07/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:06

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 10:17

Decorrido prazo de DANIELEI FERREIRA DE CASTRO em 27/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 16:29

Expedição de Alvará.
08/08/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 11:47

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024
18/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de DANIELEI FERREIRA DE CASTRO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIANE CAROLINE GONCALVES PICANCO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:52

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:10

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0041602-07.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELEI FERREIRA DE CASTRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FABIANE CAROLINE GONCALVES PICANCO DESPACHO Face a migração dos autos para a gestão de processo eletrônico PJe, cientificação às partes, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 18 de junho de 2024.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular Da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
19/06/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0041602-07.2023.8.03.0001 Parte Autora: DANIELEI FERREIRA DE CASTRO Defensor(a): ELENA DE ALMEIDA ROCHA Parte Ré: CEA EQUATORIAL, FABIANE CAROLINE GONÇALVES PICANÇO Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Sentença: .III – DISPOSITIVO.Ante o exposto, RATIFICO a decisão que concedeu a tutela de urgência e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: a) Condenar a EQUATORIAL ENERGIA em obrigação de fazer, consistente na transferência da titularidade do débito do período de setembro de 2023, equivalente ao período de 2015 até julho de 2023, para a requerida FABIANE CAROLINE GONÇALVES PICANÇO; b) Determinar que a EQUATORIAL ENERGIA proceda a transferência da titularidade da Unidade Consumidora nº 04494938 para o nome da autora, com fundamento no contrato de locação firmado entre a autora e a ré Fabiane;Resta prejudicado, ante a perda do objeto, o pedido formulado no item d.3 da petição inicial.Dada a sucumbência, condeno as demandadas ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa.Intimem-se.
03/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:47

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:29

Conclusos para julgamento
25/04/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 às 10:29:05; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/03/2024 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 08:43

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.
02/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 20:43

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.
13/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 11:08

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2023 às 11:08:47 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
12/12/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 06:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:40

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:38

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:38

Expedição de Mandado.
12/11/2023 22:14

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2023 às 10:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
12/11/2023 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
12/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
12/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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