TJAP - 0000940-64.2024.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALCIMAR GOMES LEITAO

CPF *43.***.*70-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 08:19

    Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pela MMª. Juíza, após ao MP.

  • 12/06/2025 09:54

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/06/2025 10:19

    Remessa

  • 11/06/2025 10:18

    Em Atos do Promotor.

  • 09/06/2025 13:15

    Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 13:15:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/06/2025 11:12

    Remessa

  • 09/06/2025 10:52

    Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 09/06/2025 09:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/06/2025 09:48

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

  • 06/12/2024 13:06

    Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após ao MP.

  • 03/12/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 13:09:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/12/2024 11:12

    Remessa

  • 03/12/2024 11:12

    Em Atos do Promotor.

  • 02/12/2024 14:50

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 14:50:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2024 10:49

    Remessa

  • 29/11/2024 10:49

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 10:49:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 29/11/2024 09:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2024 09:47

    Certifico que encaminho os autos ao MP para que atualize eventual endereço do acusado.

  • 03/06/2024 11:33

    Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pela MMª. Juíza, após ao MP.

  • 22/05/2024 12:33

    Em Atos do Juiz. O acusado ALCIMAR GOMES LEITÃO não foi localizado para ser citado pessoalmente. Citado por edital, não compareceu e nem constituiu advogado (ordem #23). Aplica-se, pois, o art. 366 do CPP, pelo que suspendo o processo e o prazo prescricio

  • 21/05/2024 12:35

    Conclusão

  • 21/05/2024 12:35

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 12:35:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/05/2024 09:57

    Remessa

  • 20/05/2024 09:57

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2024 13:03

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 13:03:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2024 13:49

    Remessa

  • 16/05/2024 13:27

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 16/05/2024 13:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2024 13:23

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 16/05/2024 13:22

    Decurso de Prazo #22, sem manifestação.

  • 17/04/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 15/04/2024 09:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000940-64.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALCIMAR GOMES LEITÃO NR APF/Órgão: • 004320/2023 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALCIMAR GOMES LEITÃO Endereço: AVENIDA DEOCLIDES FRANCO MONTALVERNE,S/Nº,NOVO HORIZONTE,MACAPÁ,AP,68900000.

    CPF: *43.***.*70-69 Filiação: MARIA ZENILZA PAULA GOMES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 04/05/2000 Naturalidade: ALENQUER - PA Profissão: MONTADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 15 de abril de 2024 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito

  • 16/04/2024 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

  • 15/04/2024 11:27

    Edital (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

  • 15/04/2024 09:33

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALCIMAR GOMES LEITÃO - emitido(a) em 15/04/2024

  • 25/03/2024 12:50

    Em Atos do Juiz. 1 - O réu encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO a citação por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. 2 - Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Púb

  • 12/03/2024 00:17

    Conclusão

  • 12/03/2024 00:17

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 00:10:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/03/2024 08:21

    Remessa

  • 11/03/2024 08:21

    Em Atos do Promotor.

  • 08/03/2024 12:59

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2024 12:39

    Remessa

  • 08/03/2024 12:38

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/03/2024 12:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2024 12:28

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 05/03/2024 08:15

    Em Atos do Juiz. Ao MP para em 5 dias manifestar-se acerca do informado na certidão acostada a ordem 6.

  • 22/02/2024 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 22/02/2024 11:37

    Certifico que o endereço do réu está incompleto (sem o número da residência), impossibilitando a expedição do mandado de citação.

  • 08/02/2024 10:53

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, bem

  • 29/01/2024 15:20

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

  • 29/01/2024 15:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 29/01/2024 15:16

    Tombo em 29/01/2024.

  • 18/01/2024 14:14

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0030677-49.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291373 - Protocolado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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