TJAP - 0028136-53.2017.8.03.0001

23/05/2024 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/05/2024 10:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.637,17.

23/05/2024 10:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #104 transitou em julgado em 23/05/2024.

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

21/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 08:09

Sentença (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

17/05/2024 23:00

Em Atos do Juiz.

16/05/2024 18:41

Em Atos do Juiz.

14/05/2024 12:51

Cumpridas todas as determinações, RETORNEM os autos conclusos para sentença de extinção.

14/05/2024 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/05/2024 08:00

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

26/04/2024 09:20

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil

26/04/2024 09:07

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

25/04/2024 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024045080TCGI3

19/04/2024 08:30

Certifico que o feito aguarda comprovante de recolhimento obrigatório pelo Banco do Brasil.

15/04/2024 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024039026XWTHB

12/04/2024 21:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 12:55

Nº: 4551045, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 11:59

Certifico que procedi à expedição de alvará e ofício conforme determinação #87.

14/03/2024 14:05

Juntada da guia de DARF - Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais.

11/03/2024 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:29:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2024 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:29:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

07/03/2024 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:29:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/03/2024 11:29

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucumbência, caso sejam devidas, e caso ainda não tenha sido juntada. Se caso estas estejam vencida

31/01/2024 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2024 13:23

Certifico que torno os autos conclusos para determinação do alvará.

18/01/2024 11:30

PAGAMENTO DE RPV

28/11/2023 11:23

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento # 82

31/10/2023 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2023 08:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2023 15:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008363-15.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSINEI LIMA PALMERIM

30/10/2023 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2023 08:51:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2023 08:51

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaju

27/10/2023 23:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77887.

27/10/2023 22:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 77875 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008363-15.2023.8.03.0000.

27/10/2023 12:53

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 77875 e o RPV nº 77887

21/09/2023 12:14

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Retifico a decisão de evento 66, a RPV deverá ser expedida em favor da sociedade advocatícia Wagner Advogados Associados, CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se nos seguintes termos:Expeça-se RPV no valor de R$ 2.637,

21/09/2023 10:58

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 1º, I, faço os autos conclusos para dirimir dúvida em razão da parte solicitar a expedição de RPV, referente aos honorários sucumbenciais, em nome da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (MO 63), e a deci

21/09/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

12/09/2023 09:01

Retificação de Classe Processual

19/06/2023 11:46

Decurso de prazo para o Estado do Amapá (#68 em 12/04/2023 )

14/04/2023 10:43

Ciência da determinação proferida em movimento de ordem n. 66.

20/03/2023 07:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:21:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2023 09:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:21:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 12:09

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:21:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

18/01/2023 11:21

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 26.632,55RPV: R$ 2.637,17Planilha de cálculo 26.371,74 (MO 38)Custas judiciais – R$ 260,81 (MO 38)Certidão da contadoria judicial (MO 55)Certificado o decurso de prazo para o Estado do Amapá (MO 64)Da homologação dos cálcul

17/01/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2023 08:59

Decurso de Prazo

14/10/2022 15:44

homologação do crédito principal + expedição de RPV referente aos honorários sucumbenciais + juntada de documentação

18/07/2022 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 11:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/07/2022 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 11:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 11:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 11:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/07/2022 11:54

Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

13/06/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:00:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/06/2022 13:18

Remessa

13/06/2022 13:16

Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

03/11/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/11/2021 12:28

CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2021 12:15

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

29/10/2021 09:02

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JUÍZO DIGITAL

25/10/2021 10:44

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/10/2021 08:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/10/2021 17:05

Em Atos do Juiz. 1. Juízo 100% DigitalA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte e

20/09/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos.

20/09/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/08/2021 11:05

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

25/08/2021 11:04

Decurso de Prazo.#43

28/05/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 12:43:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2021 17:04

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 12:43:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC, conforme acordo mantido entre o Sin

07/05/2021 09:41

Certifico que os autos estão conclusos.

04/05/2021 11:41

Certifico que os autos estão conclusos.

01/05/2021 15:17

Ressarcimento de custas já pagas - Cálculo atualizado - Pedido de expedição de RPV dos honorários da Súmula 345

22/04/2021 09:35

Decurso de Prazo

22/04/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2020 10:08

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 23:04:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2020 14:14

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 23:04:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/12/2020 14:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 09:43

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/11/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2020 15:50

Decurso de Prazo

21/03/2020 11:23

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:17:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:13

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:17:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 11:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 11:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:17:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 15:17

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

07/03/2020 13:42

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:49:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/03/2020 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:49:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/02/2020 09:49

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

11/02/2020 11:47

Comprovante de pagamento das custas + pedido de condenação da parte executada ao ressarcimento das custas.

11/02/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/12/2019 10:20

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:11:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2019 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:11:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/12/2019 14:11

Em Atos do Juiz. Requereu o exequente a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sucessivamente o deferimento de custas mínimas iniciais. Juntou comprovante de renda e boleto de custas. Decido. Quanto a análise do pedido de gratuidade, as

04/12/2019 19:55

Juntada da guia de custas e contracheques + necessidade de concessão do benefício da gratuidade de justiça + Sucessivamente, custas mínimas

04/12/2019 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/11/2019 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 13:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/11/2019 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 13:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/11/2019 13:49

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

06/11/2019 09:35

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3481361.

21/10/2019 08:32

Decurso de Prazo

21/10/2019 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2019 09:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:00

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não transitou em julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

17/07/2017 10:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/07/2017 08:49

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 01 ano.

20/06/2017 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/06/2017 14:59

Tombo em 20/06/2017.

19/06/2017 17:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1060842 - Protocolado(a) em 14-06-2017 às 14:34