TJAP - 0047481-10.2014.8.03.0001

07/05/2024 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024 11:37

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

07/05/2024 11:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/04/2024 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/04/2024 08:31

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 122 transitou em julgado com a publicação em 15/04/2024

16/04/2024 08:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.002.06.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 08:15

Sentença (23/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

23/03/2024 08:57

Em Atos do Juiz.

21/03/2024 10:31

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

21/03/2024 10:31

Conclusão

21/03/2024 10:30

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

21/03/2024 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024029891UX4S7

20/03/2024 22:21

Nº: 4539496, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 09:26

Certifico que expedi o ofício nº: 4539496 e aguarda assinatura.

04/03/2024 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 10:23

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento - honorários sucumbenciais

04/03/2024 10:19

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 3.002,06 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD, evento #106.

01/03/2024 15:41

Juntada de guia DARF - Requer expedição dos honorários da Súmula 345 do STJ.

27/02/2024 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 08:50:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2024 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 08:50:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2024 08:50

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

15/01/2024 14:39

Certifico que encaminho ao gabinete para proceder ao cancelamento da solicitação de ordem 106.

03/01/2024 11:39

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

12/12/2023 08:15

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4522-30 , referente ao honorários sucumbências .

11/12/2023 11:28

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

11/12/2023 11:27

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #102, em 28/11/2023.

14/11/2023 11:37

Certidão de finalização do movimento de evento #99, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #102.

18/09/2023 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 10:07

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75927, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

13/09/2023 19:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007169-77.2023.8.03.0000, Credor(a) MARCIA LILIAN SANTOS DO LIVRAMENTO

11/09/2023 08:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75927.

11/09/2023 08:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75925 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007169-77.2023.8.03.0000.

06/09/2023 11:36

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75925 e RPV nº 75927..

06/09/2023 11:27

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

31/07/2023 10:28

Movimento automático

28/04/2023 10:58

Ciência da decisão proferida em movimento de ordem n. 89.

27/03/2023 07:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 09:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2023 07:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 09:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/03/2023 14:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 09:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

15/12/2022 09:32

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 30.454,22.RPV: R$ 3.002,06.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 57. Defiro o ressarcimento das custa

25/11/2022 13:42

Certifico que faço os autos conclusos

25/11/2022 13:42

Conclusão

21/09/2022 08:20

homologação do crédito principal + expedição de RPV referente aos honorários provenientes da Súmula 345/STJ + juntada de documentação

05/09/2022 10:24

Intimação (Deferido o pedido de MARCIA LILIAN SANTOS DO LIVRAMENTO. na data: 01/09/2022 09:49:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2022 08:55

Notificação (Deferido o pedido de MARCIA LILIAN SANTOS DO LIVRAMENTO. na data: 01/09/2022 09:49:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/09/2022 09:49

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao alegado pelo advogado credor no evento n. 80, o valor dos honorários devem incidir sobre o valor da condenação. Sendo assim, intime-o para que, no prazo de quinze dias, apresente os cálculos já com os destaques de retençã

31/08/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2022 09:43

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2022 11:40

Concordância com a certidão da Contadoria - Reconsideração da decisão nº 59 acerca da fixação de honorários sobre valor da causa

20/07/2022 11:34

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

12/07/2022 15:44

Impugnação - Prescrição e Ilegitimidade.

08/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:31:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes par

04/07/2022 16:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:31:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo com

29/06/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:31:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Retornando os autos da contadori

28/06/2022 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 12:31:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Proc

28/06/2022 12:31

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 13:13

Remessa

12/05/2022 13:12

Faço juntada a estes autos da manifestação

01/12/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 16:03:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/12/2021 12:07

CONTADORIA - MACAPÁ

01/12/2021 12:03

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

26/11/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que seja apurado se os cálculos apresentados pela parte credora estão de acordo com os comandos do julgado.

25/10/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2021 11:36

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/10/2021 10:06

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

01/10/2021 10:06

Decurso de Prazo

05/07/2021 08:14

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2021 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2021 10:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

14/06/2021 10:19

Certidão de regularização.

10/06/2021 11:10

Planilha cálculo atualizada + fixação súmula 345 - STJ + ressarcimento custas

02/06/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2021 09:47

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/06/2021 00:10

Manifestação

03/05/2021 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 07:56:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 07:56:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

30/04/2021 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 07:56:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/04/2021 07:56

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 requerida a dilação do prazo, por vinte dias, e deferido fica a parte requerente ciente de que deve impulsionar o processo findo ao prazo estipulado

29/04/2021 21:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 21:44

Certifico que faço os autos conclusos.

28/04/2021 22:30

Manifestação

21/12/2020 09:09

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 13:08

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 13:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 01:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

25/11/2020 14:52

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 09:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

27/02/2020 08:39

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 13:48

Em Atos do Juiz. Fase 1 – Falta intimação Conforme acordo mantido entre as partes, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, Intime-se a exequente par

05/02/2020 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 16:16

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

18/01/2020 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:48:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:48:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

06/08/2019 12:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1527

31/08/2018 15:07

Protocolo Nº 14376621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

15/12/2016 11:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 14:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

20/05/2016 13:50

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

22/04/2016 10:59

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/04/2016 10:19

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Abril de 2016, às 10:13:00

13/04/2016 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

08/04/2016 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

05/04/2016 12:31

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

22/10/2015 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/10/2015 15:34

Conclusão

13/08/2015 08:33

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

11/03/2015 11:36

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2015 em 06/03/2015.

05/03/2015 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000040/2015

05/03/2015 11:38

Despacho (05/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2015

05/03/2015 11:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/03/2015 11:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 159-160, na qual requer RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO. - Protocolo Nº 033074/2015 - Protocolado(a) em 5/3/2015 às 10:05:11

05/03/2015 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2015 15:04

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

28/01/2015 16:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 28/01/2015

28/01/2015 16:52

Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

26/09/2014 13:08

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

24/09/2014 17:44

Despacho (17/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

17/09/2014 09:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

09/09/2014 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/09/2014 11:55

Tombo em 09/09/2014.

05/09/2014 08:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128192/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 12:35:03