TJAP - 0047663-93.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 12:06
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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18/06/2024 07:11
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 07:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2024 01:00
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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14/05/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0047663-93.2014.8.03.0001 Parte Autora: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 98).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 109).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente. -
13/05/2024 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/04/2024 09:35
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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28/02/2024 08:07
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 08:06
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 09:33
Expedição de Alvará.
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31/01/2024 09:28
Expedição de Ofício.
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30/01/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
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18/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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05/01/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 10:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.
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23/10/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica
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25/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 21:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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20/09/2023 21:08
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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20/09/2023 08:11
Decorrido prazo de PARTES em 20/09/2023.
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31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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16/05/2023 05:55
Confirmada a intimação eletrônica
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11/05/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica
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10/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 12:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/01/2023 09:48
Conclusos para decisão
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30/01/2023 09:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.
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18/10/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica
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21/07/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica
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20/07/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/06/2022 12:15
Conclusos para decisão
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10/06/2022 12:15
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
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13/05/2022 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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13/05/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
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18/03/2022 11:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/03/2022 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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18/03/2022 08:24
Expedição de Certidão.
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03/03/2022 11:46
Expedição de Certidão.
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22/02/2022 21:37
Outras Decisões
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10/02/2022 10:14
Conclusos para decisão
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10/02/2022 10:14
Expedição de Certidão.
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03/02/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2022 10:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/01/2022 às 10:18:36 para DECISÃO
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17/01/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 09:38
Outras Decisões
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06/12/2021 08:30
Conclusos para decisão
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06/12/2021 08:30
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2021.
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15/10/2021 09:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2021 às 09:01:34 para DECISÃO
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14/10/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 11:26
Expedição de Certidão.
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13/10/2021 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2021 08:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/09/2021 às 08:04:49 para Rotinas processuais
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16/09/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 08:47
Ato ordinatório praticado
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15/09/2021 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2021 08:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/08/2021 às 08:56:14 para Rotinas processuais
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26/08/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 09:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:52:59 para DECISÃO
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31/05/2021 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2021 16:16
Outras Decisões
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03/05/2021 10:00
Conclusos para decisão
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03/05/2021 10:00
Expedição de Certidão.
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29/04/2021 10:35
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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29/04/2021 10:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/04/2021.
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21/12/2020 09:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:09:14 para DECISÃO
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16/12/2020 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2020 13:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2020 01:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2020 08:26
Conclusos para decisão
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26/11/2020 08:26
Expedição de Certidão.
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03/06/2020 11:06
Decorrido prazo de PARTES em 03/06/2020.
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21/03/2020 11:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:52:45 para DECISÃO
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17/03/2020 09:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:33:56 para DECISÃO
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16/03/2020 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2020 09:36
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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13/03/2020 10:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
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27/02/2020 12:49
Expedição de Certidão.
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20/02/2020 11:20
Outras Decisões
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05/02/2020 16:17
Conclusos para decisão
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05/02/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2020 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:07:16 para Rotinas processuais
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17/01/2020 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 09:24
Ato ordinatório praticado
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21/08/2019 10:30
Juntada de Outros documentos
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11/07/2017 10:16
Expedição de Certidão.
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04/07/2017 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2016 08:32
Processo Suspenso
-
01/06/2016 09:53
Processo Suspenso
-
20/05/2016 10:24
Recebidos os autos
-
26/03/2015 10:05
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
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25/03/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 25/03/2015.
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24/03/2015 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2015
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24/03/2015 08:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/03/2015 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2015 12:53
Conclusos para despacho
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16/03/2015 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2015 11:21
Recebidos os autos
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26/09/2014 13:08
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA.
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23/09/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 23/09/2014.
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22/09/2014 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2014
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22/09/2014 11:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/09/2014 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2014 12:22
Conclusos para despacho
-
09/09/2014 12:22
Processo Autuado
-
05/09/2014 11:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2014
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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