TJAP - 0009497-84.2017.8.03.0001

03/04/2025 08:51

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 203) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

02/12/2024 12:07

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 203) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

30/08/2024 08:53

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 203) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

30/08/2024 08:51

Decurso de Prazo, em 29/08/2024, sem insurgência das partes quanto à r. determinação de suspensão do processo exarada no mov. 203.

28/08/2024 10:28

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 212].

22/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 09:05:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

13/08/2024 07:23

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 09:05:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2024 em 13/08/2024.

12/08/2024 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000145/2024

12/08/2024 09:40

Decisão (12/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2024

12/08/2024 09:39

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 09:05:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

12/08/2024 09:39

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 09:05:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

12/08/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:39:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024 foi admitido com IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000 que versa sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para definição dos

09/08/2024 13:16

Conclusão

09/08/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:16:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VANIA GONÇALVES DE SOUZA, AGEPE GAMA BAIA, CLEBSON GAMA BAIA, WILHAMS DOUGLAS BECKMAN DA SILVA, NADIA GONÇALVES DE SOUZA, JEAN na data: 29/07/2024 09:51:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GO

08/08/2024 08:30

GABINETE 05

08/08/2024 08:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

08/08/2024 08:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NADIA GONÇALVES DE SOUZA, CLEBSON GAMA BAIA, AGEPE GAMA BAIA, VANIA GONÇALVES DE SOUZA, MARINETE LEITE PEREIRA DE ARAUJO, PAULO GOMES AGUIAR, WILHAMS DOUGLAS BECKMAN DA SILVA,

07/08/2024 17:40

Protocolo Nº 28561535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

31/07/2024 07:56

Intimação (Conhecido o recurso de VANIA GONÇALVES DE SOUZA, AGEPE GAMA BAIA, CLEBSON GAMA BAIA, WILHAMS DOUGLAS BECKMAN DA SILVA, NADIA GONÇALVES DE SOUZA, JEAN na data: 29/07/2024 09:51:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

31/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2024 em 31/07/2024.

31/07/2024 00:00

Intimação

30/07/2024 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000136/2024

30/07/2024 12:27

Acórdão (29/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2024

30/07/2024 12:27

Notificação (Conhecido o recurso de VANIA GONÇALVES DE SOUZA, AGEPE GAMA BAIA, CLEBSON GAMA BAIA, WILHAMS DOUGLAS BECKMAN DA SILVA, NADIA GONÇALVES DE SOUZA, JEAN na data: 29/07/2024 09:51:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORI

30/07/2024 12:26

Notificação (Conhecido o recurso de VANIA GONÇALVES DE SOUZA, AGEPE GAMA BAIA, CLEBSON GAMA BAIA, WILHAMS DOUGLAS BECKMAN DA SILVA, NADIA GONÇALVES DE SOUZA, JEAN na data: 29/07/2024 09:51:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

30/07/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/07/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 09:51

Em Atos do Desembargador.

25/07/2024 14:25

Conclusão

25/07/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 14:25:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 13:25

GABINETE 05

25/07/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/07/2024 12:57

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/07/2024.

24/07/2024 17:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1376ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 16:51

Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS

02/07/2024 11:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

02/07/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 11:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2024 11:07

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 11:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

14/06/2024 11:48

Conclusão

14/06/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:48:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 12:56

GABINETE 03

12/06/2024 12:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 03, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento certificada no movimento nº 162.

12/06/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:53:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de ampliação do quórum de julgamento (#162), remetam-se os autos ao Gabinete 03 (Desembargador Agostino Silvério).

27/05/2024 13:26

Conclusão

27/05/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 13:26:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 16:12

GABINETE 04

21/05/2024 16:02

Certifico que na sessão 187ª do Plenário Virtual realizada no período de 10/05/2024 a 16/05/2024, foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador CARLOS TORK votar pelo provimento do apelo, do Desembargador JOÃO LAGES

20/05/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

05/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 14:19:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024 12:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/04/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/04/2024 12:10

CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2024 17:03

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/04/2024 11:09

Conclusão

26/04/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:09:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 09:14

GABINETE 05

26/04/2024 09:13

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 137, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

26/04/2024 07:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 14:19:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 17:27

Requer-se juntada de manifestação

25/04/2024 11:26

Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 11:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 14:19:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/04/2024 11:25

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 137, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

25/04/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/04/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 14:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento de levantamento do sobrestamento do feito.Pois bem. Conforme consta do andamento processual do REsp nº 2023892/AP, o STJ declarou nulo o acórdão desse Tribunal e reconheceu a inadmissibilidade do IRDR nº

24/04/2024 12:23

Conclusão

24/04/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 11:58

GABINETE 05

24/04/2024 11:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 132.

24/04/2024 11:49

REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

08/04/2024 10:54

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

29/11/2023 10:11

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

29/08/2023 12:11

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

31/05/2023 12:00

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

18/04/2023 13:02

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/03/2023 10:54

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/12/2022 13:35

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/10/2022 09:28

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/09/2022 13:23

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

22/07/2022 09:18

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/06/2022 12:25

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/04/2022 12:04

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

04/11/2021 18:24

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

02/08/2021 11:46

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/12/2019 13:36

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/12/2019 13:35

Decurso de prazo, em 05/12/2019, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 106.

29/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:23 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

21/11/2019 07:50

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:23 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

21/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 12:42

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 12:42

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:23 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

19/11/2019 12:42

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:23 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

19/11/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 12:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/11/2019 17:08

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 12:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta pelo Estado do Amapá em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou procedente os pedidos iniciais para condenar o

14/11/2019 10:03

Conclusão

14/11/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 15:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/11/2019 15:39

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

30/10/2019 13:40

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

12/09/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:44:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 09:51

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 09:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em Pauta de Julgamento.

07/08/2019 14:21

Conclusão

07/08/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 14:21:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 12:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 13:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 12:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JEAN FERGUSON PIMENTEL, NADIA GONÇALVES DE SOUZA, WILHAMS DOUGLAS BECKMAN DA SILVA, PAULO GOMES AGUIAR, MARINETE LEITE PEREIRA DE ARAUJO, VANIA GONÇALVES DE SOUZA, AGEPE GAMA BA

07/08/2019 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conf

07/08/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2019 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2019 11:07

TJAP

25/07/2019 15:10

Protocolo Nº 16313505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

22/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 11:06:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

12/07/2019 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 11:06:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

12/07/2019 11:06

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº83. Consigno que, apresentadas as C

11/07/2019 13:37

Protocolo Nº 16227988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

03/06/2019 17:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/05/2019 08:49:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

29/05/2019 11:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/05/2019 08:49:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2019 09:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/05/2019 08:49:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2019 09:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/05/2019 08:49:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

28/05/2019 08:49

Em Atos do Juiz.

25/04/2019 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2019 08:58

Decurso de Prazo

05/04/2019 11:55

Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 09:28:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

05/04/2019 09:59

Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 09:28:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2019 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 09:28:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

04/04/2019 09:28

Em Atos do Juiz. A parte autora juntou à ordem 60 prova emprestada (laudo pericial). A prova emprestada é cabível, pois é medida eficaz para a celeridade processual e menos oneroso a parte autora. Ademais, existem inúmeras ações tramitando no Judiciário

20/03/2019 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2019 14:32

Protocolo Nº 15505186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Laudo pericial

25/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 12:03:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

15/02/2019 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 12:03:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

15/02/2019 12:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação ao laudo pericial, no prazo de 15 dias.

12/02/2019 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2019 16:45

Protocolo Nº 15280902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

05/02/2019 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2019 10:46:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2019 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2019 10:46:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2019 10:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do laudo pericial à ordem nº 60.

17/12/2018 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2018 12:08

Protocolo Nº 15035730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de manifestação e documentos

29/11/2018 15:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/11/2018 12:02:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

26/11/2018 09:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/11/2018 12:02:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

24/11/2018 12:02

Em Atos do Juiz. Acolho a escusa do pedido do perito. Intime-se autora para juntar prova pericial emprestada, com prazo de no máximo 01 ano, a contar do ajuizamento da presente ação, no prazo de 15 dias.

12/11/2018 22:12

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

12/11/2018 12:31

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

05/11/2018 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/11/2018 12:31

Protocolo Nº 14762277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/10/2018 09:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 17:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/10/2018 15:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 17:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

29/10/2018 13:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 17:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

29/10/2018 13:28

MANDADO JUDICIAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 29/10/2018

25/10/2018 17:22

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Verifico que o laudo que instrui a presente ação não é recente (elaborado no ano 2013 - movimento de ordem 5). Assim, a perícia técnica no local de atividade do servidor, com a finalidade de def

01/10/2018 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2018 09:37

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos concluso para julgamento.

28/09/2018 16:10

Em Atos do Juiz. Processo em curso normal (Ofício-Circular nº 001/2018-GAB - determina o levantamento da suspensão do trâmite de todos os processos. Tendo em vista que as partes informar não terem interesse na produção de provas, determino a conclusão do

13/08/2018 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2018 09:08

Protocolo Nº 14243873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Prosseguimento do feito

14/05/2018 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

11/05/2018 16:35

Em Atos do Juiz. Assim, diante das decisões de Recursos Especiais interpostos nos autos nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e 0002398-94.2016.8.03.0002, onde se determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre

10/05/2018 16:50

Protocolo Nº 13694680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de mandato

15/01/2018 08:11

Certifico que os autos estão conclusos.

21/12/2017 02:34

Protocolo Nº 13046467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-suspensão do feito

07/12/2017 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2017 14:03

Decurso de Prazo

07/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2017 09:47:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

01/12/2017 08:33

Aguarda prazo para especificar provas até 5/12/2017.

27/11/2017 14:38

Protocolo Nº 12927077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

27/11/2017 10:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2017 09:47:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2017 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2017 09:47:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

27/11/2017 09:47

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP/MCP, intimar as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo de 05 (cinco) dias, caso as partes ainda não tenham fei

21/11/2017 11:16

Protocolo Nº 12893332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

29/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2017 10:22:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

19/10/2017 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2017 10:22:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

19/10/2017 10:22

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Intima-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, movimento de ordem nº 25.

14/10/2017 11:36

Protocolo Nº 12708251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

09/10/2017 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2017 09:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2017 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2017 09:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2017 09:46

Nos termos da Portaria 001/2017 CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

03/10/2017 21:09

Protocolo Nº 12657357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento das custas mínimas

12/09/2017 10:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/09/2017 16:19:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

11/09/2017 09:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/09/2017 16:19:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

06/09/2017 16:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas processuais mínimas e o restante ao final pela parte sucumbente. Intime-se a parte autora para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Com a juntada do comprovante

29/08/2017 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/08/2017 16:12

Protocolo Nº 12469182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/08/2017 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2017 09:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

22/08/2017 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2017 09:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

22/08/2017 09:27

Em Atos do Juiz. Considerando o lapso temporal que o processo se encontra concluso para análise do pedido de ordens 10/11, intime-se a parte autora para informar se ainda pretende o prosseguimento do feito. Havendo interesse, deverá recolher as custas pr

11/05/2017 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/05/2017 17:50

Protocolo Nº 11892036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/05/2017 17:50

Protocolo Nº 11892035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

02/05/2017 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 12:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

02/05/2017 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 12:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

28/04/2017 12:33

Em Atos do Juiz. Requereram os autores a gratuidade de justiça, pois declaram não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntaram comprovantes de rendimentos que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC: Art. 99. O pedido de gratui

27/04/2017 16:42

Protocolo Nº 11813980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

29/03/2017 16:52

Protocolo Nº 11682519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Técnico

29/03/2017 16:48

Protocolo Nº 11682497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

09/03/2017 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/03/2017 10:56

Tombo em 09/03/2017.

09/03/2017 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 962479 - Protocolado(a) em 06-03-2017 às 11:23