TJAP - 0028961-84.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SHELDA LIARTE DIAS

CPF *70.***.*07-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 08:31

    Certifico que por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: a) pesquisa

  • 20/06/2024 08:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 14/04/2030. Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 14/04/2038. Recebimento da

  • 20/06/2024 08:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 09/08/2031. Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 9/08/2039. Recebimento da

  • 18/06/2024 19:43

    Em Atos do Juiz. Vistos.SHELDA LIARTE DIAS, denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, não foi encontrada para citação pessoal, sendo citada por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhec

  • 12/06/2024 08:28

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 68.

  • 12/06/2024 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 05/06/2024 12:38

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:38:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/06/2024 16:18

    Remessa

  • 04/06/2024 16:18

    Em Atos do Promotor.

  • 04/06/2024 13:58

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/06/2024 11:33

    Remessa

  • 04/06/2024 11:31

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:31:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/06/2024 11:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/06/2024 11:21

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

  • 04/06/2024 11:17

    Decurso de Prazo

  • 17/05/2024 11:28

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 57 tendo em vista que já se encontra cumprido.

  • 17/05/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/05/2024 15:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0028961-84.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SHELDA LIARTE DIAS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SHELDA LIARTE DIAS Endereço: Travessa Maria Neuza do Carmo,S/N,INFRAERO I,Telefone: (96) 99119-3377,MACAPÁ,AP.

    Telefone: (96)991193377 CI: 459682 - SSP/AP CPF: *70.***.*07-59 Filiação: MARIA AMÉLIA DE LIMA LIARTE E JOSÉ COSTA DIAS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 06/12/2000 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de maio de 2024 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito

  • 16/05/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

  • 16/05/2024 09:01

    Edital (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

  • 14/05/2024 15:20

    EDITAL DE CITAÇÃO para - SHELDA LIARTE DIAS - emitido(a) em 14/05/2024

  • 14/05/2024 13:16

    Certifico que será expedido edital.

  • 10/05/2024 12:03

    Certifico que será expedido edital.

  • 26/04/2024 09:09

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 53 tendo em vista que já se encontra cumprido.

  • 19/04/2024 11:22

    CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 08/04/2024 11:09

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para consulta via CRCJUD

  • 08/04/2024 11:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240360263M3YZ

  • 08/04/2024 11:06

    Nº: 4547851, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 08/04/2024

  • 03/04/2024 21:08

    Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão da acusada.Proceda-se consulta via CRCJUD a fim de obter informações quanto ao eventual óbito da acusada.Depois de tomadas as providências acima e não sendo enc

  • 25/03/2024 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/03/2024 11:42

    Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

  • 20/03/2024 14:37

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:37:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/03/2024 12:26

    Remessa

  • 20/03/2024 12:26

    Em Atos do Promotor.

  • 01/03/2024 13:16

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:16:14, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/03/2024 10:52

    Remessa

  • 01/03/2024 10:45

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:45:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/03/2024 10:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/03/2024 10:36

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, despacho de ordem 38.

  • 01/03/2024 10:10

    Em audiência

  • 01/03/2024 10:10

    Em audiência

  • 01/03/2024 10:10

    Admonitória realizada em 01/03/2024 às '10:10'h

  • 25/02/2024 10:35

    Mandado

  • 01/02/2024 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - SHELDA LIARTE DIAS - emitido(a) em 01/02/2024

  • 31/01/2024 12:24

    Certifico que foi encaminhado para telefonia da secretaria para intimação via telefone.

  • 25/01/2024 08:36

    Certifico que será feita intimação por meio telefonico de SHELDA LIARTE DIAS.

  • 18/01/2024 12:43

    Certifico que será feita tentativa de intimação via ligação telefonica.

  • 18/12/2023 12:06

    Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para SHELDA LIARTE DIAS, a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMEN

  • 11/12/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/12/2023 08:08

    Remessa

  • 11/12/2023 08:08

    Em Atos do Promotor.

  • 28/11/2023 16:00

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 16:00:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/11/2023 13:38

    Remessa

  • 28/11/2023 13:37

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:37:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/11/2023 13:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/11/2023 13:36

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, documento de ordem 21.

  • 19/11/2023 12:54

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

  • 24/10/2023 14:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - SHELDA LIARTE DIAS - emitido(a) em 24/10/2023

  • 18/09/2023 13:03

    A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

  • 18/09/2023 13:02

    Admonitória agendada para 01/03/2024 às 11:00h

  • 01/09/2023 11:30

    Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

  • 29/08/2023 15:56

    Em Atos do Juiz. Vistos.Designe-se audiência admonitória e cite-se/intime-se.

  • 23/08/2023 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/08/2023 07:34

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do MP# 11

  • 17/08/2023 15:43

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 15:43:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/08/2023 10:35

    Remessa

  • 17/08/2023 10:35

    Em Atos do Promotor.

  • 16/08/2023 16:40

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 16:40:15, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2023 11:59

    Remessa

  • 16/08/2023 11:53

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:53:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/08/2023 11:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2023 11:43

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto à proposta de suspensão condicional do processo

  • 16/08/2023 11:39

    Faço juntada a estes autos da certidã criminal da parte ré.

  • 09/08/2023 19:18

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia.Junte-se certidão de antecedentes do acusado e, após, remetam-se os autos ao MP para manifestação quanto à proposta de suspensão condicional do processo.Apresentada proposta, designe-se audiência admonitória e cit

  • 01/08/2023 18:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/08/2023 18:20

    Tombo em 01/08/2023

  • 27/07/2023 10:57

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009477-17.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3259474 - Protocolado(a) em 27-07-2023 às 10:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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