13/03/2025 21:30

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6051954-82.2024.8.03.0001
06/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0036728-52.2018.8.03.0001
30/09/2024 07:38

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CHAGAS em 27/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CHAGAS em 02/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 03:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 03:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 01:00

Publicado Edital em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0036728-52.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: ANTONIO CHAGAS e outros Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARAPET ATACADOS PLASTICOS E ALIMENTOS LTDA Endereço: AVENIDA MARGINAL 200, Vila Real,600,VILA RAU,VILA REAL.

RESPONSÁVEL: ANTONIO CHAGAS,BOTUCATU,SP,18606294.

CNPJ: 11.***.***/0001-97 Parte Ré: ANTONIO CHAGAS Endereço: AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS,3742,CENTRO,Teixeira de Freitas,TEIXEIRA,BA,45955002.

CPF: *43.***.*85-09 VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.975.186,94 (Trinta e quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Natureza da dívida: art. 34, VII.

Art. 99,I.

Art. 104, I, c/c art. 456, I, do RICMS, Decreto nº 2269/1998 Nº inscrição: 2080000000120180962 data incrição: 03/08/2018 Livro 01, folha 45 Obs: Consigno a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Celular: (96) 98405-6826 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 02 de junho de 2024 (a) NILTON BIANQUINI FILHO Juiz(a) de Direito
03/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 22:54

Expedição de Edital.
29/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:35

Expedição de Carta.
01/03/2024 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 07:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
20/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.
05/10/2022 21:17

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044187-66.2022.8.03.0001
04/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:10

Expedição de Certidão.
03/10/2022 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 08:14

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2022.
14/07/2022 01:00

Publicado Edital em 14/07/2022.
13/07/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 09:21

Expediente Encaminhado ao DJE
02/06/2022 18:42

Expedição de Edital.
02/06/2022 14:00

Expedição de Certidão.
02/06/2022 12:45

Expedição de Certidão.
27/05/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 11:07

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/05/2022.
19/05/2022 10:41

Expedição de Certidão.
31/03/2022 01:00

Publicado Edital em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:42

Expedição de Certidão.
30/03/2022 09:42

Expediente Encaminhado ao DJE
29/03/2022 14:11

Expedição de Edital.
29/03/2022 12:42

Expedição de Certidão.
24/03/2022 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 11:17

Conclusos para decisão
24/03/2022 11:17

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2022 às 08:42:36 para Rotinas processuais
08/03/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2022 09:31

Expedição de Certidão.
21/10/2021 11:46

Expedição de Carta.
19/10/2021 16:26

Outras Decisões
19/10/2021 10:20

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:20

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/10/2021 às 08:00:40 para DECISÃO
10/10/2021 09:18

Expedição de Certidão.
10/10/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 11:19

Expedição de Certidão.
05/10/2021 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2021 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021 07:14

Conclusos para decisão
27/09/2021 07:14

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:50:48 para Rotinas processuais
10/09/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 13:40

Expedição de Certidão.
14/06/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/06/2021 às 08:25:40 para DECISÃO
11/06/2021 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/06/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 11:55

Outras Decisões
24/05/2021 11:03

Conclusos para decisão
24/05/2021 11:03

Expedição de Certidão.
21/05/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2021 às 08:36:50 para Rotinas processuais
20/05/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2021 17:10

Expedição de Certidão.
28/04/2021 08:45

Expedição de Certidão.
26/04/2021 16:28

Outras Decisões
12/04/2021 12:09

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:09

Expedição de Certidão.
09/04/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2021 às 08:54:47 para Rotinas processuais
03/04/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 12:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/05/2020 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2020 13:02

Conclusos para decisão
13/04/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/03/2020 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:56:21 para DECISÃO
10/03/2020 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 17:52

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/02/2020 08:30

Conclusos para decisão
19/02/2020 08:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2020.
05/12/2019 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/12/2019 às 07:49:35 para Rotinas processuais
04/12/2019 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 10/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
31/10/2019 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2019 19:44

Outras Decisões
15/10/2019 08:41

Conclusos para decisão
15/10/2019 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2019.
31/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
21/08/2019 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2019 11:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 11:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/08/2019.
24/06/2019 01:00

Publicado Edital em 24/06/2019.
19/06/2019 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2019
19/06/2019 11:19

Expediente Encaminhado ao DJE
19/06/2019 11:17

Expediente Encaminhado ao DJE
19/06/2019 10:59

Expedição de Edital.
19/06/2019 10:59

Expedição de Edital.
19/06/2019 10:40

Expedição de Certidão.
18/06/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 12:19

Conclusos para decisão
03/06/2019 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2019 às 10:50:54 para Rotinas processuais
23/05/2019 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2019 10:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2019 08:39

Expedição de Carta.
12/04/2019 08:37

Expedição de Carta.
11/04/2019 12:03

Outras Decisões
26/03/2019 15:25

Conclusos para decisão
26/03/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 08:53

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 08:53:12 para DECISÃO
22/03/2019 11:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/03/2019 10:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 10:29

Juntada de Outros documentos
15/03/2019 09:01

Expedição de Certidão.
13/03/2019 18:09

Outras Decisões
20/02/2019 13:41

Conclusos para decisão
20/02/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 09:14

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/02/2019 às 09:14:36 para Rotinas processuais
14/02/2019 08:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/02/2019 08:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 08:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 11:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 09:59

Expedição de Certidão.
08/02/2019 11:02

Outras Decisões
24/01/2019 17:09

Conclusos para decisão
24/01/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 09:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/01/2019 às 09:33:57 para Rotinas processuais
22/01/2019 09:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/01/2019 09:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/01/2019.
29/10/2018 10:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2018 às 10:11:02 para DECISÃO
26/10/2018 12:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/10/2018 12:05

Processo Suspenso
24/10/2018 17:41

Proferida decisão de mero expediente
19/10/2018 14:53

Conclusos para decisão
19/10/2018 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 11:44

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2018 às 11:44:11 para Rotinas processuais
18/10/2018 11:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/10/2018 11:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2018 07:47

Expedição de Certidão.
20/09/2018 07:44

Expedição de Mandado.
31/08/2018 11:01

Expedição de Certidão.
31/08/2018 10:53

Parte Incluída no Processo ANTONIUO CHAGAS por Determinação Judicial
29/08/2018 17:25

Proferida decisão de mero expediente
29/08/2018 15:03

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:03

Processo Autuado
29/08/2018 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Decisão • Arquivo

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