TJAP - 0001641-28.2024.8.03.0000

15/07/2024 11:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

15/07/2024 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240790587HP91

15/07/2024 11:21

Nº: 4592047, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 08:28

Certifico que o Acórdão de mov. 34 transitou em julgado em 13/07/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/06/2024 12:55

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/06/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2024 09:41

Remessa

14/06/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:32:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/06/2024 14:42

Remessa

13/06/2024 14:41

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:08:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 12:03

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/06/2024 11:48

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #34.

12/06/2024 11:34

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-6 a 02-7-2024, conforme PORTARIA N° 439/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/06/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:27:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2024 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 09:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 34.

12/06/2024 09:16

Decurso de prazo em 11/06/2024 para a parte autora.

10/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGO DA CRUZ NUNES e não-provido na data: 29/04/2024 13:26:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 11:14

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4559911, que informou o Acordão proferido na ordem nº 34, via Malote Digital.

30/04/2024 10:45

Nº: 4559911, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 08:12

Acórdão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 08:11

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGO DA CRUZ NUNES e não-provido na data: 29/04/2024 13:26:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

30/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 07:55:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/04/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 13:26

Em Atos do Desembargador.

26/04/2024 14:03

Conclusão

26/04/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 14:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 13:15

GABINETE 08

26/04/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2024 12:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

08/04/2024 08:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/04/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/04/2024 15:00

CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 15:00

Certifico a remessa à Câmara Única

05/04/2024 14:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/03/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 10:40

Conclusão

13/03/2024 10:30

GABINETE 08

13/03/2024 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/03/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:40:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 08:58

Remessa

13/03/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

12/03/2024 20:54

Remessa

12/03/2024 20:53

Em Atos do Procurador.

06/03/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:34:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2024 10:00

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/03/2024 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

06/03/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2024 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 13:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/03/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 12:47:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2024 11:13

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 09:20

Tombo em 05-03-2024

05/03/2024 09:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3296859 - Protocolado(a) em 05-03-2024 às 08:49