01/08/2024 11:34

Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C
01/08/2024 11:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo para o acusado UBITACY MIRANDA DA SILVA, nos termos do art. 366 do CPP, até 04/08/2031 . Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescr
20/07/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital UBIRACY MIRANDA DA SILVA. na data: 26/06/2024 15:49:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/07/2024 09:18

Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital UBIRACY MIRANDA DA SILVA. na data: 26/06/2024 15:49:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
05/07/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:14:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
04/07/2024 07:35

Remessa
04/07/2024 07:34

Em Atos do Promotor.
03/07/2024 16:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 16:25:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/07/2024 11:59

Remessa
03/07/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:58:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/07/2024 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/07/2024 11:51

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
26/06/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Vistos.O réu UBIRACY MIRANDA DA SILVA, citado por edital, permaneceu em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas ne
18/06/2024 14:09

Remeto os autos conclusos
18/06/2024 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:58:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/06/2024 17:21

Remessa
10/06/2024 17:21

Em Atos do Promotor.
10/06/2024 16:08

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 16:08:38, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2024 11:57

Remessa
10/06/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
10/06/2024 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2024 11:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 65.
05/06/2024 21:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.
27/05/2024 12:52

Decurso de Prazo
27/05/2024 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
17/05/2024 11:21

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.
29/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/04/2024 12:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0028439-57.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PRIVADA Incidência Penal: 155, § 4º, II - Código Penal - 155, § 4º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: UBIRACY MIRANDA DA SILVA Defensor(a): JULIANA MENDEZ MONTEIRO NR Inquérito/Órgão: • 000388/2023 - QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: UBIRACY MIRANDA DA SILVA Endereço: -R.

JOAO PAULO DE SOUZA,418,JARDIM FELICIDADE I,MACAPÁ,AP.

CI: 12311 CPF: *25.***.*88-15 Filiação: JOSEFA MIRANDA APOSTOLO E MANOEL FREITAS DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/11/1970 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESCONHECIDA Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO Raça: NEGRA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 26 de abril de 2024 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito
26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024
26/04/2024 13:01

Edital (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024
26/04/2024 12:58

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 57 tendo em vista que já se encontra cumprido.
26/04/2024 12:41

EDITAL DE CITAÇÃO para - UBIRACY MIRANDA DA SILVA - emitido(a) em 26/04/2024
19/04/2024 12:19

CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro
09/04/2024 11:24

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para consulta via CRCJUD.
02/04/2024 12:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
01/04/2024 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024033134TDEI8
01/04/2024 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024033134TDEI8
25/03/2024 10:20

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para consulta via CRCJUD.
25/03/2024 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240311850MXV1
21/03/2024 16:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu, bem como diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS com a mesma finalidade.Apresenta endereço ainda não
21/03/2024 09:55

Certifico a conclusão dos autos.
21/03/2024 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
13/03/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 14:12:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
13/03/2024 13:02

Remessa
13/03/2024 13:02

Em Atos do Promotor.
09/03/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2024, às 10:18:21, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2024 12:58

Remessa
08/03/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:57:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/03/2024 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2024 12:52

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 38.
05/03/2024 22:13

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.
05/03/2024 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
05/03/2024 12:08

Certifico que face juntada anterior, conclusos.
26/02/2024 11:03

Réu não foi citado - DPE não apresenta resposta à acusação
11/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/02/2024 12:16:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/02/2024 12:17

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/02/2024 12:16:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
01/02/2024 12:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação.
01/02/2024 12:13

Decurso de Prazo em 12/01/2024 para o réu apresentar a resposta à acusação.
12/01/2024 09:35

Certifico que foi citado UBIRACY MIRANDA DA SILVA.
18/12/2023 11:52

Mandado
05/12/2023 13:31

Aguarda cumprimento de mandado pendente
14/11/2023 13:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - UBIRACY MIRANDA DA SILVA - emitido(a) em 14/11/2023
06/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:20:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/10/2023 12:17

Remessa
31/10/2023 12:17

Em Atos do Promotor.
30/10/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 16:01:22, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2023 09:42

Remessa
30/10/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 09:28:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/10/2023 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2023 09:25

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para manifestação sobre certidão do oficial de justiça 17.
30/10/2023 09:23

Certifico que não foi citado UBIRACY MIRANDA DA SILVA, em 22/10/2023.
22/10/2023 19:27

Mandado
11/09/2023 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - UBIRACY MIRANDA DA SILVA - emitido(a) em 11/09/2023
31/08/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:30:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/08/2023 13:20

Remessa
31/08/2023 13:20

Em Atos do Promotor.
28/08/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:50:02, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2023 08:42

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
28/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:27:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/08/2023 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2023 11:03

Certifico que face certidão negatia de ordem n 7, o mp.
21/08/2023 11:49

Mandado
08/08/2023 13:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - UBIRACY MIRANDA DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 13:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
04/08/2023 14:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº
26/07/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
26/07/2023 10:08

Tombo em 26/07/2023
24/07/2023 15:27

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009574-83.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3258637 - Protocolado(a) em 24-07-2023 às 15:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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