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TJAM - 0000871-69.2023.8.03.0000
Partes: BANCO BMG S.A x DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
Advogado: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 08/02/2023
TJAM - 0016872-29.2023.8.03.0001
Partes: EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA x COMISSAO ELEITORAL PARA AS ELEICOES GERAIS DE 2023 DA ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA e outros
Advogado: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/05/2023
TJAM - 0013353-46.2023.8.03.0001
Partes: NILTON CESAR MELO MORAIS x DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/04/2023
TJAM - 0013025-19.2023.8.03.0001
Partes: JORGE BARATA XERFAN x DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 6055745-59.2024.8.03.0001
Partes: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros x GUILHERME LIMA FREITAS
Advogado: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 27/05/2025
TJAM - 6055745-59.2024.8.03.0001
Partes: GUILHERME LIMA FREITAS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/10/2024
TJAM - 6006336-77.2025.8.03.0002
Partes: CLEITON BRANDAO DA ROCHA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 21/06/2025
TJAM - 0006608-09.2007.8.03.0002
Partes: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 26/11/2007
TJAM - 6055745-59.2024.8.03.0001
Partes: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e outros x GUILHERME LIMA FREITAS
Advogado: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 27/05/2025
TJAM - 6055745-59.2024.8.03.0001
Partes: GUILHERME LIMA FREITAS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/10/2024