18/07/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:05

Transitado em Julgado em 15/05/2024
19/06/2024 06:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006005-79.2020.8.03.0001 Credor: MARIA CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (MO 82 e MO 74).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
13/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 10:43

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:59

Expedição de Alvará.
09/04/2024 22:59

Expedição de Alvará.
07/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 21:18

Expedição de Alvará.
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2023 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:58

Alterada a parte
24/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:12

Expedição de Certidão.
02/11/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/09/2022.
16/08/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 14:01

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:30

Expedição de Certidão.
06/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:37

Recebidos os autos
01/04/2022 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/04/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2021 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
16/07/2021 07:32

Expedição de Certidão.
13/07/2021 11:07

Outras Decisões
21/06/2021 10:14

Conclusos para decisão
21/06/2021 10:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2021.
18/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 10:28

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2021 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2021 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2021 11:44

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:44

Expedição de Certidão.
24/02/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 05/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/01/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2020 10:39

Conclusos para decisão
09/12/2020 10:39

Expedição de Certidão.
13/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 13/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
04/09/2020 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2020 às 07:53:27 para DECISÃO
03/09/2020 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
25/08/2020 07:55

Conclusos para decisão
25/08/2020 07:55

Expedição de Certidão.
24/08/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 07:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2020 às 07:30:26 para DESPACHO
20/05/2020 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 13/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
03/03/2020 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:49

Conclusos para despacho
14/02/2020 13:49

Processo Autuado
13/02/2020 10:24

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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