TJAP - 0001110-39.2024.8.03.0000

25/06/2024 11:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

25/06/2024 11:38

Regularização processual. Certifico que o acórdão de movimento #61 transitou em julgado no dia 18 de junho de 2024.

25/06/2024 11:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4582549 (movimento #86), via Malote Digital.

25/06/2024 11:09

Nº: 4582549, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 25/06/2024

18/06/2024 08:17

Certifico que o acórdão de mov. 61, transitou em julgado no dia 18 de Junho de 2024.

18/06/2024 08:16

Decurso de Prazo em 18/06/2024 para Minsterio Público sem interposição Recurso mov., 61.

12/06/2024 08:20

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

12/06/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:06:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 13:34

Remessa

11/06/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/06/2024 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 13:08

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 21/05/2024 (Ordem n.º 61), que, por unanimidade, CONHECEU o Habeas Corpus, e, no mérito, pelo mesmo quorum, DENEGOU a ordem, nos termos do voto proferido pelo il. Relato

10/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:01:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:44

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/06/2024 11:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 61.

10/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 08:41

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

10/06/2024 08:40

Decurso de Prazo em 10/06/2024 para Advgado parte Autora sem interposição Recurso mov., 61.

31/05/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ALDRINE BARBOSA DE SOUZA na data: 21/05/2024 07:43:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Autor).

31/05/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ALDRINE BARBOSA DE SOUZA na data: 21/05/2024 07:43:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).

28/05/2024 14:25

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #67.

22/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

22/05/2024 00:00

Intimação

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 10:04

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ALDRINE BARBOSA DE SOUZA na data: 21/05/2024 07:43:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA

21/05/2024 10:04

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:19:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2024 08:00

SECÇÃO ÚNICA

21/05/2024 07:43

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2024 09:17

Conclusão

10/05/2024 15:57

GABINETE 05

10/05/2024 15:54

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

10/05/2024 15:49

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 530ª Sessão Ordinária (movimento #55).

10/05/2024 15:48

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 530ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de maio de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do habe

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 17:24

Pauta de Julgamento (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 530, DO DIA 09/05/2024, às 08:00 HORAS

26/04/2024 15:05

Certifico que, ante o requerimento de sustentação oral de ordem #47, estes autos foram retirados da pauta da 333ª Sessão Virtual (período: 02/05/2024 a 03/05/2024) e serão incluídos em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.

26/04/2024 15:04

Requerimento de Sustentação Oral (#47).

26/04/2024 09:52

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/05/2024 08:00 até 03/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

26/04/2024 09:04

PEDIDO DE PAUTA PRESENCIAL COM SUSTENTAÇÃO ORAL

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/05/2024 08:00 até 03/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 12:52

Pauta de Julgamento (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 12:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 333, realizada no período de 02/05/2024 08:00:00 a 03/05/2024 23:59:00

19/04/2024 10:38

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

17/04/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:55:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/04/2024 09:22

SECÇÃO ÚNICA

16/04/2024 14:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2024 13:54

Conclusão

04/04/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:54:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/04/2024 13:11

GABINETE 05

04/04/2024 13:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#30).

04/04/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:43:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:41

Remessa

04/04/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:39:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/04/2024 12:23

Remessa

04/04/2024 12:23

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:30:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 13:02

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/03/2024 12:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/03/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 12:53:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 11:44

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

20/03/2024 11:44

Decurso de Prazo em 20/03/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 17.

08/03/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2024 08:29:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Autor).

08/03/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2024 08:29:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024 10:55

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2024 08:29:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA

27/02/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:01:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/02/2024 08:34

SECÇÃO ÚNICA

27/02/2024 08:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Elias Da Silva em favor do paciente ALDRINE BARBOSA DE SOUZA, por ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amap

26/02/2024 13:00

Conclusão

26/02/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:00:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/02/2024 12:22

GABINETE 05

26/02/2024 12:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #12).

26/02/2024 12:20

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

23/02/2024 07:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4523890 (movimento #10), via Malote Digital.

19/02/2024 18:48

Nº: 4523890, Requisição de informações - HC para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 14:04

SECÇÃO ÚNICA

19/02/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Elias Da Silva em favor , por ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí, nos autos 0000094-11.2024.8.03.

19/02/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:43:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/02/2024 10:43

Conclusão

19/02/2024 09:25

GABINETE 05

19/02/2024 09:24

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

18/02/2024 11:35

Tombo em 18-02-2024

18/02/2024 11:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3294711 - Protocolado(a) em 18-02-2024 às 11:34