TJAP - 0013353-46.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:22
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
16/07/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2024 16:55
Decorrido prazo de NILTON CESAR MELO MORAIS em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:55
Decorrido prazo de COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2023 DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO MOREIRA DE LEMOS em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA em 03/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:25
Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:01
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 00:01
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 00:01
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 00:01
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0013353-46.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON CESAR MELO MORAIS REU: COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2023 DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA, ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA, RAIMUNDO SERGIO MOREIRA DE LEMOS, DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS DESPACHO Face a migração dos autos para a gestão de processo eletrônico PJe, cientificação às partes, no prazo de 05 dias.
Macapá/AP, 18 de junho de 2024.
ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular Da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
24/06/2024 14:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 22:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 01:00
Publicado Sentença em 04/06/2024.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0013353-46.2023.8.03.0001 Parte Autora: NILTON CESAR MELO MORAIS Parte Ré: ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA (ARPB, COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2023 DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA, DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO SERGIO MOREIRA DE LEMOS Advogado(a): MATHEUS BICCA DE SOUZA - 5055AP Sentença: EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC.Custas pelo autor.
Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência aos patronos de cada um dos réus, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, art. 85, §2º do CPC/15.Registre-se eletronicamente.Publique-se.Intimem-se. -
03/06/2024 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
03/06/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
28/05/2024 12:33
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 09:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2024.
-
06/05/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 06/05/2024.
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0013353-46.2023.8.03.0001 Parte Autora: NILTON CESAR MELO MORAIS Parte Ré: ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA (ARPB, COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2023 DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA, DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO SERGIO MOREIRA DE LEMOS Advogado(a): MATHEUS BICCA DE SOUZA - 5055AP DECISÃO: Considerando que o AI nº 0005964-13.2023.8.03.0000 transitou em julgado e ainda, que a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA já tem o novo presidente empossado e exercendo suas atividades há mais de 08 meses.Oportunizo a manifestação do autor quanto a eventual perda do objeto desta ação, no prazo de 05 dias.Intime-se o autor pelo DJe, eis que embora intimado a habilitar outro advogado, o mesmo quedou-se inerte.Cumpra-se. -
03/05/2024 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
29/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:39
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 09:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/04/2024.
-
10/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
14/10/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 22:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 22:38
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 22:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 22:38:43; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
01/09/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 01:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 00:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:40
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 11:05:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
17/08/2023 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 08:49
Apensado ao processo 0030318-02.2023.8.03.0001 1
-
04/08/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2023 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 19:09
Concedida a Medida Liminar
-
10/07/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 12:10
Apensado ao processo 0016872-29.2023.8.03.0001 1
-
05/07/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 07:48
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 20:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 06:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 21:39
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 21:37
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 08:43
Redistribuído por 4 em razão de 83
-
19/04/2023 08:42
Recebido pelo Distribuidor
-
18/04/2023 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
18/04/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 09:25
Determinada a distribuição do feito
-
12/04/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 10:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/04/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo
Mandado de intimação • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo
Mandado de intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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