TJAP - 0020379-08.2017.8.03.0001

21/03/2025 10:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2025 10:34

Certifico que o documento de ordem 459 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025026414ABMHL

21/03/2025 10:33

Nº: 4658235, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2025

21/03/2025 10:32

Certifico que o documento de ordem 457 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025026405KQBFS

21/03/2025 10:30

Nº: 4658233, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 21/03/2025

03/02/2025 10:16

Em Atos do Juiz. Em razão da extinção da punibilidade do acusado IDANILDO COSTA QUARESMA em grau de recurso (evento 428), proceda-se com as comunicações legais.Cumpridas as formalidades legais arquive-se o feito.

31/01/2025 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

31/01/2025 08:54

Certifico que com o trânsito em julgado do ACÓRDÃO, movimento nº 428, transitado em julgado em 14/11/2024, faço os autos conclusos.

31/01/2025 08:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 14/11/2024 em relação ao(s) réu(s).

14/11/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 12:19:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 08:26

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/11/2024 08:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

14/11/2024 08:24

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 428 TRANSITOU EM JULGADO em 14/11/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/10/2024 11:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ até o dia 13/11/2024.

15/10/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/10/2024 21:01

Remessa

14/10/2024 21:01

Em Atos do Procurador.

14/10/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 14:15:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 11:36

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/10/2024 11:12

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 428.

14/10/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:47:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2024 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 08:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 428.

08/10/2024 12:46

Certifico que procedi a abertura do chamado nº 95569, eis que não foi possível fazer a remessa dos presentes autos à procuradoria de justiça.

08/10/2024 12:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 428.

08/10/2024 12:41

Decurso de Prazo em: 07/10/2024.

05/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E IDANILDO COSTA QUARESMA e provido em parte na data: 26/08/2024 08:22:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

27/08/2024 00:00

Intimação

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 09:45

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 09:45

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E IDANILDO COSTA QUARESMA e provido em parte na data: 26/08/2024 08:22:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

26/08/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 09:37:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/08/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 08:22

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 13:09

Conclusão

19/08/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 08:56

GABINETE 05

19/08/2024 08:56

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

30/07/2024 11:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/07/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 10:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/07/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2024 11:29

Conclusão

23/07/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 09:30

GABINETE 07

23/07/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

23/07/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:08:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 11:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Ao revisor, com o relatório.

09/07/2024 08:58

Conclusão

09/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 07:44

GABINETE 05

04/07/2024 07:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/07/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

03/07/2024 13:44

Remessa

03/07/2024 13:43

Em Atos do Procurador.

28/06/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 13:30:59, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 10:07

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/06/2024 10:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

28/06/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:59:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2024 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 07:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/06/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2024 10:37

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 10:36

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

20/06/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:12:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/06/2024 21:58

Remessa

16/06/2024 21:57

Em Atos do Promotor.

12/06/2024 18:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 18:00:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 12:49

Remessa

05/06/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:48:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/06/2024 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 12:44

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #372, remeto os autos ao Ministério Público.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 14:28:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 10:42

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/05/2024 10:40

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 379).

24/05/2024 08:21

DPEAP: razões recursais

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

21/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 08:35

Despacho (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 14:28:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

20/05/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 07:27:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/05/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 14:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa de Idanildo COsta Quaresma para que apresente as razões recursais do recurso de Apelação Criminal interposto no movimento processual n. 356.Após, ao Ministério Público de Primeiro Grau para contrarrazões. Poste

16/05/2024 09:50

Conclusão

16/05/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 09:37

GABINETE 05

16/05/2024 09:36

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem 356), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 09:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IDANILDO COSTA QUARESMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/05/2024 09:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3304897 - Protocolado(a) em 10-05-2024 às 13:34

10/05/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 13:34:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/05/2024 10:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2024 10:26

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em recurso.

08/05/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/05/2024 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/05/2024 07:16

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #356, torno os autos conclusos.

04/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 10:38:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

02/05/2024 14:45

APELAÇÃO

02/05/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:08:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/05/2024 21:34

Remessa

01/05/2024 21:34

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 16:01

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 16:01:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2024 09:54

Remessa

24/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:53:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2024 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2024 09:51

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #346, remeto os autos ao Ministério Público.

24/04/2024 09:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 10:38:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

19/04/2024 10:38

Em Atos do Juiz.

08/04/2024 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/04/2024 07:18

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #337 e #342, torno os autos conclusos para julgamento.

05/04/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/03/2024 07:56:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2024 16:29

ALEGAÇÕES FINAIS

26/03/2024 07:56

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/03/2024 07:56:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/03/2024 07:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

13/03/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 14:07:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2024 13:33

Remessa

13/03/2024 13:33

Em Atos do Promotor.

07/03/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:53:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 08:14

Remessa

07/03/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/03/2024 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 08:10

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #330, remeto os autos ao Ministério Público.

07/03/2024 08:08

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

04/03/2024 08:59

Em audiência

04/03/2024 08:59

Em audiência

04/03/2024 08:59

Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2024 às '08:59'h

24/01/2024 12:50

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 325.

23/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/11/2023 11:40:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/12/2023 12:06

Faço juntada a estes autos de resposta ao Ofício Nº: 4493978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2023, co

13/12/2023 08:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

13/12/2023 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023128705IUTAI

13/12/2023 08:53

Nº: 4493978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2023

07/11/2023 11:41

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

07/11/2023 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2024 às 08:30h

31/10/2023 07:52

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

24/10/2023 10:09

Certifico que habilito os autos para reagendar nova data da audiência.

17/10/2023 12:28

Em audiência

17/10/2023 12:28

Em audiência

17/10/2023 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2023 às '12:28'h

16/10/2023 08:42

Mandado

11/10/2023 08:17

Certifico que a presente foi gerada para regulariza a rotina de ordem #311.

11/10/2023 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/10/2023

06/10/2023 10:07

Em Atos do Juiz. Audiência designada para o dia 17/10/2023 às 10h. Assim, expeça-se novo mandado de intimação para a vítima NELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, tendo em vista que reside no mesmo endereço, apenas não foi encontrado no momento da diligência do ofici

03/10/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

03/10/2023 12:03

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

25/09/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:03:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2023 12:33

Remessa

23/09/2023 12:33

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:47:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:25

Remessa

14/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2023 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:21

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

14/09/2023 13:21

Decurso de Prazo de ordem 299.

09/08/2023 09:32

Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias, para manifestação do Ministério Público.

07/08/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2023 10:07

Remessa

03/08/2023 10:07

Em Atos do Promotor.

02/08/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:37:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2023 11:42

Remessa

24/07/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 11:41:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/07/2023 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2023 11:35

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

24/07/2023 11:33

Decurso de Prazo 289.

27/06/2023 17:50

Certifico que faço os autos aguardam suspensos por 20 dias.

27/06/2023 15:29

às 10:37h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

22/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:01:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/06/2023 16:22

Remessa

20/06/2023 16:20

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:50:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 08:52

Remessa

19/06/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2023 07:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 07:51

Certifico a remessa ao MP para manifestação, face a informação de ordem 279.

30/05/2023 18:08

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

22/05/2023 08:20

Faço juntada a estes autos de Certidão ref. ao Nº: 4365637, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, com diligência positiva.

22/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/02/2023 09:50:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/05/2023 12:09

Aguarda-se realização de audiência para continuação do processo quanto ao crime dos artigo 155, § 1°, § 4º, incisos I e IV, CP, conforme decisões de mov. 136 e 254.

12/05/2023 12:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

12/05/2023 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230472908ENEQ

12/05/2023 11:59

Nº: 4365637, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IDANILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023047244DBA5D

12/05/2023 11:32

Nº: 4365558, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023047222GRW64

12/05/2023 11:16

Nº: 4365509, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 11:06

Certifico que a sentença de mov.254 transitou em julgado, em 24/04/2023, quanto ao crime do artigo 307, do Código Penal.

12/04/2023 10:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

06/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/03/2023 15:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 14:07:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/03/2023 19:20

Remessa

27/03/2023 19:19

Em Atos do Promotor.

27/03/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:42:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2023 08:54

Remessa

27/03/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:41:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/03/2023 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2023 08:40

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 254.

27/03/2023 08:39

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/03/2023 15:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

22/03/2023 15:10

Em Atos do Juiz.

15/03/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/03/2023 11:31

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 249, faço os autos conclusos.

24/02/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2023 04:30

Remessa

24/02/2023 04:30

Em Atos do Promotor.

17/02/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 12:25:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 10:13

Remessa

16/02/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 10:05:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/02/2023 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 09:51

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #241, remeto os autos ao Ministério Público.

16/02/2023 09:51

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

16/02/2023 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2023 às 10:00h

14/02/2023 19:05

Em Atos do Juiz. 1) Em face da mudança de endereço do acusado IDANILDO COSTA QUARESMA sem comunicar o juízo decreto a revelia do acusado com base no artigo 367, do CPP;Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva da vítima e das teste

31/01/2023 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/01/2023 17:01

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud., com resultado negativo para o registro do réu IDANILDO COSTA QUARESMA, conforme tela do sistema anexa.

14/12/2022 11:08

Certifico que os autos aguardam consulta no CRCJUD, conforme decisão de ordem 225.

01/12/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:05:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2022 08:29

Remessa

29/11/2022 08:28

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 10:04

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/11/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:56:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2022 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 09:50

Faço remessa dos autos ao MP, haja vista a juntada de mov. 229 em que consta o endereço do réu em Ramal do Tracajatuba, porém com informações insuficientes.

28/10/2022 09:17

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1627/2022/CEP/IAPEN, informando que IDANILDO COSTA QUARESMA encontra-se em LIBERDADE.

26/10/2022 14:34

Faço juntada a estes autos de conculta ao sistema CRCJud, com resultado negativo.

26/10/2022 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022116565MVPA0

26/10/2022 08:14

Nº: 4252603, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 26/10/2022

17/10/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a decretação de revelia do acusado IDANILDO COSTA QUARESMA, determino que seja feita consulta no CRCJUD, bem como seja oficiado ao IAPEN para informar se o acusado se encontra custodiado.

22/09/2022 13:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/09/2022 09:54

Conclusão

14/09/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:54:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/09/2022 16:48

Remessa

10/09/2022 16:48

Em Atos do Promotor.

04/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2022 08:23

Remessa

04/07/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 07:48:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2022 14:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 14:04

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem #214, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

13/06/2022 07:55

Em Atos do Juiz. Em face das diligências negativas para citação pessoal do acusado IDANILDO COSTA QUARESMA (eventos 210 e 211), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

02/06/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/06/2022 12:35

Certifico que à vista das certidões de ordens #210 e #211, torno os autos conclusos para deliberações.

24/04/2022 17:32

Segundo sua genitora Irene Costa Reis, somente teve contato com o réu/filho, ainda por telefone, quando saiu do IAPEN há dois anos. Depois disso, nao teve mais contato com o filho. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

20/04/2022 11:58

Mandado

07/04/2022 14:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - IDANILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 14:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - IDANILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 07/04/2022

06/04/2022 10:48

Certifico que os endereços #201 já encontram-se cadastrados no sistema Tucujuris.

13/03/2022 20:28

Em Atos do Juiz. Cadastre-se os novos endereços fornecidos pelo Ministério Público constante no evento 201 e expeça-se os mandados de citação para o acusado IDANILDO COSTA QUARESMA.

13/12/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/12/2021 08:02

Certifico que faço conclusão dos autos.

22/11/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:16:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/11/2021 16:47

Remessa

20/11/2021 16:45

Protocolo Nº 21922292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial para informar a conclusão da diligência de localização de endereço do réu IDANILDO COSTA QUARESMA.

11/11/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:58:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 11:55

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

11/11/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/11/2021 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 08:41

Remeto os autos ao MP para informar a conclusão da diligência de localização de endereço.

15/10/2021 09:05

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para o MP concluir diligência de localização de endereço.

07/10/2021 18:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 190, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as diligências necessárias para localização do acusado IDANILDO COSTA QUARESMA. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os aut

30/08/2021 08:41

Conclusão

30/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:41:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

28/08/2021 08:51

Remessa

28/08/2021 08:51

Em Atos do Promotor.

24/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 08:47

Remessa

24/08/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:45:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2021 08:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 08:14

Certifico que faço vistas dos autos à Representante do MP para que realize pesquisas e se manifeste em relação ao endereço para a intimação do acusado IDANILDO COSTA QUARESMA.

23/08/2021 20:04

Em audiência

23/08/2021 20:04

Em audiência

23/08/2021 20:04

Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2021 às '20:04'h

16/08/2021 14:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/08/2021 07:37

Em razão de não ter localizado sua residência no Conjunto Residencial Macapaba, pois ali não existe Avenida Pantaleão, bem como casa com a numeração 1096. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

05/08/2021 16:29

ás 10:08 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

03/08/2021 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021090993MJJUM

03/08/2021 08:31

Nº: 3928738, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

13/07/2021 08:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/07/2021 12:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/07/2021 11:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/07/2021 20:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2021 às 09:30:00 na data: 26/03/2021 11:31:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2021 20:19

Ciência De Designação De Audiência

02/07/2021 12:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/07/2021 12:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

02/07/2021 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021076598MQWML

02/07/2021 12:11

Nº: 3902203, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IDANILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 02/07/2021

07/05/2021 12:21

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/03/2021 11:33

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/03/2021 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2021 às 09:30h

30/09/2020 15:30

Certifico que os autos aguardam designação de audiência na mesma data dos autos 0025071-84.2016.8.03.0001.

30/09/2020 15:22

De ordem da MMa. Juíza para agendamento na mesma data dos autos 0025071-84.2016.8.03.0001

01/09/2020 13:19

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 10:00h

28/08/2020 10:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/08/2020 15:58

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 10:00h

27/08/2020 15:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 10:00h

17/08/2020 10:09

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

14/08/2020 19:31

Em audiência

14/08/2020 19:31

Em audiência

14/08/2020 19:31

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2020 às '19:31'h

13/08/2020 18:16

Finalizar histórico.

11/08/2020 14:12

Mandado

31/07/2020 13:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2020 às 11:00:00 na data: 31/01/2020 13:21:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2020 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IDANILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 12:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

31/07/2020 12:02

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h01min a intimação, via telefone, de NELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2020 às 11:00.

31/07/2020 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020060528X3E4M

31/07/2020 11:43

Nº: 3661010, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020060525JQUOP

31/07/2020 11:36

Nº: 3660989, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2020

23/07/2020 14:24

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2020 às 11:00h.

22/07/2020 17:49

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

31/01/2020 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2020 às 11:00h

31/01/2020 13:21

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2020 às 11:00h

14/01/2020 12:03

Certifico que habilito os autos ao gabniete para designação de audiência de instrução e julgamento.

14/01/2020 12:02

Certifico que nesta data procedi abertura de chamado ao SGPE para retificação da qualificação do acusado de IDANILDO COSTA SANTOS para IDANILDO COSTA QUARESMA (manifestação mov.126). Sob o protocolo nº 33637.

10/01/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da denúncia (evento 126).Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado e as testemunhas arroladas pela acusação.Ciência da audiência ao MP e a DEFENAP.Junte-se certidão interna do acusado.

12/12/2019 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/12/2019 09:48

Certifico que face a juntada de ordem 132, faço os autos conclusos.

12/12/2019 08:12

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:11:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/12/2019 13:22

Ciência do aditamento da denúncia.

11/12/2019 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:11:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTIAO SOARES D

10/12/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Dando cumprimento ao art. 384, § 2º do CPP, intime-se a Defensoria Pública, para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do aditamento da denúncia, constante no evento 126. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos con

21/11/2019 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/11/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 07:36:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/11/2019 12:54

Remessa

19/11/2019 12:54

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/Ap Autos do Inquérito Policial nº 083/2014-2ªDP O representante do Ministério Público, vem perante Vossa Excelência, no uso de

25/10/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:36:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2019 11:55

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

25/10/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 11:55:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/10/2019 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2019 11:53

Ao Ministério Público.

23/10/2019 09:14

Certifico que foi aberto o chamado n.º 32165, para alteração no sistema tucujuris do nome do acusado para IDANILDO COSTA QUARESMA, conforme despacho de ordem 119.

21/10/2019 15:00

Em Atos do Juiz. Retorne-se os autos ao Ministério Público, em face do aditamento da denúncia #93, acusar novamente o adolescente EDENILSON SANTOS PALMERIM, na época dos fatos, conforme rejeição de denúncia #04. Altere-se no sistema tucujuris o nome do a

18/09/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/09/2019 20:48

Remessa

16/09/2019 20:48

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da r. decisão de ordem processual nº. 106, ratificamos integralmente o aditamento de ordem 93, em razão de que o réu IDENILDO COSTA QUARESMA, na verdade se chama IDANILDO COSTA QUARESMA, CPF Nº. 013.468.43

16/09/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 09:10

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

12/09/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:54:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2019 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 11:52

Ao RMP para que análise o aditamento da denúncia.

16/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2019 13:36:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/08/2019 13:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2019 13:36:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

06/08/2019 13:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação manifestar-se acerca do aditamento #93.

06/08/2019 13:14

Em audiência

06/08/2019 13:14

Em audiência

06/08/2019 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2019 às '13:14'h

30/07/2019 11:17

Mandado

16/07/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/07/2019 09:04

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme manifestação ministerial de ordem nº 93.

12/07/2019 12:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 12:45:00 na data: 06/12/2018 12:05:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/06/2019 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/06/2019 12:17

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme manifestação ministerial de ordem nº 93.

27/06/2019 11:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 12:45:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

27/06/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

25/06/2019 12:53

Remessa

14/06/2019 10:16

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Autos de Inquérito Policial nº 083/2014-2ªDP O representante do Ministério Público, vem perante Vossa Excelência, no uso de suas

12/06/2019 13:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019075722MT8F2

12/06/2019 13:51

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/06/2019

12/06/2019 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - emitido(a) em 12/06/2019

12/06/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 10:02:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2019 09:43

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

12/06/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 09:28:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/06/2019 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2019 09:27

Certifico a remessa dos autos ao RMP para consulta do endereço do réu, visto que anteriormente, fora expedido mandado de citação no local indicado nos autos o qual não foi encontrado em nenhuma das tentativas do oficial de justiça, da mesma forma que não

30/05/2019 10:01

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

06/12/2018 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 12:45h.

06/12/2018 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 12:45h

04/12/2018 12:42

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

01/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 13:08:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/11/2018 14:34

Em Atos do Juiz. A DEFENAP apresentou resposta à acusação em favor do acusado no evento 77, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas alegou que se manifestará por ocasião da instrução pro

27/11/2018 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/11/2018 12:10

Protocolo Nº 14900822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

21/11/2018 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 13:08:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA

21/11/2018 13:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação pelo acusado.

21/11/2018 13:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação pelo acusado.

08/11/2018 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2018106204E95DA

08/11/2018 13:50

Certifico que a baixa no BNMP2 do mandado de prisão foi devidamente registrada.

08/11/2018 12:36

ALVARÁ DE SOLTURA para - IDENILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 08/11/2018

08/11/2018 09:12

Em Atos do Juiz. Em análise ao status libertat do acusado, observo que está preso desde julho do corrente ano e o fundamento de sua prisão é garantia da aplicação da lei pena. Ocorre que, considerando que já fora citado pessoalmente, o que permitirá o

07/11/2018 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/11/2018 12:44

Promovo os autos conclusos para análise quanto à manutenção da prisão do acusado.

06/11/2018 12:02

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/10/2018 10:50:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/11/2018 09:14

Certifico que promovo a abertura de prazo para manifestação da defesa.

06/11/2018 09:13

Decurso de Prazo.

23/10/2018 10:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/10/2018 10:50:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

23/10/2018 10:50

Nesta data faço NOVAMENTE os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação pelo acusado.

28/09/2018 10:03

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2018 09:18:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação.

24/09/2018 09:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2018 09:18:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

24/09/2018 09:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação pelo acusado.

24/09/2018 09:15

Decurso de Prazo para apresentação de Resposta à acusação pelo réu, em 20/09/2018.

18/09/2018 08:49

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação, devidamente cumprido.

06/09/2018 11:29

Certifico que encaminhei o mandado (ordem 56), via TucujurisDoc, em 06/09/2018, às 11:27.

05/09/2018 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - IDENILDO COSTA QUARESMA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/09/2018

04/09/2018 15:45

Em Atos do Juiz. Ante a notícia de prisão do réu, proceda-se a sua citação.

09/08/2018 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/08/2018 08:39

Certifico que, ante a manifestação ministerial à ordem 48, faço os autos conclusos.

08/08/2018 11:33

Certifico que o movimento de ordem nº 51, foi salvo indevidamente.

08/08/2018 11:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Certifico que cumprindo determinação, realizo as comunicações necessárias, referente ao réu EDENILSON SANTOS PALMERIM, excluído do processo, tendo em vista a rejeição da denuncia contra si.

08/08/2018 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 07:58:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

07/08/2018 14:14

Remessa

07/08/2018 14:14

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor do ofício constante do andamento processual de ordem 40.

07/08/2018 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 10:53:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2018 10:00

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

07/08/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/08/2018 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2018 11:01

Certifico que faço vista dos autos ao MP para manifestação.

02/08/2018 14:58

Em Atos do Juiz. Ante o ofício de ordem 40, ao MP para manifestação.

24/07/2018 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/07/2018 11:03

Faço juntada a estes autos do cumprimento do Mandado de Prisão, sendo que consta o referido documento a informação de que o acusado responde por outro processo, razão pela qual faço concluso os autos.

14/11/2017 13:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/11/2017 12:31

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - IDENILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 14/11/2017

14/11/2017 09:16

NOME PARTE: EDENILSON SANTOS PALMERIM - Parte Ré

23/10/2017 11:03

Em Atos do Juiz. IDENILDO COSTA QUARESMA, denunciado como incurso no artigo 155, §§ 1º e 4º, inc. I e IV e artigo 304, todos do CP, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que

10/10/2017 10:32

Conclusão

10/10/2017 10:32

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 10:32:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP

06/10/2017 10:30

Remessa

06/10/2017 10:29

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Considerando que o réu IDENILDO COSTA QUARESMA não foi encontrado no endereço que forneceu, requeiro sua citação por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal, devendo, caso não responda à acusação, ser suspe

02/10/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 09:27:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2017 09:06

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

02/10/2017 09:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 09:03:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2017 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2017 12:45

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

06/09/2017 12:12

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para manifestar-se acerca da certidão de ordem 25.

29/08/2017 14:40

Mandado

19/07/2017 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - IDENILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 19/07/2017

17/07/2017 08:59

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC ofício à POLITEC Comunicação.

13/07/2017 08:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - IDENILDO COSTA QUARESMA - emitido(a) em 12/07/2017

12/07/2017 17:43

Ofício Nº: 001709/2017 - COMUNICA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2017

12/07/2017 17:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: em face da remessa do mandado para a central de mandados - Ofício Nº: 001708/2017 - SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/07

12/07/2017 17:42

Ofício Nº: 001710/2017 - COMUNICA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 12/07/2017

12/07/2017 11:16

Certifico que a DECISÃO de ordem 04 transitou em julgado em 10/07/2017.

04/07/2017 13:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 13:59:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

03/07/2017 12:00

Remessa

03/07/2017 11:59

Protocolo Nº 12176825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de rejeição parcial da denúncia

30/06/2017 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 11:35:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2017 09:57

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

30/06/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 09:19:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/06/2017 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2017 08:20

Ao Ministério Público para ciência da decisão que rejeitou parcialmente a denúncia.

30/06/2017 08:20

Certifico que acontecerá no dia 01/09/17 a próxima jornada itinerante na localidade de Santa Luzia do Pacuí/AP, diante disso os autos aguardarão até o mês de agosto para expedição do mandado.

21/06/2017 13:06

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho anterior, vez que houve inversão no nome dos réus. Atento a certidão de ordem 5, encaminhe-se o mandado de citação para o réu IDENILDO COSTA QUARESMA, para ser cumprido por ocasião da jornada itinerante a ser realizada

19/06/2017 11:57

Em Atos do Juiz. Atento a certidão de ordem 5, encaminhe-se o mandado de citação para o réu EDENILSON SANTOS PALMERIM para ser cumprido por ocasião da jornada itinerante a ser realizada na localidade de Santa Luzia do Pacuí/AP. Por ora, encaminhem-se os

08/06/2017 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

08/06/2017 10:05

Certifico que ao verificar às determinações constantes do despacho de ordem 04, ordenando a expediçãod e Carta Precatória para a citação doa cusado EDENILSON SANTOS PALMERIM, constatei que a Localidade de Santa Luzia do Pacuí/AP, é coberta pelo Juizado it

18/05/2017 13:40

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia em face do réu IDENILDO COSTA QUARESMA, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Expeça-se mandado de citação para referido réu, encaminhando-o por meio de precatória. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) de

11/05/2017 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/05/2017 16:28

Tombo em 11/05/2017.

09/05/2017 15:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1017019 - Protocolado(a) em 03-05-2017 às 11:17