09/2013 13:17

Tombo em 09/09/2013.

09/09/2013 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

06/09/2013 16:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 113095/2013 - Protocolado(