TJAP - 0048943-26.2019.8.03.0001

06/06/2024 09:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2024 09:14

Certifico que encaminhamos, via email institucional, a certidão de dívida ativa para a Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

06/06/2024 09:09

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 09:01

Decurso de Prazo para quitação das custas.

14/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/04/2024 12:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

14/05/2024 00:00

Intimação

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

09/05/2024 11:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49622 RELATIVA AO RÉU EDVAN SIQUEIRA ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000860-15.2024.8.03.0001

22/04/2024 07:58

Certifico que o feito aguarda publicação no DJE, evento #124.

09/04/2024 12:44

Edital (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

09/04/2024 12:44

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 09/04/2024

14/03/2024 12:28

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 120, intime-se o acusado por edital.

13/03/2024 13:35

Certifico que torno os autos conclusos.

13/03/2024 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/02/2024 09:14

Mandado

16/02/2024 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024016729IAHRK

16/02/2024 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240167194B63C

16/02/2024 10:45

Nº: 4522345, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 10:43

Nº: 4522341, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 10:28

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 817/2024-AP.

16/02/2024 10:19

Certifico que a sentença de mov.93 transitou em julgado em 20/10/2023.

08/01/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 07:21:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/12/2023 10:12

Remessa

26/12/2023 10:11

Faço juntada a estes autos da planilha pena multa;

21/11/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:05:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/11/2023 08:53

CONTADORIA ÚNICA

21/11/2023 08:52

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

15/10/2023 11:46

Mandado

13/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 10:06:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Advogado Réu).

03/10/2023 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 09:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 10:06:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO

28/09/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:39:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/09/2023 10:33

Remessa

25/09/2023 10:33

Em Atos do Promotor.

22/09/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:14:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 13:35

Remessa

21/09/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2023 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 13:28

Certifico que face o evento #93: Ao Ministério Público para ciência e manifestação.

25/08/2023 10:06

Em Atos do Juiz.

22/05/2023 13:01

Procedo a finalização dos históricos.

22/05/2023 13:00

Conclusão

22/05/2023 13:00

Conclusão

22/05/2023 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2023 às '13:00'h

22/05/2023 13:00

Em audiência

05/05/2023 08:08

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada.

28/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/03/2023 09:43:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIA SOARES DA COSTA ARAU

28/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/03/2023 09:43:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Adv

27/04/2023 08:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/04/2023 06:09

Mandado

20/04/2023 12:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/04/2023 09:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FABRICIA SOARES DA COST

18/04/2023 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023036991YGEF2

18/04/2023 09:25

Nº: 4348322, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 18/04/2023

16/03/2023 09:44

Certifico que a audiência de instrução e julgamento será realizada na forma híbrida - virtual e presencial - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.

16/03/2023 09:43

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2023 às 08:30h

20/01/2023 08:32

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução.

16/11/2022 13:49

Finalizar histórico.

16/11/2022 13:47

Em audiência

16/11/2022 13:47

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2022 às '13:47'h

10/11/2022 10:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/10/2022 20:46

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

21/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/08/2022 19:12:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIA SOARES DA COSTA ARAU

21/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/08/2022 19:12:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA MAYARA MELO ARAGÃO (Adv

17/10/2022 15:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/10/2022 12:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FABRICIA SOARES DA COST

11/10/2022 12:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO

11/10/2022 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022111400K0XYN

11/10/2022 12:20

Nº: 4242271, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 11/10/2022

28/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2022 12:01:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2022 19:13

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, dia 16/11/2022, às 08:30 - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web

18/08/2022 19:12

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2022 às 08:30h

18/08/2022 19:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

18/08/2022 19:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2022 12:01:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

15/07/2022 12:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de descumprimento injustificado das condições impostas em sursis processual ao acusado JOSEMAR DE SOUZA PEREIRA, sendo que ele foi intimado para justificar o descumprimento, porém permaneceu inerte, conforme informado pelo Juízo

01/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:20:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/07/2022 09:21

Conclusão

30/06/2022 11:45

Remessa

30/06/2022 11:45

Em Atos do Promotor.

29/06/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 08:46

Remessa

29/06/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2022 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 08:43

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público acerca do pedido de evento 43.

27/06/2022 11:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca do pedido de evento 43.

20/06/2022 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/06/2022 14:04

Face a petição de evento 43, promovo os autos.

17/06/2022 18:26

PETIÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO

04/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 17:06:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2022 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 17:06:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

20/05/2022 17:06

Em Atos do Juiz. Em se tratando de causa de revogação facultativa, intime-se a Defesa para, caso queira, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certificação de evento 37.Decorrido o prazo, nova conclusão.

18/05/2022 09:43

Certifico a conclusão dos autos, em razão da decisão juntada à ordem n. 37, a qual informa que o beneficiado não cumpriu as condições da suspensão do processo.

18/05/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/01/2022 10:36

Faço juntada a estes autos de ordem, encaminho decisão extraída dos autos nº 0011096-53.2020.8.03.0001, informando que o beneficiado não cumpriu as condições da suspensão do processo nº 0048943-26.2019.8.03.0001

16/03/2020 10:05

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

16/03/2020 10:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36929 RELATIVA AO RÉU EDVAN SIQUEIRA ALVES. Processo de execução gerado nº 0011096-53.2020.8.03.0001

12/03/2020 10:55

Em audiência

12/03/2020 10:55

Admonitória realizada em 12/03/2020 às '10:55'h

27/02/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:39:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

21/02/2020 12:12

Remessa

21/02/2020 12:12

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para 12 de março de 2020, às 08h30.

21/02/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 08:12

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

21/02/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2020 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2020 13:41

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

17/02/2020 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 12/03/2020 às 08:30:00 na data: 06/02/2020 07:51:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/02/2020 04:10

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a confronta lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

07/02/2020 12:22

Notificação (Audiência admonitória designada. 12/03/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

07/02/2020 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 07/02/2020

06/02/2020 07:51

Admonitória agendada para 12/03/2020 às 08:30h

06/02/2020 07:51

Admonitória agendada para 12/03/2020 às 08:30h

31/01/2020 11:40

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

29/01/2020 17:30

Em Atos do Juiz. Citado, o acusado apresentou Resposta à Acusação por meio da DEFENAP, no evento 14, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, reervando-se ao direito de adentrar no mérito em mom

23/01/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/01/2020 09:40

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 14).

22/01/2020 21:47

Resposta à Acusação.

19/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/12/2019 09:39:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/12/2019 09:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/12/2019 09:39:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

09/12/2019 09:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

09/12/2019 09:39

Decurso de Prazo (ordem 9).

28/11/2019 08:58

Mandado

18/11/2019 08:52

Certifico o arquivamento da rotina n.º0047047-45.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

13/11/2019 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 13/11/2019

13/11/2019 11:44

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 13/11/2019 Motivo do cancelamento: Erro no endereçamento

13/11/2019 10:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no endereçamento - MANDADO DE CITAÇÃO para - EDVAN SIQUEIRA ALVES - emitido(a) em 13/11/2019

11/11/2019 11:51

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

25/10/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/10/2019 08:37

Tombo em 25/10/2019.

23/10/2019 10:46

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0047047-45.2019.8.03.0001 - Protocolo 1898314 - Protocolado(a) em 23-10-2019 às 10:46