TJAP - 0047721-96.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JACKSON CARDOSO AMARAL

CPF *09.***.*26-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 09:43

    Transitado em Julgado em 07/06/2024

  • 18/06/2024 06:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 06:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/05/2024 01:00

    Publicado Sentença em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047721-96.2014.8.03.0001 Parte Autora: JACKSON CARDOSO AMARAL Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 88).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 99).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 13/05/2024 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/04/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 11/04/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 12:32

    Expedição de Alvará.

  • 11/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/11/2023 13:29

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 07/11/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 10:06

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 29/03/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/10/2022 09:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 09:07

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2022.

  • 08/09/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 13/05/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 08:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/11/2021 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/11/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 11:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2021 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 23:50

    Outras Decisões

  • 30/09/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 14:49

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 22:14

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 10:32

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/06/2021 10:32

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/06/2021.

  • 29/03/2021 10:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 10:35:41 para DECISÃO

  • 29/03/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 09:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2021 22:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 11:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 11:15:07 para DECISÃO

  • 08/05/2020 09:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2020 às 09:29:30 para DECISÃO

  • 07/05/2020 15:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/05/2020 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2020 11:49

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 27/02/2020 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:19

    Outras Decisões

  • 04/02/2020 12:36

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 08:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 08:57:46 para Rotinas processuais

  • 17/01/2020 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 10:44

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 11:50

    Processo Suspenso

  • 05/04/2016 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2016 08:36

    Recebidos os autos

  • 17/02/2016 12:12

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

  • 26/01/2016 07:48

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/01/2016 às 07:48:15

  • 25/01/2016 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2016 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2015 08:41

    Recebidos os autos

  • 11/03/2015 11:36

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO STAUDT WAGNER.

  • 06/03/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 06/03/2015.

  • 05/03/2015 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2015

  • 05/03/2015 11:56

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 05/03/2015 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2015 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2015 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2015 14:47

    Recebidos os autos

  • 29/01/2015 11:54

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2015 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2014 13:08

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA.

  • 26/09/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2014

  • 24/09/2014 17:31

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/09/2014 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2014 08:02

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 08:02

    Processo Autuado

  • 05/09/2014 14:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
23/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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