TJAP - 0004187-63.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ELANE MARQUES DA SILVA

CPF *99.***.*56-91

Advogados

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 2615/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 12:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 24/09/2024 11:21

    Certifico que o mOfício movimento nº 225, foi encaminhado nesta data via malote digital código nº 8032024893323/324.

  • 04/09/2024 07:44

    Nº: 4607699, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 04/09/2024

  • 05/08/2024 00:09

    Decurso de prazo em 24/05/2024. Promovo à Secretaria Judicial para inscrição na Dívida Ativa.

  • 24/04/2024 07:19

    Certifico a finalização#219

  • 24/04/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 22/04/2024 12:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004187-63.2018.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELANE MARQUES DA SILVA Advogado(a): MARCELO COSTA DE OLIVEIRA - 2615AP NR Inquérito/Órgão: • 000104/2015 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (DERCCA) Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ELANE MARQUES DA SILVA Endereço: RUA TURIBIO ORIOSVALDO GUIMARAES,1801,PERPÉTUO SOCORRO,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)992059685, (96)981444615 CI: 141983 - AP - POLITÉC CPF: *99.***.*56-91 Filiação: ALDELITA MARQUES SARGES E MANOEL DE NAZARE PEREIRA DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 11/03/1988 Naturalidade: BAILIQUE - AP Profissão: DO LAR VALOR DAS CUSTAS: R$ 1061,62(hum mil e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) Cientifico-o, que deverá comparecer na 2a Vara Criminal da Comarca de Macapá, Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/nº, prédio anexo do Fórum de Macapá, dentro do prazo estabelecido para comprovar o pagamento das custas processuais, ou ainda, encaminhar o comprovante para a 2ª Vara Criminal através do telefone(96 - 98414-2263 - via WatsApp) SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 22 de abril de 2024 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito

  • 23/04/2024 22:36

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

  • 23/04/2024 13:14

    Certifico que o feitoagaurda publicação de edital

  • 23/04/2024 08:26

    Edital (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

  • 22/04/2024 12:21

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ELANE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 22/04/2024

  • 09/04/2024 07:50

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 07:50:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/04/2024 13:55

    Remessa

  • 08/04/2024 13:55

    Em Atos do Promotor.

  • 05/04/2024 15:00

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 15:00:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2024 08:51

    Remessa

  • 05/04/2024 08:23

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:23:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/04/2024 07:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2024 07:07

    Certifico a remessa ao MP com diligência negativa#259

  • 24/03/2024 18:09

    ás 19h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

  • 16/02/2024 11:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ELANE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 16/02/2024

  • 16/02/2024 11:42

    Faço juntada a estes autos do(s) planilha de custas..

  • 08/01/2024 10:42

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:42:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 27/12/2023 11:36

    Remessa

  • 27/12/2023 11:35

    Faço juntada a estes autos do relatório de custas.

  • 21/11/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:05:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 21/11/2023 09:57

    CONTADORIA ÚNICA

  • 21/11/2023 09:56

    Certifico que remeto o processo para a Contadoria para calcular as custas/pena de multa.

  • 21/11/2023 09:55

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48249 RELATIVA AO RÉU ELANE MARQUES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002334-55.2023.8.03.0001

  • 21/11/2023 09:55

    Certifico que inseri os dados da condenação no sistema INFODIP com protocolo nº 6615/2023-AP.

  • 21/11/2023 09:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231202679YVJ8

  • 21/11/2023 09:46

    Nº: 4482715, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 21/11/2023

  • 21/11/2023 09:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023120260L68VN

  • 21/11/2023 09:45

    Nº: 4482713, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2023

  • 21/11/2023 09:09

    Certifico que a sentença de mov. 176 transitou em julgado em 16/10/2023.

  • 07/10/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2023 13:23:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu). RECURSO/CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 27/09/2023 13:24

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2023 13:23:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

  • 27/09/2023 13:23

    Certifico que REITERO a intimação do advogado da ré para recurso/ciência da sentença no prazo legal.

  • 18/09/2023 11:17

    Decurso de prazo do advogado da parte ré.

  • 18/09/2023 11:17

    Certifico que finalizo o mov. 188 [Intimei: ELANE MARQUES DA SILVA, em 12/09/2023]

  • 13/09/2023 12:11

    Mandado

  • 25/07/2023 10:23

    Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 185.

  • 25/07/2023 10:21

    Intimação DE SENTENÇA para - ELANE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 25/07/2023

  • 13/07/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/06/2023 10:22:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

  • 03/07/2023 09:53

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/06/2023 10:22:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

  • 20/06/2023 08:37

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:41:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/06/2023 08:30

    Remessa

  • 20/06/2023 08:30

    MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 19/06/2023 14:04

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 14:04:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2023 10:15

    Remessa

  • 19/06/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:05:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/06/2023 10:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/06/2023 10:22

    Em Atos do Juiz.

  • 31/05/2023 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 31/05/2023 09:02

    Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

  • 29/05/2023 16:17

    MEMORIAIS DE DEFESA

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 09/05/2023 16:28:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 18/05/2023 11:43

    Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 09/05/2023 16:28:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

  • 09/05/2023 16:28

    Manifestação da DPE/AP - pede desabilitação dos autos, acusada possui advogado constituído, cf. petição e procuração aos mov. #162 e #163

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de ELANE MARQUES DA SILVA. na data: 21/03/2023 10:52:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/03/2023 00:49:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/03/2023 11:00

    Notificação (Deferido o pedido de ELANE MARQUES DA SILVA. na data: 21/03/2023 10:52:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

  • 21/03/2023 10:52

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito defensivo [ordem 162 e 163]. Anote-se o patrono constituído, e intime-se apresentar alegações finais, em 5 dias.

  • 21/03/2023 00:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 21/03/2023 00:00

    Promovo conclusos

  • 20/03/2023 16:59

    Juntada de PROCURAÇÃO COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

  • 20/03/2023 11:46

    PEDIDO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO.

  • 20/03/2023 09:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/03/2023 00:49:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 19/03/2023 00:49

    Promovo nomeação da DPE/AP e intimação para apresentar alegações finais

  • 19/03/2023 00:49

    Decurso de prazo em 14/3/2023, sem manifestação da parte ré.

  • 10/03/2023 10:06

    Às 9h56min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 03/03/2023 07:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - ELANE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2023

  • 19/12/2022 14:05

    Certifico que, deixo por ora, de expedir mandado ao réu para indicar novo advogado, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ e Provimentos nºs 211/2010 e 217/2011-CGJ. Ante o exposto, será expedido o competente mandado após o recesso.

  • 17/10/2022 09:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para constituir novo patrono, ante a inércia do causídico anteriormente nomeado. Sem manifestação, a Defensoria Pública patrocinará os interesses do réu.

  • 16/10/2022 12:59

    Decurso de prazo sem alegações finais da Defesa. Promovo conclusos.

  • 27/09/2022 08:43

    Certifico que estes autos estão aguardando prazo para alegações finais da defesa.

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 14:35:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu). Reiteração.

  • 09/09/2022 12:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 14:35:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

  • 02/09/2022 10:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 14:35:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Policial). Vista ao assistente da acusação para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

  • 30/08/2022 09:42

    Certifico a finalização de histórico.

  • 30/08/2022 09:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 14:35:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Policial: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 08/08/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:39:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/08/2022 10:07

    Remessa

  • 05/08/2022 10:06

    Em Atos do Promotor.

  • 22/07/2022 11:09

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2022 10:42

    Remessa

  • 22/07/2022 10:32

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 10:32:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/07/2022 10:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2022 10:03

    Mídias juntadas, conforme requerido pelo MP.

  • 02/12/2021 13:26

    Certifico que, habilito os autos ao Gabinete para cumprimento da cota ministerial.

  • 24/11/2021 14:23

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:23:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/11/2021 11:33

    Remessa

  • 24/11/2021 11:32

    MP - Requer juntada das mídias

  • 17/11/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/11/2021 08:59

    Remessa

  • 17/11/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:59:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/11/2021 08:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/11/2021 08:55

    Certifico a remessa ao MP, para apresentar as alegações finais.

  • 17/11/2021 08:54

    Faço juntada a estes autos da certidão interna.

  • 16/11/2021 14:35

    Em audiência

  • 16/11/2021 14:35

    Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2021 às '14:35'h

  • 16/11/2021 06:54

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 22/10/2021 07:51

    Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2021 às 12:30h

  • 21/10/2021 10:48

    Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2021 às 12:30h

  • 11/10/2021 12:48

    11:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone com acesso à internet para participar da audiência virtual: 9-8144-4615. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 07/10/2021 13:18

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 24/09/2021 13:10

    Mandado

  • 10/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2021 às 12:30:00 na data: 25/08/2021 08:30:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Policial).

  • 10/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2021 às 12:30:00 na data: 25/08/2021 08:30:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/08/2021 12:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2021 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 31/08/2021 12:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202110402759FTJ

  • 31/08/2021 12:40

    Nº: 3953200, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2021

  • 31/08/2021 12:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELANE MARQUES DA SILVA, EDILEIA MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 31/08/2021

  • 31/08/2021 12:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANA DARC DA SILVA BRASIL - emitido(a) em 31/08/2021

  • 25/08/2021 08:30

    Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 25/08/2021 08:30

    Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2021 às 12:30h

  • 03/07/2020 07:53

    Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência#97.

  • 03/07/2020 07:51

    Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência#97.

  • 03/07/2020 07:50

    Certifico que os autos aguardam a dilação do prazo de suspensão processual.

  • 16/06/2020 09:53

    em face das determinações do tjap concernentes a pamdemia covid 19 e, corroborado pelo fato desde oficial de justiça fazer parte do grupo de risco, por isso devolvo sem cumprimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

  • 21/03/2020 15:00

    Mandado

  • 09/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2020 às 08:30:00 na data: 20/02/2020 10:55:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/03/2020 19:26

    Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 02/03/2020 15:38

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2020 às 08:30:00 na data: 20/02/2020 10:55:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Policial).

  • 28/02/2020 08:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020019635Y7VR6

  • 28/02/2020 08:43

    Nº: 3583890, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/02/2020

  • 28/02/2020 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANA DARC DA SILVA BRASIL - emitido(a) em 28/02/2020

  • 28/02/2020 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILEIA MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2020

  • 28/02/2020 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELANE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2020

  • 28/02/2020 08:03

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 21/02/2020 09:41

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº96.

  • 20/02/2020 10:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2020 às 08:30h

  • 28/01/2020 11:24

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 06/11/2019 09:39

    Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 02/08/2019 10:00

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 02/08/2019 09:57

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 02/07/2019 10:33

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de data de audiência de instrução.

  • 01/07/2019 19:16

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ELANE MARQUES DA SILVA [mov. 10], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No tocante as prerrogativas da

  • 19/06/2019 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 19/06/2019 09:35

    Certifico a conclusão dos autos ao magistrado

  • 17/06/2019 12:17

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:17:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 17/06/2019 12:00

    Remessa

  • 17/06/2019 11:46

    Protocolo Nº 16067594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 29/05/2019 14:23

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 14:23:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 07:52

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 29/05/2019 07:47

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/05/2019 12:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/05/2019 12:22

    Certifico que cumprindo determinação judicial (mov.80), promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 27/05/2019 10:34

    Em Atos do Juiz. Considerando o pedido de assistência da acusação e a réplica da peça defensiva [mov. 76 e 77], ouça-se o MP.

  • 16/05/2019 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/05/2019 08:25

    Certifico que faço autos conlcusos ao magistrado.

  • 14/05/2019 00:04

    Protocolo Nº 15845834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documento de Identificação THIAGO BRASIL FORTUNA

  • 13/05/2019 23:43

    Protocolo Nº 15845790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre o Laudo e Juntada de instrumento procuratório e documentos comprobatórios.

  • 06/05/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2019 12:37:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Assistente).

  • 26/04/2019 12:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2019 12:37:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 24/04/2019 11:25

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de evento 67.

  • 24/04/2019 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 24/04/2019 10:54

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

  • 23/04/2019 19:07

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2019 12:37:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/04/2019 19:05

    Protocolo Nº 15725352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede correção da intimação do evento 68.

  • 23/04/2019 12:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2019 12:37:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

  • 23/04/2019 12:37

    Em Atos do Juiz. Intime-se a assistência de acusação para regularizar a representação, nos termos da manifestação da Defensoria Pública [ordem 65], bem como, apresentar sua réplica sobre as alegações contidas na peça defensiva. Prazo: 5 [cinco] dias.

  • 18/04/2019 16:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/04/2019 16:53

    Protocolo Nº 15704107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre laudo do evento 27.

  • 15/04/2019 17:26

    Mandado

  • 13/03/2019 10:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 13/03/2019

  • 13/03/2019 08:45

    Certifico que procedi o cadastramento do assistente de acusação e seu patrono.

  • 11/03/2019 12:55

    Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação MP [mov. 50]. Defiro o pedido de assistência da acusação [mov. 40], com o devido cadastramento do RL [Thiago Brasil Fortuna] da vítima, causídico Sandro Emílio. Sobre a ciência do estudo psicossocial de event

  • 08/03/2019 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/03/2019 11:15

    Decurso de Prazo de ordem nº 58.

  • 25/02/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2019 10:51:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 15/02/2019 10:52

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2019 10:51:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 15/02/2019 10:51

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação, sobre a juntada nos presentes autos do Estudo Psicossocial (mov.27).

  • 03/02/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2019 12:08:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/01/2019 12:09

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2019 12:08:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 24/01/2019 12:08

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação, sobre a juntada nos presentes autos do Estudo Psicossocial(mov.27).

  • 24/01/2019 08:10

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP - MCP

  • 23/01/2019 11:47

    Remessa

  • 23/01/2019 11:47

    Em Atos do Promotor.

  • 23/01/2019 11:28

    Certifico e dou fé que em 23 de January de 2019, às 11:28:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/01/2019 10:13

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

  • 23/01/2019 10:11

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 10:10:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/01/2019 11:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/01/2019 11:39

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 21/01/2019 09:40

    Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de assistência da acusação [mov. 40], ouça-se o MP.

  • 17/01/2019 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/01/2019 12:27

    Certifico que ante a juntada de ordem 40, torno os autos conclusos.

  • 27/12/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2018 08:34:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/12/2018 09:32

    Protocolo Nº 15030757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação de Assistente de Acusação

  • 17/12/2018 08:34

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2018 08:34:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

  • 17/12/2018 08:34

    Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para manifestação sobre os termos do relatório psiossocial, mov.27, em cumprimento à determinação exarada no mov. 23, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 12/12/2018 08:32

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 08:36:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 11/12/2018 12:46

    Remessa

  • 11/12/2018 12:46

    Protocolo Nº 14996088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2018 11:33

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 11:33:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/12/2018 09:51

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 07/12/2018 09:47

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:47:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/12/2018 10:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2018 10:42

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 05/12/2018 12:56

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 13:00:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ

  • 05/12/2018 09:10

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 05/12/2018 09:08

    Faço juntada nos presentes autos do Estudo Psicossocial.

  • 02/05/2018 13:01

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 13:05:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 27/04/2018 08:13

    CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ

  • 27/04/2018 08:12

    Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 23, encaminho os autos à Central Psicossocial, para a realização de estudo.

  • 27/04/2018 08:06

    Em Atos do Juiz. Partilhando do entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal desta Comarca (decisão de mov. 13), FIRMO A COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Passo a analisar a peça defensiva (mov. 10), na qual não houve arguiçã

  • 26/04/2018 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 26/04/2018 10:43

    Tombo em 26/04/2018.

  • 20/04/2018 08:36

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 19/04/2018 14:52

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/04/2018 14:52

    REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/04/2018 14:52

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 14:52:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/04/2018 09:03

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 19/04/2018 09:00

    Certifico que, faço remessa dos autos ao Cartório Distribuidor.

  • 19/04/2018 08:48

    Certifico que, em razão da determinação contida à ordem 13(juízo incompetente), remeto os autos ao Cartório Distribuidor, para que proceda o seu encaminhamento ao juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 18/04/2018 08:48

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos e em atenção aos fatos narrados na inicial, constato que este juízo não é competente para julgar o feito, motivo pelo qual determino o seu encaminhamento ao juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá por intermédi

  • 16/04/2018 02:45

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2018 07:44:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/04/2018 16:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 09/04/2018 16:21

    Protocolo Nº 13506136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

  • 06/04/2018 07:44

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2018 07:44:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

  • 06/04/2018 07:44

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu.

  • 06/04/2018 07:43

    Decurso de Prazo da parte ré para apresentar resposta à acusação.

  • 26/03/2018 11:30

    em 26/03/2018. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

  • 22/02/2018 08:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ELANE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2018

  • 06/02/2018 12:54

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

  • 31/01/2018 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 31/01/2018 08:19

    Tombo em 31/01/2018.

  • 30/01/2018 11:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1251496 - Protocolado(a) em 29-01-2018 às 11:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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Rodrigo Ramon Lobato Costa

Advogado: Oscar Rodolfo Serique Gato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2022 00:00

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Processo nº 0031581-40.2021.8.03.0001

Maria Luiza Meira de Lima

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Andressa Lobato e Silva de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/08/2021 00:00

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