TJAP - 0002939-20.2022.8.03.0002

27/01/2025 14:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD20250077106QB8N

27/01/2025 14:53

Nº: 500898064, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2025

21/01/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/01/2025 10:02

Remessa

20/01/2025 10:02

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

06/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:54:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/11/2024 12:02

CONTADORIA ÚNICA

26/11/2024 12:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012256 RELATIVA AO RÉU ALORRAN COSTA PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002801-97.2024.8.03.0001

26/11/2024 12:01

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 25/11/2024

25/11/2024 10:27

Certifico que aguardam pelo prazo recursal.

25/11/2024 10:26

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 22/11/2024

25/11/2024 10:24

Carta Guia Cancelada N° 500012247. Réu - Para aguardar o trânsito em julgado ou recurso

25/11/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 07:49:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

22/11/2024 15:56

Remessa

22/11/2024 15:56

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 07/11/2024 15:20:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

22/11/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 07/11/2024 15:20:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

21/11/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:45:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

21/11/2024 11:33

Remessa

21/11/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:33:23, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/11/2024 10:37

Protocolo MP - STN

21/11/2024 10:23

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

21/11/2024 10:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012247 RELATIVA AO RÉU ALORRAN COSTA PANTOJA.

18/11/2024 11:11

Em audiência

18/11/2024 11:11

JÚRI realizada em 18/11/2024 às '11:11'h

18/11/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:37:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

18/11/2024 10:01

Remessa

18/11/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:01:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

14/11/2024 11:31

Remessa

14/11/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:30:47, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/11/2024 10:54

Remessa

14/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/11/2024 09:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/11/2024 09:12

Remeto os autos ao MP face a certidão retro.

13/11/2024 11:00

não intimado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

12/11/2024 08:26

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 07/11/2024 15:20:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

07/11/2024 15:20

Protocolo Nº 28913322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. outras ações penais em face do réu ALORRAN COSTA PANTOJA - ORCRIM

21/10/2024 09:12

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #31

20/10/2024 20:11

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2024, às 20:10:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

18/10/2024 10:25

Remessa

18/10/2024 10:25

Em Atos do Promotor.

17/10/2024 21:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 21:40:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

16/10/2024 12:43

Remessa

16/10/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:42:59, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/10/2024 11:30

Remessa

16/10/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:30:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/10/2024 08:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/10/2024 08:38

Remeto os autos ao MP para reanálise da manifestação de ordem 318.

16/10/2024 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRE GOMES MACHADO - emitido(a) em 16/10/2024

15/10/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 07:26:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

14/10/2024 10:53

Remessa

14/10/2024 10:53

Em Atos do Promotor.

13/10/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/10/2024 10:34:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/10/2024 10:34:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

12/10/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2024, às 07:37:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

11/10/2024 11:02

Remessa

11/10/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/10/2024 10:51

Protocolo MP - STN

11/10/2024 10:49

Certifico que mandei mensagem pelo whatsapp para o número indicado à ordem 308, porém, a pessoa que me respondeu informou que era mãe da testemunha Alerrando e que ela não sabia seu contato e nem seu endereço residencial. Ante o exposto, informo que os au

06/10/2024 16:01

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2024, às 16:01:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

04/10/2024 18:02

Remessa

04/10/2024 18:02

Em Atos do Promotor.

03/10/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

03/10/2024 09:20

Remessa

03/10/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/10/2024 09:08

Remessa

03/10/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 09:06:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/10/2024 08:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/10/2024 08:07

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência das certidões de ordens 281 e 298 e da decisão de ordem 299.

03/10/2024 08:02

Notificação (Indeferimento na data: 01/10/2024 10:34:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

01/10/2024 10:34

Em Atos do Juiz. ALORRAN COSTA PANTOJA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II do Código Penal, porque no dia 10/04/2021, por volta das 21:32hs, em via pública, localizada na Passagem Esmael

27/09/2024 09:54

Certifico que aguarda-se o retorno dos autos à secretaria, para encaminhamento ao MP, a fim de que informe o endereço atualizado do policial civil Andre Gomes Machado, tendo em vista a juntada de ordem 293.

27/09/2024 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024110887J40SN

27/09/2024 09:46

Nº: 500892736, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2024

27/09/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/09/2024 08:39:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA

27/09/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/09/2024 08:39:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA

23/09/2024 11:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 07:44

Conclusão

18/09/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:44:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/09/2024 10:06

Remessa

17/09/2024 10:06

Cancelamento da remessa Interna

17/09/2024 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 289.*

17/09/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:05:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2024 10:05

Protocolo Nº 28715414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA - URGENTE - ORDEM PÚBLICA EM RISCO.

17/09/2024 09:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/09/2024 09:13

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da Sessão do Júri e da certidão de ordem 281.

17/09/2024 09:09

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/09/2024 08:39:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

17/09/2024 08:39

Protocolo Nº 28714257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MÍDIAS E MATÉRIA JORNALISTICA

16/09/2024 11:29

Mandado

20/08/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/11/2024 às 08:00:00. na data: 10/08/2024 11:35:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/08/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/11/2024 às 08:00:00. na data: 10/08/2024 11:35:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

10/08/2024 11:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/11/2024 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

10/08/2024 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024089873RS1T9

10/08/2024 11:44

Nº: 500889879, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2024

10/08/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALORRAN COSTA PANTOJA, ALERRANDRO DE SOUZA, EUCIMONE FURTADO DOS SANTOS - emitido(a) em 10/08/2024

10/08/2024 11:35

JÚRI agendada para 18/11/2024 às 08:00h

09/08/2024 13:23

Certifico que conforme a determinação de ordem 272, os presentes autos aguardam a inclusão do presentes feito em pauta de julgamento

09/08/2024 11:15

Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido na sentença de pronúncia (#158), registrando que ALORRAN COSTA PANTOJA restou PRONUNCIADO como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II do Código Penal, em relação à vítima Alerrandro de Souza

31/07/2024 13:45

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #270. Autos conclusos.

31/07/2024 12:07

MANIFESTAÇÃO 422 CPP

30/07/2024 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/07/2024 14:38

Decurso de Prazo #267.

20/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 10:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 10:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

16/07/2024 10:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #264

16/07/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 08:51:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/07/2024 08:59

Remessa

15/07/2024 08:59

Em Atos do Promotor.

12/07/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:04:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/07/2024 12:11

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/07/2024 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 10:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

08/07/2024 10:53

Em Atos do Juiz. O acórdão (#229) manteve os termos da sentença de pronúncia (#131).Nos termos do art. 316 , parágrafo único, do CPP, mantenho a prisão preventiva decretada, eis que permanecem os requisitos da medida, conforme decisão prolatada (#8), para

26/06/2024 07:43

Conclusão

26/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:51:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/06/2024 13:20

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA).

25/06/2024 13:19

Certifico que o Acórdão de mov. 229 transitou em julgado em 19/06/2024.

25/06/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 10:13

Remessa

25/06/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 10:09:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/06/2024 08:53

Remessa

25/06/2024 08:53

Em Atos do Procurador.

24/06/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 14:00:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 13:56

Remessa

24/06/2024 13:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 229.

24/06/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 13:47:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2024 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 13:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 229.

24/06/2024 10:33

Certifico que procedi a abertura do chamado nº 89763, eis que não foi possível fazer remessa dos autos à procuradoria de justiça.

19/06/2024 09:24

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 229.

19/06/2024 09:23

Decurso de Prazo em: 18/06/2024.

18/06/2024 10:49

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 236.

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALORRAN COSTA PANTOJA e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALORRAN COSTA PANTOJA e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

23/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

23/05/2024 00:00

Intimação

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 12:02

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALORRAN COSTA PANTOJA e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

21/05/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:36:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2024 07:58

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 07:43

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 12:57

Conclusão

10/05/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:14

GABINETE 05

10/05/2024 11:13

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 17:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

22/03/2024 11:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/03/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/03/2024 09:06

Conclusão

06/03/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:52

GABINETE 05

05/03/2024 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/03/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 14:18

Remessa

04/03/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/03/2024 10:02

Remessa

04/03/2024 10:02

Em Atos do Procurador.

28/02/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2024 10:09

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/02/2024 10:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/02/2024 10:07

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000396-16.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #191) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, DE 28-02 A 02-3-2024, CONFORME PORTARIA N° 156/2024 -

28/02/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/02/2024 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2024 13:25

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/02/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 14:44

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 14:08

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000396-16.2023.8.03.0000. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 03

26/02/2024 14:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ALORRAN COSTA PANTOJA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/02/2024 14:05

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295194 - Protocolado(a) em 21-02-2024 às 12:59

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:15:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:15:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

21/02/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:59:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/02/2024 13:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2024, às 12:10:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/02/2024 16:13

Remessa

16/02/2024 16:12

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 16:12:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/02/2024 16:12

Protocolo Nº 27633187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. simples

16/02/2024 12:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/02/2024 12:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:15:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

16/02/2024 08:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (#148) interposto pela Defesa do réu ALORRAN COSTA PANTOJA, pronunciado como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II do Código Penal.Cabendo exercer neste momento o juízo de retr

31/01/2024 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/01/2024 11:40

Remeto os autos conclusos

31/01/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:42:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/01/2024 11:39

Remessa

30/01/2024 11:38

Em Atos do Promotor.

23/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:13:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2024 12:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/01/2024 12:14

Encaminho ao MP.

10/01/2024 11:24

habilitação.

10/01/2024 09:21

Em Atos do Juiz. Considerando a inércia do réu (#166) em constituir novo advogado, nomeio a Defensoria Pública para prestar assistência jurídica.Altere-se o cadastro. Ciência à DPE.Recebo o recurso anteriormente interposto (#148) pela própria Defensoria P

12/12/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/12/2023 09:40

Decurso de Prazo de prazo para que o réu constituisse novo advogado

04/12/2023 13:30

Certifico que os autos encontram-se aguardando o prazo do réu constituir novo advogado

04/12/2023 00:05

Mandado

10/11/2023 10:30

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória de ordem 141. Certifico, ademais, que entrei em contato com o IAPEN e fui informada que o acusado está solto.

09/11/2023 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ALORRAN COSTA PANTOJA - emitido(a) em 09/11/2023

08/11/2023 10:56

Em Atos do Juiz. O advogado, apesar de intimado (#158), não atendeu ao despacho anterior (#155).Intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de sua defesa, advertindo

30/10/2023 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/10/2023 07:59

Decurso do prazo para cumprimento do despacho de ordem 155.

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2023 12:36:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

11/10/2023 13:41

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 0007154-05.2023.8.03.0002, em que foi revogada a prisão do réu, bem como cópia do alvará de soltura emitida pelo BNMP.

10/10/2023 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2023 12:36:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

09/10/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado peticionante (#153) para juntar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como dizer se ratifica o recurso em sentido estrito interposto pela Defensoria Pública (#148).

04/10/2023 14:40

Certifico que finalizo a juntada de ordem 153, uma vez que o patrono já foi habilitado.

29/09/2023 10:05

habilitação.

27/09/2023 12:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação do réu acerca do teor da sentença.

27/09/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/09/2023 11:52

Remeto os autos conclusos face a juntada retro.

27/09/2023 11:51

Remeto os autos conclusos face a juntada retro.

25/09/2023 19:41

Recurso em sentido estrito

21/09/2023 09:35

Certifico que em razão da transferência do réu para o IAPEN, encaminhei novamente seu mandado de intimação da sentença, para cumprimento, conforme comprovante em anexo.

21/09/2023 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2200/23 - IAPEN, comunicando a conclusão do recambiamento do réu e sua entrada no IAPEN no dia 19/09/2023.

21/09/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/09/2023 08:12:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2023 12:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de protocolo da Carta Precatória expedida nos autos, tombada no juízo deprecado sob o número 0814848-33.2023.8.14.0051

15/09/2023 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023096045Y1UJL

15/09/2023 12:09

Certifico que cumprimento a decisão proferida nos autos, reenvio o Mandado de Recambiamento do preso para o iapem

15/09/2023 07:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALORRAN COSTA PANTOJA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 10:36

Faço juntada a estes autos da comunicação de não intimação do réu, uma vez que está preso em outro estado da federação.

14/09/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:23:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2023 09:43

Remessa

14/09/2023 09:43

Em Atos do Promotor.

12/09/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:48:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/09/2023 12:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/09/2023 12:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de intimação de sentença do réu para o IAPEN

11/09/2023 12:45

Intimação DE SENTENÇA para - ALORRAN COSTA PANTOJA - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 12:43

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/09/2023 08:12:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA

11/09/2023 08:12

Em Atos do Juiz.

05/09/2023 12:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0000396-16.2023.8.03.0000 (Paciente: ALORRAN COSTA PANTOJA), transitado em julgado.

24/08/2023 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023088135MCX0H

21/08/2023 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/08/2023 08:06

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 126 ao IAPEN, conforme comprovante em anexo, bem como que os autos irão conclusos para sentença.

21/08/2023 08:01

Nº: 500859517, SOLICITAÇÃO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 21/08/2023

17/08/2023 12:02

Em audiência

17/08/2023 12:02

Em audiência

17/08/2023 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2023 às '12:02'h

16/08/2023 13:10

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #121

16/08/2023 12:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

31/07/2023 10:42

Certifico que a testemunha ALERRANDRO DE SOUZA tomou ciência da audiência designada nos autos por meio do número informado à ordem 115

20/07/2023 12:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação e requisição de apresentação do réu à audiência. (cumprimento da deprecata)

20/07/2023 11:52

Certifico que liguei para o número informado à ordem 115 e tomei conhecimento que o contato não pertence à vítima, mas firmaram compromisso de informá-la do meu contato. Encaminhei pelo whatsapp o dia e hora da audiência, bem como o link de acesso à sala

20/07/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/07/2023 09:20

Remessa

20/07/2023 09:19

Em Atos do Promotor.

19/07/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:52:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/07/2023 13:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/07/2023 13:52

Remeto os autos ao MP face o teor da certidão retro, em que não foi possível intimar a testemunha ALERRANDRO DE SOUZA,

17/07/2023 20:27

Mandado

16/06/2023 13:28

Faço juntada a estes autos do Comprovante de protocolo do oficio expedido retro.

16/06/2023 13:25

Nº: 500852510, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ( SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 09:28

Certifico que encaminhei a Carta Precatória de ordem 107 ao setor de distribuição de Santarém, por meio do Malote Digital (controle 8032023812730)

15/06/2023 12:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALORRAN COSTA PANTOJA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 10:00

Certifico que, nesta data, constatei que o réu está preso no Centro de Triagem de Santarém e que foi confirmada a intimação para sua apresentação em audiência. Assim sendo, encaminhei ofício solicitando informações acerca do motivo da sua não apresentação

14/06/2023 10:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

12/06/2023 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023059136MSYGN

12/06/2023 09:49

Nº: 500851515, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 12/06/2023

12/06/2023 09:15

A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

12/06/2023 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALERRANDRO DE SOUZA - emitido(a) em 12/06/2023

06/06/2023 10:59

Em audiência

06/06/2023 10:59

Em audiência

06/06/2023 10:59

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2023 às '10:59'h

06/06/2023 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2023 às 09:30h

01/06/2023 19:23

Certifico que até a presente data não foi respondido o ofício de ordem 87, expedido em cumprimento ao despacho de ordem 86. Em razão da proximidade da audiência, finalizo o movimento em aberto e aguardo deliberação em audiência.

01/06/2023 19:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

01/06/2023 09:49

Mandado

27/05/2023 12:31

Certifico que não foi possível a remessa da decisão pelo link. Assim sendo entrei no Balcão visrtual do STJ e a recomendação foi de envio por malote, encaminhei a decisão de ordem 92. Código de rastreabilidade: 8032023809092

26/05/2023 16:06

Em Atos do Juiz. O ofício 048333/2023-CPPE (#89) reitera pedido de informações objeto do RHC 180310/AP (2023/0143459-5).Ocorre que tais informações já foram prestadas no despacho de ordem 84 e após consulta pelo link fornecido pelo STJ (https://cpe.web.st

25/05/2023 13:14

Certifico que finalizei historicos pendentes.

25/05/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2023 13:09

Certifico que faço a juntada documento Encaminho ofício reiterando pedido de informações, faço concluso.

11/05/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023046783EHVMK

11/05/2023 13:49

Nº: 500848374, SOLICITAÇÃO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:02

Em Atos do Juiz. Requisite-se informações sobre o recambiamento do réu (#56).

08/05/2023 10:59

Certifico que as informações retro foram encaminhadas através do PjeAdm nº 43055/2023.

08/05/2023 10:52

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício nº 039772/2023-CPPE (#82), passo a prestar as informações que me foram requisitadas no bojo do RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 180310/AP (2023/0143459-5), nos seguintes termos:Excelentíssimo Ministro,O paciente foi denunc

04/05/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/05/2023 09:00

Certifico que faço a juntada de RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 180310/AP (2023/0143459-5) RELATOR :MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO N. ORIGEM : 00003961620238030000, 00029392020228030002, 29392020228030002, 3961620238030000 RECORRENTE :ALORRAN COSTA PANTO

03/05/2023 15:39

Faço juntada a estes autos da carta precatória devidamente cumprida.

02/05/2023 20:40

Certifico que não obtive êxito no contato com a vítima pelo número informado pelo MP, motivo pelo qual expedi o necessário.

02/05/2023 20:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALERRANDRO DE SOUZA - emitido(a) em 02/05/2023

25/04/2023 16:01

Certifico que, nesta data, encaminhei mensagem para o contato informado à ordem 75 e aguardo resposta de Alerrandro.

25/04/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:02:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/04/2023 12:21

Remessa

25/04/2023 12:21

Em Atos do Promotor.

24/04/2023 17:28

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 17:28:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/04/2023 08:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/04/2023 08:41

Remeto os autos ao MP face o teor da certidão retro, não intmando a testemunha ALERRANDRO DE SOUZA

23/04/2023 10:29

DEIXEI DE INTIMAR a testemunha ALERRANDRO DE SOUZA, uma vez que, após duas diligências realizadas com o propósito de intimá-la (a 1ª no endereço indicado no mandado, onde constatei que ali a testemunha não reside, e a 2ª no ramal do Delta do Matapi S/N -

18/04/2023 15:12

Certifico que atualizei o endereço da testemunha EUCIMONE, motivo pelo qual finalizo o movimento de ordem 69..

18/04/2023 10:37

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 96 98426 2366. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

14/04/2023 10:13

Faço juntada a estes autos do comrpovante de distribuição da Carta Precatória de ordem 65. Processo 0805953-83.2023.8.14.0051

27/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/03/2023 09:28:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

17/03/2023 12:05

Certifico que a Carta Precatória de ordem 65 foi encaminhada ao Cartório distribuidor de Santarém, por meio do Malote Digital (controle 8032023795827).

17/03/2023 09:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALORRAN COSTA PANTOJA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUCIMONE FURTADO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALERRANDRO DE SOUZA - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023025484X9IFT

17/03/2023 09:40

Nº: 500842457, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023025478GNSXN

17/03/2023 09:33

MANDADO DE RECAMBIAMENTO para - ALORRAN COSTA PANTOJA - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

17/03/2023 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2023 às 10:00h

16/03/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Por força de decisão proferida nos autos (#8), foi decretada a prisão preventiva de ALORRAN COSTA PANTOJA, como garantia da aplicação da lei penal, pois se evadiu do distrito da culpa.Na ordem 41, consta o cumprimento do mandado de prisão

14/03/2023 10:07

Certifico que finalizo os movimentos de ordens 53 e 54, pois os autos já estão conclusos.

09/03/2023 10:42

resposta à acusação

08/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2023 21:38

Conclusão

06/03/2023 21:38

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 21:39:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/03/2023 08:34

Remessa

06/03/2023 08:34

Em Atos do Promotor.

27/02/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:04:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/02/2023 14:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/02/2023 14:42

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #44.

26/02/2023 14:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

23/02/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, habilitada nos autos (#36), para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.Sobre os motivos que levaram à custódia de ALORRAN COSTA PANTOJA ocorreu a juntada de ordem 41. Conforme requerido (#30), mani

10/02/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/02/2023 11:18

Certifico que, foi feito a cadastro do cumprimento do Mandado no BNMP2, RJI 224328217-24, conforme a prisão do réu em Santarém dia 25/10/2022, conforme documentos juntados a ordem 41, faço os presentes autos concluso.

10/02/2023 10:49

Certifico que a juntada da devolução da Carta Precatória de ordem 21. Assim, faço os presentes autos concluso.

07/02/2023 09:20

Certifico que os presentes autos aguardam a resposta do Ofício de ordem #37

24/01/2023 09:13

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 37 à Central de Protocolo de Santarém, por meio do Malote Digital (8032023786601), uma vez que não localizei o juízo da 3ª Vara Criminal no sistema. No mais, certifico que mandei mensagem para Susipe

17/01/2023 11:11

Certifico que a defensoria pública já foi habilitada, conforme pedido de ordem 36, bem como que não foi possível encaminhar o ofício de ordem 37, em razão de erro no sistema do Malote Digital, motico pelo qual tentarei em outra oportunidade. Por fim, cert

17/01/2023 10:44

Nº: 500834825, SOLICITAÇÃO para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM ( DIRETOR DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 17/01/2023

16/01/2023 15:11

Manifestação - DPAP

09/01/2023 15:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#30).Requisite-se informações da Direção do Instituto Prisional de Santarém/PA, sobre os motivos que levaram à custódia de ALORRAN COSTA PANTOJA.Ademais, solicite-se informações sobre o cump (...)

16/12/2022 09:54

Faço juntada a estes autos de informações do juízo deprecado.

13/12/2022 11:09

Conclusão

13/12/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:09:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/12/2022 11:20

Remessa

12/12/2022 11:20

Em Atos do Promotor.

06/12/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/12/2022 09:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/12/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 20, manifeste-se o Ministério Público.

29/11/2022 09:56

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 25 ao Cartório Distribuidor de Santarém, por meio do Malote Digital (controle 8032022780189).

29/11/2022 09:53

Nº: 500831652, SOLICITAÇÃO para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBIDOR ) - emitido(a) em 29/11/2022

18/11/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/11/2022 08:39

Certifico que os autos irão conclusos, para a análise do pedido de ordem 20. Quanto ao pedido de citação por carta precatória, certifico que tal expediente já foi cumprido (ordem 21).

18/11/2022 08:38

Certifico que o documento de ordem 21 foi encaminhada, nesta data, à Central de Distribuição de Santarém, por meio do Malote Digital (controle 8032022778455).

18/11/2022 07:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - ALORRAN COSTA PANTOJA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 17/11/2022

16/11/2022 14:50

Manifestação - DPAP

19/05/2022 09:09

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão emitido pelo BNMP

06/05/2022 07:56

Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP.

29/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2022 09:34

Remessa

28/04/2022 09:34

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 16:17:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/04/2022 11:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/04/2022 11:52

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão.

26/04/2022 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2022047193SZWIL

26/04/2022 10:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALORRAN COSTA PANTOJA - emitido(a) em 26/04/2022

26/04/2022 10:04

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão emitido pelo BNMP.

25/04/2022 10:09

Em Atos do Juiz. ALORRAN COSTA PANTOJA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.Em decisão (#3) proferida na ação penal de o

11/04/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/04/2022 11:12

Faço juntada a estes autos da manifestação ministerial.

07/04/2022 17:55

Em Atos do Juiz. Junte-se nestes autos a manifestação do MP (#33) realizada no processo de origem.Após, retornem conclusos.

28/03/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/03/2022 11:12

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo 0006415-03.2021.8.03.0002

28/03/2022 11:11

Tombo em 24/03/2022.

24/03/2022 11:47

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Em razão do desmembramento dos autos 0006415-03.2021.8.03.0002