21/05/2021 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/05/2021 10:09

Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/05/2021 em relação às partes.
21/05/2021 10:08

Decurso de Prazo
14/05/2021 15:44

Certifico que o feito aguarda o trânsito em julgado.
29/04/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 15/04/2021 18:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).
20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.
20/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006415-06.2021.8.03.0001 Parte Autora: A N M DA SILVA ME, WANDERSON MOITA DA SILVA Advogado(a): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - 1993AP Parte Ré: BRAPPAR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Sentença: Trata-se de ação de embargos à execução proposta por A N M DA SILVA ME e WANDERSON MOITA DA SILVA em face de BRAPPAR INDÚSTRIA DE BEBIDAS, na qual foi requerido pelos embargantes: a) reconhecimento de inexistência de culpa em relação a atrasos no pagamento da dívida exequenda; b) excesso da execução; c) condenação da embargada a pagar despesas processuais e honorários sucumbenciais. À ordem [15] os embargantes requereram a suspensão do feito enquanto aguardavam a homologação de acordo entabulado nos autos da Execução nº 0039857-94.2020.8.03.0001. À ordem [19], a sentença homologatória do acordo fora juntada aos presentes autos.

Não houve intimação da embargada.

Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito, na forma do Art. 487, III, b do CPC/15.

Sem custas remanescentes ou honorário de sucumbência.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.
19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021
19/04/2021 13:33

Sentença (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021
19/04/2021 13:33

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 15/04/2021 18:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
15/04/2021 18:45

Em Atos do Juiz.
13/04/2021 09:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) sentença proc. 0039857-94.2020.8.03.0001, em cumprimento a decisão judicial
04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:07:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).
29/03/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/03/2021 08:18

Certifico que encaminho os autos conclusos.
26/03/2021 15:41

Informar acordo no processo principal.
25/03/2021 13:47

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:07:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
25/03/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações da autora a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco os documentos juntados comprovarem de plano a sua eventual situação de hipossuficiência, c
23/03/2021 08:50

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.
12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 08:51:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).
10/03/2021 09:02

Concluso.
10/03/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
09/03/2021 11:39

Concessão de Gratuidade de Justiça
02/03/2021 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 08:51:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
02/03/2021 08:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento (art. 99, §2º, do CPC).Prazo de 05 (cinco) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para
23/02/2021 16:48

Certifico que finalizo histórico em aberto.
23/02/2021 16:45

Tombo em 23/02/2021.
23/02/2021 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
23/02/2021 10:53

Juntada de Comprovantes de Transferências Bancárias
23/02/2021 10:28

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039857-94.2020.8.03.0001 - Protocolo 2320497 - Protocolado(a) em 23-02-2021 às 10:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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