04/07/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024
17/06/2024 22:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0017850-21.2014.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDA SIMONE MACHADO MACIEL Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.
24/05/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:47

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:21

Expedição de Alvará.
04/03/2024 10:43

Expedição de Ofício.
04/03/2024 10:43

Expedição de Ofício.
04/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 20:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/09/2023 11:38

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/09/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/05/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 08:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2023 09:27

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.
11/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:13

Recebidos os autos
15/06/2022 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/06/2022 10:13

Expedição de Certidão.
22/10/2021 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2021 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
22/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 09:08

Expedição de Certidão.
06/10/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 13:25

Outras Decisões
10/09/2021 10:47

Conclusos para decisão
10/09/2021 10:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.
31/08/2021 10:40

Expedição de Certidão.
30/08/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 08:56:55 para Rotinas processuais
19/08/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 12:54

Expedição de Mandado.
19/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
15/07/2021 22:30

Outras Decisões
21/06/2021 09:33

Conclusos para decisão
21/06/2021 09:33

Expedição de Certidão.
01/06/2021 11:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/06/2021 11:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2021.
01/03/2021 11:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2021 às 11:20:59 para DECISÃO
25/02/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2021 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:26

Expedição de Certidão.
17/07/2020 08:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2020.
11/07/2020 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/07/2020 às 10:28:23 para DECISÃO
09/07/2020 05:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/07/2020 às 05:32:02 para DECISÃO
08/07/2020 09:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/07/2020 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020 21:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
25/06/2020 14:39

Conclusos para decisão
25/06/2020 14:39

Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2020.
04/09/2019 08:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/08/2019 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/08/2019 às 09:50:05 para DECISÃO
15/08/2019 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2019 às 07:53:35 para DECISÃO
12/08/2019 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2019 13:32

Outras Decisões
26/07/2019 15:50

Conclusos para decisão
26/07/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/07/2019 às 09:38:21 para DECISÃO
15/07/2019 13:05

Expedição de Mandado.
15/07/2019 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2019 14:19

Outras Decisões
02/07/2019 08:49

Conclusos para decisão
02/07/2019 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2019.
19/06/2019 10:57

Expedição de Certidão.
18/06/2019 09:09

Outras Decisões
11/06/2019 08:36

Expedição de Certidão.
07/06/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 10:20

Conclusos para decisão
04/06/2019 10:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2019.
31/05/2019 09:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2019 às 09:37:47 para Rotinas processuais
27/05/2019 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2019 08:26

Expedição de Certidão.
24/05/2019 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/05/2019 às 09:07:59 para Rotinas processuais
17/05/2019 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2019 08:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 08:15

Decorrido prazo de PARTES em 17/05/2019.
10/01/2019 11:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2019 11:28

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 70
30/11/2018 10:16

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2018 às 10:16:54 para DECISÃO
26/11/2018 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/11/2018 08:10

Processo Suspenso
22/11/2018 16:03

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/09/2018 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2018 15:35

Conclusos para decisão
17/09/2018 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 15:39

Processo Suspenso
01/06/2016 11:17

Processo Suspenso
27/05/2016 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 09/05/2016.
06/05/2016 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2016
04/05/2016 13:06

Expediente Encaminhado ao DJE
02/05/2016 16:41

Proferida decisão de mero expediente
02/05/2016 16:12

Conclusos para decisão
02/05/2016 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2016 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 31/03/2016.
30/03/2016 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2016
30/03/2016 09:03

Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2016 09:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2016 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 01/02/2016.
29/01/2016 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2016
29/01/2016 09:11

Expediente Encaminhado ao DJE
19/01/2016 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/10/2015 13:01

Conclusos para decisão
21/10/2015 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2015 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/04/2015.
24/04/2015 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2015
23/04/2015 08:46

Expediente Encaminhado ao DJE
23/04/2015 08:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2015 10:58

Recebidos os autos
08/04/2015 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/04/2015 07:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2015 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2015 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/03/2015 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2015 08:50

Conclusos para despacho
11/03/2015 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2015 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2015 09:08

Recebidos os autos
16/01/2015 10:31

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
16/01/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/01/2015.
15/01/2015 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2015
15/01/2015 09:37

Expediente Encaminhado ao DJE
15/01/2015 09:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2015 09:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/01/2015 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/01/2015.
23/10/2014 09:30

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 23/10/2014 às 09:30:37
22/10/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/10/2014.
21/10/2014 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2014
21/10/2014 10:29

Expedição de Certidão.
21/10/2014 10:15

Expedição de Mandado.
20/10/2014 12:32

Expediente Encaminhado ao DJE
20/10/2014 12:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2014 10:02

Recebidos os autos
17/10/2014 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/10/2014 15:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2014 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2014 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
14/10/2014 15:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2014.
11/09/2014 09:46

Juntada de Mandado
11/09/2014 09:45

Expedição de Certidão.
02/07/2014 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2014 11:15

Conclusos para despacho
20/05/2014 11:15

Processo Autuado
03/04/2014 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009771-53.2014.8.03.0001

Angela Maria Ferreira da Silva Neta

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023677-42.2016.8.03.0001

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002352-43.2023.8.03.0008

Marcio Ferreira Fialho

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043216-47.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Brenda Vitoria Luzia Ferreira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000883-21.2021.8.03.0011

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Rodrigo Leite da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2021 00:00

Exibir Processo