17/07/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024
18/06/2024 21:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:00

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0017006-03.2016.8.03.0001 Parte Autora: JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
03/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:26

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:54

Expedição de Ofício.
08/02/2024 12:53

Expedição de Alvará.
08/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:36

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/10/2023 21:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:55

Alterada a parte
18/10/2023 11:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/10/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2023 10:11

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 11:10

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:10

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:00

Recebidos os autos
19/05/2022 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/05/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
25/09/2021 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2021 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
24/09/2021 20:49

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:40

Outras Decisões
23/08/2021 10:52

Conclusos para decisão
23/08/2021 10:52

Expedição de Certidão.
09/08/2021 12:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/08/2021 12:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2021.
13/05/2021 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2021 às 08:36:14 para Rotinas processuais
12/05/2021 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2021 às 09:16:04 para Rotinas processuais
29/04/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2021 às 09:32:38 para DECISÃO
07/01/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2020 23:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 09:16

Conclusos para decisão
26/11/2020 09:16

Expedição de Certidão.
21/03/2020 11:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:25:37 para DECISÃO
18/03/2020 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 09:09:53 para DECISÃO
17/03/2020 10:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2020 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
02/03/2020 10:48

Juntada de Outros documentos
01/02/2020 10:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 10:19:36 para DESPACHO
28/01/2020 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 07:46

Conclusos para decisão
16/01/2020 07:46

Expedição de Certidão.
18/09/2018 09:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 13:49

Processo Suspenso
02/06/2016 13:46

Processo Suspenso
05/05/2016 09:53

Conclusos para despacho
05/05/2016 09:53

Processo Autuado
15/04/2016 12:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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