11/02/2025 08:11

Em Atos do Juiz.
10/02/2025 04:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
10/02/2025 04:42

Faço juntada a estes autos a SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da autora do fato FABIANA COSTA DA SILVA.
09/02/2025 11:55

Faço juntada a estes autos o EVENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES JUDICIÁRIAS EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
07/02/2025 05:58

Certifico que, nesta data, o acesso ao BNMP encontra-se inoperante.
02/02/2025 13:17

Certifico que os autos aguardam a inclusão da carta guia no BNMP.
12/01/2025 16:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025002484EQWFS
12/01/2025 16:21

Nº: 500897255, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 12/01/2025
12/01/2025 15:18

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.
19/12/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:05:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
18/12/2024 10:47

Remessa
18/12/2024 10:46

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
06/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:54:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
02/12/2024 19:49

CONTADORIA ÚNICA
02/12/2024 19:48

Encaminho à contadoria.
02/12/2024 19:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012261 RELATIVA AO RÉU DANIEL DOS SANTOS SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0004504-58.2018.8.03.0002
27/11/2024 18:02

Certifico que o acórdão de ordem 141 transitou em julgado para defesa em 30/10/2024.
25/11/2024 08:09

Em Atos do Juiz. Com a captura do condenado, cumpra-se conforme determinação ordem #165, expeça-se carta de sentença.
21/11/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
21/11/2024 07:55

Certifico que torno os autos conclusos.
18/11/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 08:04:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA
15/11/2024 20:03

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
15/11/2024 19:57

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 177 para o CIOSP
15/11/2024 19:52

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 179 para o IAPEN
15/11/2024 19:17

Nº: 4629850, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 15/11/2024
15/11/2024 19:08

Faço juntada a estes autos da Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão de DANIEL DOS SANTOS SILVA (ANEXO)
15/11/2024 18:52

Em audiência
15/11/2024 18:52

Em audiência
15/11/2024 18:52

CUSTÓDIA realizada em 15/11/2024 às '18:52'h
15/11/2024 15:37

Faço juntada a estes autos do Oficio 36503-2024 apresentando o preso DANIEL DOS SANTOS SILVA
15/11/2024 15:01

CUSTÓDIA agendada para 15/11/2024 às 17:10h
15/11/2024 14:59

Certifico que o movimento de ordem nº 171 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.
15/11/2024 14:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.*
15/11/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2024, às 14:44:27, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
15/11/2024 14:42

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
15/11/2024 13:08

Comunicação de cumprimento de mandado de prisão em desfavor do nacional: DANIEL DOS SANTOS SILVA
14/11/2024 07:13

Encaminho à contadoria.
11/11/2024 09:17

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado no BNMP.
11/11/2024 08:12

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se o disposto na sentença condenatória.Procedam-se às comunicações ao órgão de registro (DPTC) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para suspensão do
08/11/2024 07:37

Conclusão
08/11/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:37:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/11/2024 10:00

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
07/11/2024 09:59

Certifico que o acórdão de ordem 141 transitou em julgado para defesa em 30/10/2024.
04/11/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/10/2024 13:29

Remessa
31/10/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:19:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
31/10/2024 09:44

Remessa
31/10/2024 09:44

Em Atos do Procurador.
30/10/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/10/2024 13:38

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
30/10/2024 13:27

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 141.
30/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:05:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/10/2024 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/10/2024 10:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 141.
30/10/2024 10:19

Decurso de Prazo em 29/10/2024.
26/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS SILVA e não-provido na data: 12/09/2024 13:52:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005216-72.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO E PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO.

ROUBO.

NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.

NÃO CONFIGURADO.

DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME.

GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA.

TEMOR CAUSADO À VÍTIMA.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA. 1) O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que as disposições insculpidas no artigo 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal, e não uma exigência, cuja inobservância não enseja a nulidade do ato; 2) A grave ameaça inerente ao delito de roubo pode ser empregada de forma velada, evidenciando-se pelo temor causado à vítima para impedir sua reação durante o ato; 3) Incabível a tese de insuficiência probatória, quando, a partir do exame de todo o contexto probatório colhido, resta demonstrado, de forma cabal, a materialidade e autoria do delito imputado ao Réu; 4) Apelo conhecido e não provido.

Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente e Relator), Juíza convocada STELLA RAMOS (Revisora) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).Macapá-AP, 202ª Sessão Virtual de 30/08/2024 a 05/09/2024.
16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024
16/09/2024 09:42

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024
16/09/2024 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS SILVA e não-provido na data: 12/09/2024 13:52:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
16/09/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
13/09/2024 08:07

CÂMARA ÚNICA
12/09/2024 13:52

Em Atos do Desembargador.
09/09/2024 10:57

Conclusão
09/09/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:57:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2024 13:39

GABINETE 04
06/09/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator, para redação de acórdão.
06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005216-72.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024
21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024
21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00
20/08/2024 12:10

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
20/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
19/08/2024 16:25

CÂMARA ÚNICA
19/08/2024 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
06/08/2024 14:18

Conclusão
06/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 14:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2024 13:15

GABINETE 02
05/08/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Substituto Regimental de Revisor.
05/08/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:33:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
05/08/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA
05/08/2024 10:18

Certifico que o Juiz Convocado Marconi Pimenta se encontra no gozo de férias - Portaria nº 71938/2024 - CGJ - razão pela qual restituo os autos à Secretaria para providências
05/08/2024 09:20

Conclusão
05/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2024 12:41

GABINETE 01
02/08/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Revisor.
01/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
23/07/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA
22/07/2024 08:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.
08/07/2024 13:30

Conclusão
08/07/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:30:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/07/2024 07:55

GABINETE 04
08/07/2024 07:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
08/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2024 13:40

Remessa
05/07/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:36:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
05/07/2024 13:18

Remessa
05/07/2024 13:17

Em Atos do Procurador.
28/06/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 12:08:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2024 12:02

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
28/06/2024 12:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
28/06/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 11:51:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/06/2024 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2024 11:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
27/06/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:15:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
26/06/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA
26/06/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:55:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
25/06/2024 11:43

Remessa
25/06/2024 11:43

Em Atos do Promotor.
13/06/2024 20:50

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 20:50:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/06/2024 13:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/06/2024 08:07

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.
02/06/2024 17:20

Conclusão
02/06/2024 17:20

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2024, às 17:27:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/05/2024 12:26

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
29/05/2024 12:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.
29/05/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:26:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
28/05/2024 17:15

CÂMARA ÚNICA
28/05/2024 10:58

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.
14/05/2024 11:38

Conclusão
14/05/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2024 13:39

GABINETE 04
07/05/2024 13:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.
07/05/2024 12:51

Razões de apelação
04/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 15:24:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2024 em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005216-72.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Intime-se o Apelante (#54) com a finalidade de apresentar razões recursais nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.
24/04/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000072/2024
24/04/2024 10:30

Despacho (23/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2024
24/04/2024 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 15:24:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
24/04/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 10:09:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
24/04/2024 08:30

CÂMARA ÚNICA
23/04/2024 15:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (#54) com a finalidade de apresentar razões recursais nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.
23/04/2024 10:32

Conclusão
23/04/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:32:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2024 07:27

GABINETE 04
23/04/2024 07:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.
23/04/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 07:11:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/04/2024 13:56

CÂMARA ÚNICA
22/04/2024 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/04/2024 11:50

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302497 - Protocolado(a) em 22-04-2024 às 10:27
22/04/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:27:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
19/04/2024 08:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/04/2024 08:51

Encaminho ao E. TJAP para o processamento da apelação.
16/04/2024 21:44

09H50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316
15/04/2024 09:55

Encaminho ao E. TJAP para o processamento da apelação.
15/04/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela Defesa, pois os pressupostos de admissibilidade estão presentes.A parte recorrente manifestou o desejo de apresentar as razões na instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do CPP. Portanto, os autos
09/04/2024 05:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
09/04/2024 05:00

Certifico que torno os autos conclusos.
08/04/2024 18:33

Interposição de apelação - DANIEL DOS SANTOS SILVA
01/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 10:12:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/03/2024 15:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 10:12:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ
22/03/2024 15:19

Intimação DE SENTENÇA para - DANIEL DOS SANTOS SILVA, FABIANA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2024
22/03/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:53:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/03/2024 09:54

Remessa
22/03/2024 09:54

Em Atos do Promotor.
21/03/2024 21:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 21:55:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/03/2024 10:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/03/2024 10:12

Em Atos do Juiz.
26/01/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
26/01/2024 08:37

Certifico que torno os autos conclusos.
26/01/2024 05:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500011542 RELATIVA AO RÉU FABIANA COSTA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000016-62.2024.8.03.0002
25/01/2024 10:50

Em audiência
25/01/2024 10:50

Em audiência
25/01/2024 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 25/01/2024 às '10:50'h
04/12/2023 10:15

Regularização processual.
27/11/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:02:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/11/2023 09:53

Remessa
24/11/2023 09:52

Em Atos do Promotor.
19/11/2023 18:50

Mandado
16/11/2023 18:31

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 18:31:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/11/2023 10:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/11/2023 10:13

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.
12/11/2023 08:02

Mandado
03/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/10/2023 12:58:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
24/10/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAYANNE NOGUEIRA DOS SANTOS, PAULO ROGÉRIO SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2023
24/10/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DOS SANTOS SILVA, FABIANA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2023
24/10/2023 12:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
24/10/2023 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2024 às 08:00h
20/09/2023 10:38

Certifico que os autos aguardarão pela liberação de pauta para agendamento de audiência.
20/09/2023 09:48

Em Atos do Juiz. Citados pessoalmente [#7], o acusado DANIEL ofertou resposta à acusação [#12].A ré FABIANA entendendo fazer jus, pugnou pela remessa dos autos ao Parquet para a proposição de Acordo de não Persecução Penal [#11].O Ministério Público opino
14/09/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
14/09/2023 10:01

Certifico que torno os autos conclusos.
14/09/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/09/2023 20:18

Remessa
13/09/2023 20:17

Em Atos do Promotor.
01/09/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
30/08/2023 10:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
30/08/2023 08:30

Em Atos do Juiz. Sobre a petição #11, ouça-se o MP.
22/08/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
22/08/2023 11:54

Certifico que torno os autos conclusos.
22/08/2023 11:42

Resposta à acusação - DPAP
22/08/2023 11:42

Manifestação - ANPP
13/08/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/08/2023 12:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/08/2023 12:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/08/2023 12:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
03/08/2023 12:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.
03/08/2023 11:15

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 98426 3443. Obs: imóvel de n° 07, próximo a Rua: Everaldo Vasconcelos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
20/07/2023 13:22

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.
20/07/2023 13:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL DOS SANTOS SILVA, FABIANA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 20/07/2023
20/07/2023 11:33

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
20/07/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
20/07/2023 09:26

Tombo em 20/07/2023.
20/07/2023 09:12

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009817-58.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257896 - Protocolado(a) em 20-07-2023 às 09:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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