TJAP - 0031667-40.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/12/2024 13:08
Conclusos para decisão
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03/12/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 02:07
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 01:11
Decorrido prazo de LUIZA JESUS DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/10/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/09/2024 21:59
Conclusos para decisão
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18/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 17/09/2024 23:59.
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29/08/2024 10:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/08/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 10:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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26/07/2024 10:23
Realizado cálculo de custas
-
26/07/2024 09:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/07/2024 09:14
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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26/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 09:13
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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20/06/2024 20:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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20/06/2024 20:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2024 08:25
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/06/2024.
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12/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 01:00
Publicado Sentença em 03/05/2024.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0031667-40.2023.8.03.0001 Parte Autora: LUIZA JESUS DE ANDRADE Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Parte Ré: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA Advogado(a): ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - 12199AM Sentença: Ante o exposto, julgo procedente os pedidos apresentados para:a) condenar o requerido a custear o tratamento multiprofissional do autor, sendo: tratamento psicológico (pacote DENVER) e fonoaudiólogo que o autor necessita;b) condenar o requerido ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 3.290,00, acrescido de juros e correção monetária a contar do desembolso dos valores.c) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais que fixo em R$ 5.000,00, acrescido de juros e correção monetária a contar da recusa do plano.Condeno o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, consoante art. 85, §2ª do CPC.
Intime-se.
Publique-se. -
02/05/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 19:19
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 19:28
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 09:59
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2023 às 09:59:44 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
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31/10/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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27/09/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2023 10:08
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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20/09/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 09:36
Recebidos os autos
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13/09/2023 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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13/09/2023 17:20
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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11/09/2023 15:15
Recebidos os autos
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11/09/2023 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
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11/09/2023 09:14
Recebidos os autos
-
11/09/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/09/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 09:03
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 09:00
Cancelado o documento
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11/09/2023 08:59
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 12:21
Concedida a Antecipação de tutela
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22/08/2023 14:06
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2023 às 09:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
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16/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/08/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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