TJAP - 0035294-52.2023.8.03.0001

22/11/2024 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2024 10:19

Código de rastreabilidade: 8032024903975 Documento: CERTIDÃO WILLIAN MARTEL.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22/11/2024

22/11/2024 10:16

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

22/11/2024 10:12

Decurso de Prazo mov. 157 sem manifestação.

05/11/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/10/2024 12:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

30/10/2024 09:34

Edital (14/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

30/10/2024 09:34

Código de rastreabilidade: 8032024900033 Documento: OFÍCIO_4624805 - DEP. PÚBLICO - 35.294-23.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data

30/10/2024 09:31

Nº: 4624805, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 30/10/2024

18/10/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em mau estado de conservação [#158].Oficie-se o depósito e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.

18/10/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

18/10/2024 10:09

Certifico que faço os autos conclusos.

18/10/2024 10:08

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 APARELHO CELULAR rose e não foi possív

14/10/2024 12:13

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - WILLIAN MARTEL PINHEIRO - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 11:38

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

03/10/2024 16:16

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré,sendo que quando estive no endereço duas vezes imóvel fechado o que lá somente colhi a numeração do relógio contador da UC da Cia de Eletricidade Nº2601021341-9 e ainda sol

23/08/2024 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WILLIAN MARTEL PINHEIRO - emitido(a) em 23/08/2024

12/08/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/08/2024 09:38

Remessa

08/08/2024 09:14

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

31/07/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:47:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/07/2024 10:10

CONTADORIA ÚNICA

25/07/2024 10:10

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4684/24.

25/07/2024 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024083326LHFUU

25/07/2024 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024083325UIQ0L

25/07/2024 10:04

Nº: 4595475, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 25/07/2024

25/07/2024 10:03

Nº: 4595473, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/07/2024

25/07/2024 09:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50420 RELATIVA AO RÉU WILLIAN MARTEL PINHEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001566-95.2024.8.03.0001

25/07/2024 09:46

Certifico que a sentença transitou em julgado em 11/6/24.

03/07/2024 13:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 39, considerando o não provimento do recurso de apelação [#116].

01/07/2024 12:30

Conclusão

01/07/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:30:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 10:46

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/07/2024 10:44

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.116, Transitou em julgado para a defesa em 11/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/07/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 08:46

Remessa

28/06/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/06/2024 14:54

Remessa

27/06/2024 14:53

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 116, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

26/06/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 13:10:40, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 12:28

Remessa

26/06/2024 12:05

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 116.

26/06/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 12:00:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2024 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 10:07

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

26/06/2024 10:05

Decurso de Prazo.

11/06/2024 09:02

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

26/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILLIAN MARTEL PINHEIRO e não-provido na data: 16/05/2024 09:10:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

17/05/2024 00:00

Intimação

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 13:16

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILLIAN MARTEL PINHEIRO e não-provido na data: 16/05/2024 09:10:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

16/05/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2024 09:38

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 09:10

Em Atos do Desembargador.

29/04/2024 08:25

Conclusão

29/04/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 14:43

GABINETE 05

26/04/2024 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2024 12:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/04/2024 13:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 11:55

Encaminho Laudo de Armamento e Munição nº 57559/2023, posteriormente os referidos objetos periciados serão encaminhados.

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

10/04/2024 16:00

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/04/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/04/2024 13:22

Conclusão

05/04/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 11:59

GABINETE 07

05/04/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

04/04/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/04/2024 11:46

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

20/03/2024 09:50

Conclusão

20/03/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 13:34

GABINETE 05

15/03/2024 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/03/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 14:53

Remessa

14/03/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 14:49:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/03/2024 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 10:53

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Willian Martel Pinheiro, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a se

04/03/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:38:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 10:06

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/03/2024 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

04/03/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:51:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2024 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 13:32

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

01/03/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/02/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 10:13

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

29/02/2024 09:54

Conclusão

29/02/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 11:11

GABINETE 05

28/02/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/02/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/02/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 08:12

Certifico que na ordem virtual nº 62 os autos foram distribuidos ao gabinete 05 do Desembargador Carlos Tork. Assim sendo, procedo a devolução para remessa ao relator.

21/02/2024 09:36

Conclusão

21/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:36:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 17:34

GABINETE 08

20/02/2024 16:12

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 16:11:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 11:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAN MARTEL PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/02/2024 11:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3294396 - Protocolado(a) em 15-02-2024 às 11:09

15/02/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:09:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/02/2024 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2024 08:28

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

25/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/01/2024 10:39

Remessa

24/01/2024 10:39

Em Atos do Promotor.

22/01/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:33:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 12:07

Remessa

22/01/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:05:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/01/2024 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 10:26

Certifico que remeto os autos ao MP para se manifetar quanto a ordem 51

02/01/2024 16:42

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado aos autos.

25/12/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/12/2023 09:25:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

15/12/2023 08:22

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/12/2023 09:25:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

11/12/2023 09:25

Em Atos do Juiz. O acusado WILLIAN MARTEL PINHEIRO interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.Intime-se o apelante para apresentar as razões, e, após, o M

23/11/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/11/2023 13:58

Certifico que em razão da juntada #45, promovo conclusão dos autos.

10/11/2023 10:18

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de WILLIAN MARTEL PINHEIRO, aos autos.

10/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/10/2023 12:01:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

06/11/2023 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do alvará de soltura do réu Willian Martel Pinheiro

31/10/2023 16:16

Certifico que foi enviado IAPEN os seguintes documentos: #40 e alvará de soltura lançado no sistema BNMP, pelo que aguar-dar-se-á cumprimento.

31/10/2023 15:47

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/10/2023 12:01:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

31/10/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Em complemento : Quanto às armas e munições apreendidas , tendo em vista que o objetivo primordial da Lei nº 10.826/2003 é o desarmamento da população, determino a sua remessa ao Comando do Exército, a fim de que seja cumprido o disposto

31/10/2023 12:01

Em Atos do Juiz.

20/10/2023 12:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a emissão de Certidão de Entrada Depósito Público - Estado do Amapá.

20/10/2023 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/10/2023 07:39

conclusos para sentença

19/10/2023 20:36

Certifico que anexadas as midias os autos serão conclusos para sentença

19/10/2023 10:25

Em audiência

19/10/2023 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2023 às '10:25'h

17/10/2023 05:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 05:10:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/10/2023 08:45

Remessa

16/10/2023 08:45

Em Atos do Promotor.

13/10/2023 10:23

Requer a devida juntada do ROL DE TESTEMUNHA, de WILLIAN MARTEL PINHEIRO, afins de comparecer independente de intimação aos autos.

11/10/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:22:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 10:04

Remessa

11/10/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:58:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/10/2023 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 08:40

Certifico que em razão do MOV de ordem #15, promovo remessa dos autos para o MP da instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 08:45h.

11/10/2023 08:22

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

10/10/2023 15:22

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/10/2023 17:55:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUG

10/10/2023 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023105802WTX62

10/10/2023 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023105799UD1DP

10/10/2023 13:12

Nº: 4461803, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023 13:12

Nº: 4461771, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023 12:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO B

09/10/2023 17:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0035294-52.2023.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 19/10/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

09/10/2023 17:55

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 08:45h

09/10/2023 09:36

Em Atos do Juiz. Citado o acusado e apresentada sua resposta à acusação, verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, eis que não existem evidências de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade

04/10/2023 18:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

04/10/2023 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/10/2023 18:26

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de ordem #08, e diante da juntada de ordem #10, promovo a conclusão dos autos.

03/10/2023 10:31

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de WILLIAN MARTEL PINHEIRO, aos autos.

03/10/2023 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231030790RUCD

03/10/2023 08:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WILLIAN MARTEL PINHEIRO - emitido(a) em 03/10/2023

01/10/2023 14:59

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo

22/09/2023 10:01

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

20/09/2023 12:31

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de WILLIAN MARTEL PINHEIRO, aos autos.

20/09/2023 10:49

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

20/09/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/09/2023 10:46

Tombo em 20/09/2023.

14/09/2023 14:37

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034013-61.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270287 - Protocolado(a) em 14