TJAP - 0050685-57.2017.8.03.0001

23/02/2023 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2023 10:04

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos ao arquivo.

25/01/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/01/2023 11:12

Concluso.

24/01/2023 10:47

Manifestação: Ciência da certidão da contadoria.

24/01/2023 08:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

20/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:19:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/01/2023 12:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:19:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2023 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:19:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

19/12/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a decisão da secretaria de precatória juntada no evento 202, bem assim para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

01/12/2022 13:29

Faço juntada a estes autos da decisão da SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATORIOS para ciência e manifestação.

01/12/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/12/2022 13:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/10/2022 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

16/09/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/09/2022 08:59

Faço os autos conclusos.

15/09/2022 22:36

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005563-48.2022.8.03.0000, Credor(a) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/09/2022 13:06

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59095 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005563-48.2022.8.03.0000.

08/09/2022 11:08

Certifico que expedi precatório.

06/09/2022 09:59

Finalizo o MO(rordem 191).

05/09/2022 10:26

Manifestação: Ciência da decisão retro.

22/08/2022 09:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:17:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2022 11:26

Certifico que finalizo mov. 188 em aberto para fins de regularização de feito.

16/08/2022 11:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:17:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:17:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/07/2022 12:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:17:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

08/07/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (honorários advocatícios) oposto, no evento#171, pelo devedor Município de Macapá, alegando excesso de execução, impugnando a planilha de cálculo apresentada pelo credor no evento#163 .A p

09/06/2022 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/06/2022 13:45

Faço os autos conclusos para julgamento da impugnação.

08/06/2022 10:27

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do evento 177, venham os autos conclusos para Julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença.

24/05/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/05/2022 10:09

Concluso.

20/05/2022 11:12

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

09/05/2022 10:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 00:28:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/05/2022 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 00:28:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/04/2022 00:28

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, para revogar a decisão de evento #174 e determinar a intimação do credor para se manifestar sobre a impugnação de evento #171, no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos c

05/04/2022 14:18

autos conclusos para julgamento (decisão) da impugnação.

05/04/2022 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/04/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do evento 171, considerando que o réu não cumpriu  o disposto no art. 525, §4º do CPC, i.e., não apresentou a planilha de débito com o valor que entendera correto, venham os autos conclusos para julgamento (decisão) da i

21/03/2022 09:39

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2022 11:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 12:46:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/01/2022 09:24

Certidão de regularização.

25/01/2022 14:47

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004971-38.2021.8.03.0000, Credor(a) ITAMAR DE CARVALHO BARROSO

25/01/2022 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 12:46:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/01/2022 08:19

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2022 12:46

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a secretaria a classe para cumprimento de sentença (honorários).II - INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a

14/01/2022 09:01

Certifico que os autos estão conclusos.

12/01/2022 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

16/12/2021 13:10

Certidão de regularização.

06/12/2021 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/12/2021 21:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) SEC DE PRECATÓRIOS.

29/11/2021 09:33

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 22/11/2021 01:42:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2021 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45948 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004971-38.2021.8.03.0000.

25/11/2021 11:15

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 22/11/2021 01:42:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2021 11:14

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório Nº 45948.

22/11/2021 01:42

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal, no qual a parte exequente requer o pagamento da importância de R$ 110.129,66 (cento e dez mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), através de precató

04/11/2021 11:26

Decurso de Prazo.#152

04/11/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 01:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/09/2021 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 01:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/09/2021 01:48

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários)Proceda a Secretaria, alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 di

24/08/2021 07:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/08/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/08/2021 17:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - CRÉDITO PRINCIPAL

07/06/2021 10:30

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 21:53:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 22:44

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 21:53:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/06/2021 21:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a requerer o que for de direito. Prazo: 60 dias.

18/05/2021 06:41

Conclusão

18/05/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:41:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 11:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/05/2021 11:16

Certifico que o Acórdão (mov.131) transitou em julgado em 13/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

28/04/2021 11:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

26/04/2021 10:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2021 13:44:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

20/04/2021 00:00

Intimação

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 14:39

Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 14:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2021 13:44:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/04/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/04/2021 14:08

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 13:44

Em Atos do Desembargador.

24/03/2021 13:09

Conclusão

24/03/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 08:27

GABINETE 01

24/03/2021 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

26/02/2021 14:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

25/02/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 17:13:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/02/2021 14:54

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 14:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/07/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 09:53

Conclusão

02/07/2020 15:19

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/07/2020 15:18

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ITAMAR BARROSO ASSUNCAO. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

30/06/2020 19:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 16/06/2020 20:56:17 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 09:19

Acórdão (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

20/06/2020 11:08

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 16/06/2020 20:56:17 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2020 20:48

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 16/06/2020 20:56:17 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

17/06/2020 20:48

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 16/06/2020 20:56:17 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/06/2020 20:47

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

17/06/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/06/2020 21:27

CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 20:56

Em Atos do Desembargador.

02/04/2020 10:20

Conclusão

02/04/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 10:20:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2020 15:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/03/2020 15:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

24/03/2020 09:05

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será levado em mesa na 1185ª sessão ordinária do dia 31/03/2020, que será realizada por videoconferência, com início às 08:00 horas, tudo em

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

05/03/2020 07:08

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/03/2020 10:03

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.

04/03/2020 10:03

Remessa

14/02/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 14:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 14:44

Conclusão

14/02/2020 13:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2020 13:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 14ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2020 a 13/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido de vista, pedido feito pelo(a) Desembargadora SUELI P

30/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2020 08:00 até 13/02/2020 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2020 em 30/01/2020.

29/01/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2020

29/01/2020 13:39

Pauta de Julgamento (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 14, realizada no período de 07/02/2020 08:00:00 a 13/02/2020 11:59:00

28/01/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/01/2020 09:30

CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:20:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2019 10:20

Conclusão

30/08/2019 08:44

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/08/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2019 13:57

CÂMARA ÚNICA

29/08/2019 08:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: ITAMAR BARROSO ASSUNCAO.

29/08/2019 08:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 58960/2019 - GP) - Protocolo 1833291 - Protocol

29/08/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 08:31:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2019 08:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2019 08:18

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

23/08/2019 18:18

Protocolo Nº 16517862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

02/08/2019 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 11:02:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/07/2019 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 11:02:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/07/2019 09:56

Protocolo Nº 16296984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO # 59.

16/07/2019 08:37

Certifico que procedo com retificação do prazo para a parte ré apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação eis que conta com prazo em dobro.

24/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 11:02:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/06/2019 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 11:02:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/06/2019 11:02

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IX), promovo a intimação da parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2019 15:23

Protocolo Nº 16042411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de cópia da Lei Complementar nº 107/2014-PMM que dispõe sobre REGÊNCIA DE CLASSE = 45,5 %

12/06/2019 15:20

Protocolo Nº 16042396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Municipio de Macapá oferta APELAÇÃO; junta suas RAZÕES RECURSAIS e requer subida dos autos ao Egrégio TJAP.

24/05/2019 11:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 09:44:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2019 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 09:44:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/05/2019 09:44

Em Atos do Juiz. A fim de evitar eventual prejuízo ao erário, intime-se o réu para tomar ciência da sentença e decisão integrativa, e, querendo, interpor recurso, no prazo legal de 30 dias.

02/05/2019 13:08

Protocolo Nº 15781063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do Processo à Ordem - Correção de Prazo para interposição de Recurso - Ente Público

29/04/2019 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/04/2019 07:49

Decurso de Prazo

19/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:49:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/04/2019 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:49:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2019 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:49:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2019 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:49:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

08/04/2019 09:49

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora, ora embargante, eis que o pagamento da gratificação de regência de classe deve incidir com reflexos nas férias e gratificações natalinas, como bem observado na fundamentação da sentença. Dessa forma, em compl

27/03/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/03/2019 10:34

Decurso de Prazo

15/03/2019 12:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 14:44:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/03/2019 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 14:44:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/02/2019 14:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu sobre o embargo de declaração do MO 41, em 05 ( cinco) dias.

14/02/2019 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/02/2019 13:51

Protocolo Nº 15300329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/02/2019 12:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 10:29:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/02/2019 09:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 10:29:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2019 12:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 10:29:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/02/2019 12:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 10:29:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/02/2019 10:29

Em Atos do Juiz.

11/06/2018 10:12

Em Atos do Juiz. Nada mais requerido, cumpra-se o despacho de ordem 27, vindo os autos conclusos para julgamento.

11/05/2018 10:37

Conclusão

11/05/2018 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/05/2018 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/05/2018 10:16

Protocolo Nº 13645245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/04/2018 10:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 08:46:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/04/2018 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 08:46:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2018 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 08:46:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PR

18/04/2018 08:46

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem algo mais a requerer, bem como se há possibilidade de conciliar em audiência. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

27/03/2018 08:43

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 23

23/03/2018 14:51

Protocolo Nº 13432727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

02/03/2018 10:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 10:50:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/03/2018 09:27

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

02/03/2018 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/03/2018 12:04

Protocolo Nº 13307286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO TEM MAIS PROVAS A APRESENTAR

26/02/2018 12:25

Aguardando manifestação da parte ré.

26/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 09:13:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/02/2018 15:35

Protocolo Nº 13275988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/02/2018 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 10:50:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2018 10:50

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré

21/02/2018 12:17

Protocolo Nº 13259752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL

16/02/2018 09:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 09:13:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/02/2018 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 09:13:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

16/02/2018 09:13

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

16/02/2018 09:13

Decurso de Prazo

04/12/2017 02:45

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/11/2017 15:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2017 10:29

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/11/2017 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/11/2017 13:38

Certifico que expedi Mandado de Citação, que aguarda finalização no gabinete.

23/11/2017 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/11/2017 09:40

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.] CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

09/11/2017 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/11/2017 12:39

Tombo em 09/11/2017.

07/11/2017 13:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1187495 - Protocolado(a) em 27-10-2017 às 16:23