TJAP - 0000262-47.2023.8.03.0013

27/01/2025 09:09

Certifico que a condenação foi informada ao Cartório Eleitoral, via sistema INFODIP.

27/01/2025 08:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000649 RELATIVA AO RÉU ALERANDRO GEMAQUE MAGNO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000319-45.2025.8.03.0001

09/01/2025 15:04

Certifico que encaminho os autos para finalizar carta guia.

19/11/2024 11:59

Certifico que encaminho os autos para finalizar carta guia e INFODIP.

19/11/2024 11:55

Certifico que os autos aguardam assinatura da carta guia.

24/10/2024 08:03

Carta Guia Cancelada N° 1250000587. Réu ALERANDRO GEMAQUE MAGNO - REGIME SEMI-ABERTO. CANCELAR

23/10/2024 10:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000587 RELATIVA AO RÉU ALERANDRO GEMAQUE MAGNO.

10/10/2024 09:58

Certifico que os autos aguardam expedição de carta guia.

30/09/2024 09:42

Carta Guia Cancelada N° 1250000588. Réu ALERANDRO GEMAQUE MAGNO - REGIME SEMI-ABERTO. NÃO HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE PENA

24/09/2024 14:18

Certifico que a condenação foi comunicada à POLITEC, via endereço eletrônico: [email protected]

18/09/2024 12:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000588 RELATIVA AO RÉU ALERANDRO GEMAQUE MAGNO.

18/09/2024 12:29

Nº: 1250067255, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DILSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2024

15/08/2024 10:33

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença de ordem #43.Cumpra-se a parte dispositiva da sentença.

14/08/2024 09:40

Conclusão

14/08/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 09:40:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 13:31

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

13/08/2024 13:27

Certifico que o Acórdão de mov.128 transitou em julgado em 25/07/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 10:26

Remessa

12/08/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:24:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/08/2024 10:09

Remessa

12/08/2024 10:09

Em Atos do Procurador.

26/07/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2024 10:59

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

26/07/2024 10:56

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 128.

26/07/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 10:53:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2024 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2024 13:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 128.

25/07/2024 13:26

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 24/07/2024, para o apelante recorrer.

24/07/2024 09:38

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

22/07/2024 13:30

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 135.

22/06/2024 23:05

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALERANDRO GEMAQUE MAGNO e não-provido na data: 18/06/2024 08:07:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2024 em 19/06/2024.

19/06/2024 00:00

Intimação

18/06/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000106/2024

18/06/2024 13:11

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 128 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

18/06/2024 13:09

Acórdão (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2024

18/06/2024 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALERANDRO GEMAQUE MAGNO e não-provido na data: 18/06/2024 08:07:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

18/06/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:43:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/06/2024 09:36

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 08:07

Em Atos do Desembargador.

17/06/2024 07:44

Conclusão

17/06/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 07:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 10:42

GABINETE 05

14/06/2024 10:41

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

14/06/2024 10:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 190ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/06/2024 a 13/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

28/05/2024 00:00

Intimação

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 16:52

Pauta de Julgamento (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 07/06/2024 08:00:00 a 13/06/2024 23:59:00

22/05/2024 13:49

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 09:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2024 13:26

Conclusão

09/05/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 11:53

GABINETE 05

09/05/2024 11:52

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

07/05/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2024 09:15

Remessa

06/05/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:10:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/05/2024 19:34

Remessa

04/05/2024 19:34

Em Atos do Procurador.

04/05/2024 19:32

Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.

16/04/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:31:19, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 13:27

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/04/2024 13:24

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #76.

16/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/04/2024 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 12:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

12/04/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

05/04/2024 08:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2024 13:29

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

26/03/2024 14:29

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

25/03/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/03/2024 09:49

Certifico que promovo os autos face #87.

10/03/2024 16:07

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2024, às 16:07:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

10/03/2024 12:02

Remessa

10/03/2024 12:02

Em Atos do Promotor.

10/03/2024 12:00

Protocolo Nº 27789657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao recurso de apelação.

06/03/2024 15:45

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 15:45:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

06/03/2024 14:12

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

06/03/2024 11:53

Certifico que remeto os autos ao MP.

04/03/2024 10:29

Em Atos do Juiz. Ao MP.

23/02/2024 07:49

Conclusão

23/02/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 07:48:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 11:06

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

20/02/2024 11:05

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.76.

15/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 07:47

CÂMARA ÚNICA

11/02/2024 10:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público de Primeiro Grau para apresentar contrarrazões recursais. Após a douta Procuradoria de Justiça, apara emissão de parecer.Cumpra-se.

05/02/2024 13:24

Conclusão

05/02/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:24:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 11:40

GABINETE 05

05/02/2024 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/02/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2024 09:16

Remessa

05/02/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:14:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/02/2024 19:31

Remessa

02/02/2024 19:31

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 19:27

Manifestação. 10ª Procuradoria de Justiça. Ausência de intimação do apelado para apresentar contrarrazões.

11/01/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 12:41

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/01/2024 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

11/01/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:26:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2024 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 11:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/01/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 10:54

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 10:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALERANDRO GEMAQUE MAGNO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/01/2024 10:49

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290514 - Protocolado(a) em 11-01-2024 às 08:59

11/01/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:59:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/01/2024 19:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2024 10:46

remeto ao tjap

09/01/2024 09:39

às 19h02.

19/12/2023 08:27

Em Atos do Juiz. Ante a interposição de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retrô.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

07/12/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

07/12/2023 08:39

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#47.

07/12/2023 08:39

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#47.

05/12/2023 11:23

Juntada de Recurso de Apelação.

26/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2023 13:53:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 13:06

Intimação DE SENTENÇA para - ALERANDRO GEMAQUE MAGNO - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 13:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2023 13:53:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RO

13/11/2023 13:53

Em Atos do Juiz.

09/11/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/11/2023 09:25

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

07/11/2023 11:37

Em Atos do Juiz. Proceda a juntada da certidão criminal do réu, após tornem os autos conclusos para julgamento.

27/10/2023 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/10/2023 07:17

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento.

21/10/2023 12:39

Memorial - ALERANDRO GEMAQUE MAGNO

15/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/10/2023 15:20:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2023 15:21

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/10/2023 15:20:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

05/10/2023 15:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresentem as ALEGAÇÕES FINAIS.

20/09/2023 10:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ALEGAÇÕES FINAIS.

05/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:46:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

04/09/2023 23:54

Remessa

04/09/2023 23:54

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 10:34:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/08/2023 08:01

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/08/2023 08:00

Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia (22/08/2023 às 11:00h) já foram anexadas aos autos. Certifico, ainda, que remeto os autos ao MP e posteriormente a DPE para que apresentem as ALEGAÇÕES FINAIS, pois, embora conste no termo que

24/08/2023 12:51

Certifico que os autos aguardam juntada dos áudios da audiência.

22/08/2023 13:31

Em audiência

22/08/2023 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2023 às '13:31'h

02/08/2023 12:37

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

19/07/2023 09:53

Certifico que, os autos aguardam audiência.

18/07/2023 13:49

Telefone de contato 98429-6679. Ao lado da casa do thau peixeiro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51

18/07/2023 13:44

telefone de contato 96 98429-6679 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51

18/07/2023 13:29

Certifico que os aguardam o cumprimento dos mandados de intimação.

15/06/2023 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALERANDRO GEMAQUE MAGNO - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERIVANDA SANTANA GOMES - emitido(a) em 15/06/2023

03/05/2023 15:36

Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria a fim de que expeça os mandados e intimações para audiência.

03/05/2023 15:35

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2023 às 11:00h

28/04/2023 09:24

Em Atos do Juiz. ALERANDRO GEMAQUE MAGNO após regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#11).Alegaram preliminarmente: a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de rol posterior de testemunhas, e quanto ao mér

21/04/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/04/2023 09:07

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

14/04/2023 10:56

Resposta à acusação

06/04/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 23/03/2023 18:46:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2023 08:58

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 23/03/2023 18:46:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

23/03/2023 18:46

Habilitação

16/03/2023 11:08

Aguarda defesa

16/03/2023 08:11

Mandado

15/02/2023 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALERANDRO GEMAQUE MAGNO - emitido(a) em 15/02/2023

14/02/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

06/02/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/02/2023 13:09

Tombo em 06/02/2023.

02/02/2023 11:24

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3121702 - Protocolado(a) em 02-02-2023 às 11:23