TJAP - 0000247-44.2024.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 09:44
Em Atos do Juiz. Mantenham-se os autos suspensos.Após 6 meses, ao MP para novas tentativas de encontrar o paradeiro do réu.
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29/01/2025 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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29/01/2025 11:17
Certifico que remeto os autos conclusos.
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14/01/2025 08:06
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 08:06:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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13/01/2025 15:05
Remessa
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13/01/2025 15:04
Em Atos do Promotor.
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13/01/2025 15:02
Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 15:02:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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13/01/2025 14:06
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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10/01/2025 08:10
Certifico que, decorrido o prazo de 06 meses conforme determinado na decisão de mov#21, remeto os autos ao MP.
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08/10/2024 08:11
Certifico que, os autos aguardam o prazo prescrional.
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07/06/2024 12:23
Certifico que, os autos aguardam o prazo prescrional.
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24/05/2024 17:50
Em Atos do Juiz. O acusado JOSE NILSON FERREIRA NUNES não foi localizado e por isso frustrada sua citação pessoal.Citado por edital #6, não compareceu e nem constituiu advogado.O RMP requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do
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20/05/2024 13:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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20/05/2024 13:28
Certifico que, remeto os autos conclusos.
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14/05/2024 07:52
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:52:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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13/05/2024 12:29
Remessa
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13/05/2024 12:29
Em Atos do Promotor.
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13/05/2024 12:26
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 12:26:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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13/05/2024 12:22
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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13/05/2024 12:21
Ao Ministério Público.
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13/05/2024 12:21
Decurso de Prazo
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06/05/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 15/04/2024 11:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.
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06/05/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 25 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000247-44.2024.8.03.0013 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE NILSON FERREIRA NUNES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSE NILSON FERREIRA NUNES Endereço: RUA JOSÉ ANTERO DE FREITAS,1544,AEROPORTO,PORTO GRANDE,AP.
CPF: *36.***.*30-22 Filiação: ZENILDA FERREIRA MANFREDO E JOSE CARLOS DO NASCIMENTO NUNES Dt.Nascimento: 31/07/1996 SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, Fórum de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sito à RUA FRANCISCO BRAZ, Nº 517 - BAIRRO CENTRO - CEP 68.945-000 Fone: (96) 3312-3821/(96) 98404-4532 Email: [email protected], Estado do Amapá PEDRA BRANCA DO AMAPARI, 15 de abril de 2024 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito -
03/05/2024 17:23
Registrado pelo DJE Nº 000078/2024
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03/05/2024 14:33
Certifico que os autos aguardam a publicação do Edital.
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01/05/2024 16:41
Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo.
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01/05/2024 16:40
Edital (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024
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15/04/2024 11:11
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE NILSON FERREIRA NUNES - emitido(a) em 15/04/2024
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10/04/2024 11:18
Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação pessoal de JOSE NILSON FERREIRA NUNES, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP (Se o réu não for encontrado, será citado por edit
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09/04/2024 11:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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09/04/2024 11:16
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001073-07.2023.8.03.0013
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09/04/2024 11:15
Tombo em 09/04/2024.
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09/04/2024 11:14
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0001073-07.2023.8.03.0013
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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