24/06/2025 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RICARDO BARBOSA DE MORAIS - emitido(a) em 24/06/2025
22/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/06/2025 11:17:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advog
12/06/2025 11:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
12/06/2025 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2025 às 11:30h
06/06/2025 12:37

Certifico que aguarda designação de audiência.
05/05/2025 11:38

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.
05/05/2025 11:37

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.
26/03/2025 13:31

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido de desistência de oitiva de testemunha de acusação, pugnando pelo MP no evento 78.Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.
25/03/2025 14:10

Conclusão
25/03/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 14:10:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/03/2025 14:19

Manifestar-se
18/03/2025 10:09

Remessa
18/03/2025 10:08

Em Atos do Promotor.
09/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2025 14:48:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
28/02/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 13:25:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2025 12:45

Remessa
27/02/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 12:44:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/02/2025 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2025 12:16

Certifico que encaminho ao MP para manifestar-se acerca do endereço atualizado da testemunha MAURO DOS SANTOS SETUBAL
27/02/2025 12:16

Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente.
27/02/2025 12:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2025 14:48:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
14/02/2025 14:48

Em audiência
14/02/2025 14:48

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2025 às '14:48'h
12/02/2025 21:52

Pois não a encontrei, vez que no endereço indicado fui atendido pela moradora, Sra. Tereza Lopes, que disse que é a proprietária da casa e que a testemunha não residia ali e que não conhecia tal pessoa. Então liguei para o número de telefone informado no
10/02/2025 21:42

Mandado
10/02/2025 20:45

Mandado
10/02/2025 14:46

Mandado
05/02/2025 11:15

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone: 99911-9126. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159
26/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/01/2025 08:44:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advog
17/01/2025 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 16/01/2025
17/01/2025 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO DOS SANTOS SETUBAL - emitido(a) em 16/01/2025
17/01/2025 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA - emitido(a) em 16/01/2025
17/01/2025 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIELLY RODRIGUES DE SOUZA - emitido(a) em 17/01/2025
17/01/2025 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO BARBOSA DE MORAIS - emitido(a) em 17/01/2025
16/01/2025 13:02

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h58min a intimação, via telefone/WhatsApp, da testemunha CARPEGGIANE ALMEIDA DA SILVA.
16/01/2025 08:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
16/01/2025 08:44

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2025 às 11:30h
21/11/2024 10:44

Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi salvo indevidamente.
21/11/2024 10:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Certifico que, Após, no feito desmembrado, faça-se conclusão para decidir sobre o aventado na cota ministerial de evento 35.
21/11/2024 10:39

Certifico que habilito os autos ao Gab/Adm: designe-se audiência de instrução e julgamento.
21/11/2024 10:37

Distribuição gerada: 0023956-47.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): TARCILO MEDEIROS DE PAIVA,
19/09/2024 18:58

Em Atos do Juiz. Citado, termos do art. 396 do CPP, o acusado RICARDO BARBOSA DE MORAIS apresentou resposta à acusação no evento 12, onde refutou os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela ausência de justa causa para a denúncia, abso
02/09/2024 08:37

Conclusão
02/09/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:37:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/08/2024 10:39

Remessa
30/08/2024 10:39

Em Atos do Promotor.
26/08/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2024 13:28

Remessa
23/08/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:27:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/08/2024 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2024 13:20

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
16/07/2024 22:37

Em Atos do Juiz. O acusado Ricardo Barbosa de Morais apresentou resposta escrita, conforme se encontra nos eventos 12 e 13.O acusado Tarcilo Medeiros de Paiva, embora citado por edital, quedou-se inerte (evento 28), pois não compareceu em juízo, tampouco
08/07/2024 11:01

Conclusão
08/07/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/07/2024 11:56

Remessa
02/07/2024 11:56

Em Atos do Promotor.
19/06/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:21:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2024 11:48

Remessa
18/06/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:47:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/06/2024 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2024 12:19

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo da citação por edital, vistas ao MP para manifestação.
11/06/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
11/06/2024 09:46

Decurso de Prazo sem defesa prévia(evento #27)
14/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/04/2024 12:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0046125-62.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 6º, Código Penal - 155, § 6º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: TARCILO MEDEIROS DE PAIVA e outros Advogado(a): CHARLLES SALES BORDALO - 438AP NR Inquérito/Órgão: • 000130/2017 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: TARCILO MEDEIROS DE PAIVA Endereço: RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO,2336,JARDIM DE DEUS I,(ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E O TRILHO DO TREM; NA " CHACÁRA DO PARAÍBA", ACESSO PELA ENTRADA DA LIXEIRA PÚBLICA; FONES: 99199-3777 E 99124-3779),SANTANA,AP,68928292.

Telefone: (96)981174808, (96)991610704 CI: 540961 - SSP/AP CPF: *43.***.*10-04 Filiação: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS DE PAIVA E TARCISIO CAVALCANTE DE PAIVA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 13/09/1972 Naturalidade: RIO BRANCO - AC Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): PARAIBA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 11 de abril de 2024 (a) JEANE MARTA COELHO DA SILVA Chefe de Secretaria
13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
11/04/2024 12:01

Edital (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024
11/04/2024 12:01

EDITAL DE CITAÇÃO para - TARCILO MEDEIROS DE PAIVA - emitido(a) em 11/04/2024
08/04/2024 12:28

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota de evento 19.
08/04/2024 10:48

Conclusão
08/04/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
01/04/2024 12:27

Remessa
01/04/2024 12:27

Em Atos do Promotor.
12/03/2024 00:07

Mandado
08/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2024 08:22

Remessa
08/03/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:15:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/03/2024 14:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/03/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se resposta do mandado de citação expedido em nome do acusado Tarcilo Medeiros de Paiva (evento 6).Manifeste-se o MP sobre as preliminares elencadas pela Defesa do acusado Ricardo Barbosa de Morais (evento 12).Intimem-se.
01/03/2024 11:33

Resposta a acusação
01/03/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/03/2024 08:55

Certifico que torno o feito concluso.
23/02/2024 12:31

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
21/02/2024 09:34

REQUERIMENTO DA DEFESA
02/02/2024 13:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO BARBOSA DE MORAIS - emitido(a) em 02/02/2024
02/02/2024 13:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - TARCILO MEDEIROS DE PAIVA - emitido(a) em 02/02/2024
11/01/2024 15:03

Em Atos do Juiz. Estão presentes elementos que justificam a justa causa para o prosseguimento do processo, os quais não se explicitarão agora pela ausência de contraditório e pelo princípio da imparcialidade. Há indícios suficientes de materialidade e aut
08/01/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
08/01/2024 08:38

Tombo em 08/01/2024.
20/12/2023 09:57

Protocolo Nº 27374965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de certidões internas.
20/12/2023 09:55

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007565-82.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288738 - Protocolado(a) em 20-12-2023 às 09:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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