05/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:27

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
03/01/2025 13:56

Juntada de Petição (outras)
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição (outras)
13/12/2024 13:18

xpedição de Ofício.
13/12/2024 07:40

xpedição de Certidão.
13/12/2024 07:38

Alterada a parte
12/12/2024 13:20

Processo Desarquivado
08/11/2024 14:01

Deferido sem Custas Judiciais
02/09/2024 16:22

Juntada de Pedido de Desarquivamento
22/05/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 07:45

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016990-44.2019.8.03.0001 Parte Autora: MERANDOLINO NATIVIDADE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Expedir ofício à secretária de precatório informando que a natureza do crédito expedido em favor do autor (processo n. 0001811-97.2024.8.03.0000) é alimentar.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.
30/04/2024 22:48

xpedição de Ofício.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 22:20

xtinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 07:57

Conclusos para decisão.
09/04/2024 07:57

Juntada de Ofício
09/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:00

Juntada de Petição (outras)
12/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/03/2024 19:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/03/2024 19:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/03/2024 19:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/03/2024 11:58

xpedição de Certidão.
28/02/2024 18:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2024 12:09

Conclusos para decisão.
16/02/2024 12:09

xpedição de Certidão.
16/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:11

Juntada de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 08:39

Conclusos para decisão.
23/11/2023 08:39

xpedição de Certidão.
24/10/2023 15:38

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de 1114 para 15160
31/05/2023 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 11:25

Conclusos para decisão.
18/05/2023 11:25

xpedição de Certidão.
18/05/2023 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2022 11:43

xpedição de Certidão.
18/02/2022 10:57

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2022 13:22

Outras Decisões
11/02/2022 10:19

Conclusos para decisão.
11/02/2022 10:19

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 02/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
30/08/2021 11:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/08/2021 às 11:08:33 para DCISÃO
23/08/2021 20:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/08/2021 20:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2021 15:56

Juntada de Petição (outras)
20/08/2021 22:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 12:17

Conclusos para decisão.
05/08/2021 12:17

Ocorrência Processual Certificada
02/08/2021 20:27

Juntada de Petição (outras)
11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 11/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
05/07/2021 16:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/07/2021 às 16:20:55 para DCISÃO
01/07/2021 11:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/06/2021 13:16

Outras Decisões
10/06/2021 08:03

Conclusos para decisão.
10/06/2021 08:03

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2021 13:50

Recebidos os autos
08/06/2021 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
08/06/2021 10:53

Juntada de Planilha de Cálculo
29/10/2020 18:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2020 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
29/10/2020 12:15

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2020 18:08

Outras Decisões
14/10/2020 16:28

Conclusos para decisão.
14/10/2020 16:28

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2020 17:18

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 10:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2020 às 10:04:08 para DCISÃO
25/09/2020 09:56

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2020 19:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/09/2020 12:36

Outras Decisões
08/09/2020 19:56

Conclusos para decisão.
08/09/2020 19:56

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020 12:11

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 09:45

Decorrido prazo de PART AUTORA
13/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 13/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
10/08/2020 09:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/08/2020 às 09:08:18 para DCISÃO
03/08/2020 10:44

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/08/2020 10:43

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/07/2020 11:08

Outras Decisões
06/07/2020 23:38

Conclusos para decisão.
06/07/2020 23:38

Juntada de Petição (outras)
27/06/2020 09:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:49:27 para DCISÃO
25/06/2020 19:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
08/06/2020 13:57

Outras Decisões
16/05/2020 17:07

Conclusos para decisão.
16/05/2020 17:07

Juntada de Petição (outras)
24/03/2020 23:08

Juntada de Petição (outras)
21/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
14/03/2020 11:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:21:48 para DCISÃO
11/03/2020 07:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2020 13:26

Outras Decisões
11/02/2020 10:13

Conclusos para decisão.
11/02/2020 10:13

Recebidos os autos
11/02/2020 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/02/2020 08:28

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2019 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2019 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
13/12/2019 07:50

Ocorrência Processual Certificada
10/12/2019 00:34

Outras Decisões
29/11/2019 16:11

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 09:50

Conclusos para decisão.
26/11/2019 09:50

Decorrido prazo de PART RÉ
19/11/2019 18:04

Juntada de Petição (outras)
17/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/11/2019 10:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/11/2019 às 10:59:21 para Rotinas processuais
07/11/2019 14:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/11/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 14:19

Recebidos os autos
06/11/2019 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
06/11/2019 11:11

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2019 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2019 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
21/10/2019 11:30

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2019 10:27

Outras Decisões
07/10/2019 19:32

Conclusos para decisão.
07/10/2019 19:32

Juntada de Petição (outras)
22/09/2019 12:47

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2019 às 12:47:19 para Rotinas processuais
16/09/2019 08:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/09/2019 08:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 16:24

Juntada de Petição (outras)
01/08/2019 09:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 01/08/2019 às 09:45:37 para DCISÃO
23/07/2019 08:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/07/2019 10:39

Outras Decisões
09/07/2019 15:59

Conclusos para decisão.
09/07/2019 15:59

Juntada de Petição (outras)
14/06/2019 09:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 09:01:17 para DCISÃO
14/06/2019 09:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 09:01:17 para DCISÃO
14/06/2019 09:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 09:01:16 para DCISÃO
11/06/2019 11:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/06/2019 09:59

Outras Decisões
27/05/2019 17:41

Conclusos para decisão.
27/05/2019 17:41

Juntada de Petição (outras)
03/05/2019 10:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:08:05 para DCISÃO
30/04/2019 11:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
25/04/2019 20:09

Outras Decisões
15/04/2019 11:52

Conclusos para analisar petição inicial.
15/04/2019 11:52

Processo Autuado
12/04/2019 10:02

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
07/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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